TJSP 09/05/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2017
RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0026637-59.2008.8.26.0114 (114.01.2008.026637) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Banco Itau S.a. - Vista ao exequente, por 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça
(disponível na internet). No silêncio, os autos serão arquivados. * - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), WANDERCI
TEIXEIRA (OAB 75984/SP)
Processo 0030639-67.2011.8.26.0114 (114.01.2011.030639) - Embargos à Execução - Santa Helena Comercio de Cosmeticos
Ltda - - Antonio Carlos Razza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Determino que serventia desentranhe-se dos autos às fls.420 a
433 e a juntada aos autos do cumprimento de sentença de n° 0049514-80.2014. Após, tornem aqueles autos(cumprimento de
sentença) conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA
(OAB 127809/SP)
Processo 0031289-08.1997.8.26.0114 (114.01.1997.031289) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Gbo
Pavimentacao e Construcao Civil Ltda. - Massa Falida - Mega Factoring Fomento Comercial Ltda. - Huma Empreendimentos
Imobiliários Ltda - PASCHOAL ROSA NETO - Vistos.Antes de se apreciar o pedido do arrematante às fls. 626/630 - dê-se vistas
dos autos ao Síndico, por 10 dias, e em seguida ao Ministério Público, pelo mesmo prazo.Após, conclusos.Intime-se.Campinas,
09 de agosto de 2017. - ADV: THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 208829/SP)
Processo 0031289-08.1997.8.26.0114 (114.01.1997.031289) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Gbo
Pavimentacao e Construcao Civil Ltda. - Massa Falida - Mega Factoring Fomento Comercial Ltda. - Huma Empreendimentos
Imobiliários Ltda - PASCHOAL ROSA NETO - Vista ao peticionário de fls. 688, por 5 dias, requerendo o que de direito. No
silêncio, os autos serão arquivados. * - ADV: THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 208829/SP)
Processo 0035137-90.2003.8.26.0114 (114.01.2003.035137) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- F.A.C.E.F. - Alexandre Barros Silva - - Roberto Barros Silva - Vistos. Fls. 528/532: a exequente apresenta impugnação à
gratuidade processual concedida ao executado Roberto Barros Silva, a qual deve ser rejeitada. O executado comprovou seus
rendimentos mensais às fls. 558/560 e, embora a exequente afirme a soma de R$3.244,49, isto não se verifica, pois tratam-se
de extratos de meses diversos. Ressalte-se que o fato de o impugnado ter contratado advogado particular não é suficiente para
demonstrar a sua capacidade financeira. Nesse sentido: Justiça Gratuita. A circunstância de ter a parte fonte de renda e ter
adquirido imóvel não se mostra suficiente para concluir que ela disponha de recursos para custear o processo, sem prejuízo
do próprio sustento. A contratação de honorários com o patrono escolhido não impede a concessão do benefício da assistência
judiciária gratuita. Jurisprudência a respeito anotada por Theotonio Negrão. Sentença confirmada, apelação desprovida (TJSP
Apelação nº 0179932-90.2010.8.26.0100 São Paulo 10ª Câmara de Direito Privado Rel. Cesar Ciampolini j. 17.12.2013). Pelas
razões supra, julgo improcedente a impugnação, mantendo o benefício conferido ao impugnado. No mais, ante a recusa da
proposta ofertada pelo devedor, defiro o levantamento dos valores bloqueados nos autos, se em termos (certificada intimação
e ausência de impugnação). À serventia. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CACILDA
VADILHO (OAB 111786/SP), MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB
315486/SP)
Processo 0036383-77.2010.8.26.0114 (114.01.2010.036383) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Rosaida
Aparecida da Matta Martins - - Silvia Yuko Eguchi - - Roberto Carlos Mingatto - - Luiza Costa Mota Paraiba - - Rosana Rufino
Mingatto - - Lourival Costa Paraiba - - Carolina Costa Mota Paraiba - - Leonardo Costa Mota Paraiba - - Edna Hatsumi Azuma
- - Regina Mitsue Azuma - - Luiz Gonzaga Callegaro - - Alli Murad - - Paulo Jose Toth - - Dimas Jose de Azevedo - - Irene de
Queiroz - - Maria de Lourdes Faier - - Ivone de Oliveira Azevedo - - Rosely Aurea Lopes Coelho - - Maria Aparecida de Lourdes
Calipo Toth - - Juliana Azevedo Ciscato - Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologias Andre Tosello - Fat - Vistos. Certidão
retro: dê-se ciência às partes e, em nada sendo requerido, aguarde-se. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA
(OAB 134588/SP), LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP)
Processo 0037574-85.1995.8.26.0114 (114.01.1995.037574) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
S/A - Jem Engenharia e Comercio Ltda. - - Jose Atilio Minussi - - Otilia Barbosa Abreu Minussi - Vista ao exequente, por 5
dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (disponível na internet). No silêncio, os autos serão arquivados. * - ADV: PEDRO
BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), LEILA BARROS CASTANHEIRA D’INCAO DE A. FREIRE (OAB 291976/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0043785-54.2006.8.26.0114/01">0043785-54.2006.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0043785-54.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- BANCO DO BRASIL S/A - Vigilar Sistemas de Segurança Ltda. - Vistos. Nos termos do que restou decidido nestes autos,
expeça-se mandado de averbação. Após, em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. * * * * * * MANDADO
DE AVERBAÇÃO DISPONÍVEL PARA PROVIDÊNCIAS - ADV: ALESSANDRO LINKEVIEIUS FERRAREZE (OAB 148320/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO (OAB 316801/SP)
Processo 0043923-21.2006.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Norberto Carlos
Weinlich - Claudio Aparecido Vieira - Picelli Leilões - Vista, por 5 dias, ao credor, sobre a certidão do oficial de justiça (disponível
na internet). No silêncio, os autos serão arquivados. . * - ADV: BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), ISADORA
STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), EDUARDO RAMOS
DEZENA (OAB 107641/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RACHED (OAB 163468/SP)
Processo 0049918-44.2008.8.26.0114 (114.01.2008.049918) - Cautelar Inominada - Manoel de Jesus Neto - Banco Abn
Amro Real S.a - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista ao requerido, por 5 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, os autos
serão arquivados. * - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0057964-51.2010.8.26.0114 (114.01.2010.057964) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao - Fabio de Almeida Mathias - Mastercard Brasil Soluções Depagamentos Ltda
- Vistos. Defiro a consulta junto ao INSS para que informe acerca de eventual existência de cadastro, rendimentos recebíveis,
vínculo empregatício e nome do empregador do executado Fábio de Almeida Mathias, CPF. 222.338.588-59, encaminhando
extrato CNIS, caso positivo. Servirá a presente decisão de ofício, devendo a parte interessada providenciar e comprovar a
protocolização nos autos em dez dias. - ADV: WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS
(OAB 194162/SP), MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO (OAB 229647/SP)
Processo 0060258-08.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060258) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Andrade Feliscino - Bradesco
Seguros e Previdencia S.a - - Renove Corretora de Seguros - - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - BRADESCOAUTO/RE CIA SEGUROS - MLE confeccionada em 18/02/2022. Favor conferir junto ao
Banco. - ADV: VIVIAN CRISTINA ZATTA (OAB 198881/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), JANAINA KADJA SILVA PITANGA (OAB 238836/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
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