TJSP 09/05/2022 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1949
Albuquerque - Fls. 61: Manifeste-se a requerente. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0007293-27.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Camila Guelfi de Freitas - Ante a
comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CAMILA GUELFI DE
FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 0008277-79.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com deficiência - Murilo Alexandre
Pereira Domingues - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
Processo 1007123-72.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Antonia Zuleica da Silva Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial apresentado às fls. 116/127. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1018953-98.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Associação Feminina de
Marília - Maternidade e Gota de Leite - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0000364-35.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004990-20.2014.8.26.0624 - JD da 1ª Vara
Criminal do Foro de Tatuí) - HELI DOS SANTOS SOUZA - CUMPRA-SE, servindo via digitalmente assinada da presente carta
precatória como MANDADO. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com as nossas honrosas homenagens, anotando-se.
- ADV: MARCELO VIEIRA FERREIRA (OAB 75615/SP)
Processo 0000369-57.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002802-54.2017.8.26.0493 - Juízo
de Direito da Vara Única do Foro de Regente Feijó) - Geovane Bizerra de Souza - CUMPRA-SE, servindo via digitalmente
assinada da presente carta precatória como MANDADO. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com as nossas honrosas
homenagens, anotando-se. - ADV: ROBERTO OTAVIO PARPINELLI BONFIM (OAB 398283/SP)
Processo 0001044-54.2021.8.26.0346 (processo principal 0003146-93.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.T.S. - S.A.S. - Vistos. Como se infere, a obrigação de fazer constante no dispositivo da sentença (inclusão no
APAS) tornou-se impossível de ser realizada sem culpa da parte executada, considerando, em especial, a falta da condição de
dependente da parte exequente. Por sua vez, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe
“determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento
de ordem judicial”, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Da mesma forma, “no cumprimento de
sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para
a efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias
à satisfação do exequente” (art. 536 do CPC). No presente caso, nota-se que a obrigação de fazer imposta no título executivo
judicial pode ser alcançada pela contratação pela própria parte exequente de novo plano de saúde, às custas da parte executada,
até o limite do valor mensal do plano APAS. Assim, buscando a satisfação do pronunciamento jurisdicional, e ainda, seu resultado
prático perante as circunstâncias, INTIME-SE a parte exequente para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o interesse
na referida contratação, às custas da parte executada, até o limite do valor mensal do plano APAS, sob pena de extinção do
processo. Intime-se. Martinopolis, 05 de maio de 2022. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV:
FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP)
Processo 0001636-11.2015.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.N. Intimação do Exequente para se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória negativa no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 0003486-32.2017.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 0051429-21.2012.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NERCI SANTO DOLOVESI - ASSUNÇÃO
DOLQUETTI e outro - 1. Intimação do curador especial (Dr. Gilvane Hermenegildo de Castro - OAB/SP 152.790) para apresentar
defesa em favor parte ré (Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso S/A), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Ao Setor de
Cumprimento para expedir de Certidão de Honorários. - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO (OAB 168975/SP), GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP)
Processo 0051429-21.2012.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NERCI SANTO DOLOVESI - ASSUNÇÃO
DOLQUETTI e outro - . - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP),
GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP)
Processo 0100733-62.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- PROFERTIL PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA e outros - Intimação do executado para comprovar o recolhimento
das custas finais, no valor de R$ 479,82, (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), ROBERTA LEITE
FERNANDES (OAB 168438/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000095-18.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Paulo Nagai - Miguel Bernardes
- - Nair Assumpção Regina Bernardes - - Susumu Nagai - - Izolina Obregon Nagai - Vistos. Trata-se de ação de usucapião
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º