TJSP 09/05/2022 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2308
procurado, ausente) a(s), nova(s) diligência(s) deverá(ão) ser cumprida por Oficial de Justiça (mandado ou carta precatória).
Se a correspondência for devolvida com as advertências mudou-se ou recusa do funcionário da portaria responsável pelo
recebimento de correspondência em caso de condomínio edilícios, a citação será feita citação por edital. Deverá ainda, após
realizadas e/ou esgotadas todas as diligências para citação pessoal, requerer a por citação poreditalde todos os interessados
incertos oudesconhecidos, para que tomem ciência deste processo com vistas a que, se quiser(em), possa(m) possam dele
participar. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO DOS
SANTOS (OAB 397217/SP), MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS (OAB 74940/SP), ALETHEA CRISTINE DE
ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP)
Processo 1018938-78.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.A.R. - R.R.A. - Vistos
Desnecessáriaa abertura deconclusão. Devolvoos autos aoCartóriopara cumprimento na decisão saneadora de fls. 192/193.
Intime-se. - ADV: CAROLINA LEITE ANDERE E SILVA (OAB 345729/SP), WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB 399126/SP)
Processo 1019108-21.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Whai Maria Lina da Silva - Leticia Silva Szpunar
- Págs. 258/259: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo do sobrestamento sem manifestação,
intime-se o(a) inventariante para promover os atos necessários para prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: MILENE AMORIM DE MATOS (OAB 223246/SP)
Processo 1019190-81.2021.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução H.S.S. - C.R.R. - Vistos. Fls. 207/210: Ciente. Considerando que a manifestação veio acompanhada de documentos, dê-se vista
ao autor, facultada a manifestação em cinco dias. Sem prejuízo, tendo em vista as preliminares suscitadas e os esclarecimentos
prestados pela requerida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 178, inciso II do CPC. Com a
manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE D’AVILA (OAB 221803/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR
(OAB 317885/SP)
Processo 1019359-68.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Laisa Cristina Abadio da Silva - - Larissa Cristina
Abadio Borges Nishi - - Jessé Abadio da Silva Borges - - Mayara Abadio Silva Antunes - - Tatiana de Oliveira Antunes - Vistos
Págs. 152/153:quanto a certidão de existência/inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos
cerrados relativos à pessoa falecida,deverá ser requerida pelo(a) inventariante, mediante acesso ao Registro Central de
Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados).
Considerando os benefícios da justiça gratuita concedida às partes (fls. 125/126), para a obtenção da certidão de inexistência
de testamento, o advogado representante do inventariante deverá encaminhar cópia desta decisão, que serve de ofício, para o
endereço eletrônico [email protected]. Sem prejuízo, deverá o causídico preencher o respectivo formulário de requerimento
(disponível em https://form.jotform.com/90485985835980) e possuir os seguintes documentos digitalizados: Certidão de óbito
(frente e verso, na íntegra, sem cortes ou rasuras); RG/RNE e CPF do falecido; Comprovante de deferimento de gratuidade (não
aceita-se declaração de hipossuficiência). Defiro a realização das pesquisas para tentativa de localizar bens e valores em nome
de ELU ABADIO DA SILVA. À serventia para realização do(a,s) consulta(s), através dos sistemas: 1) ARISP: juntada da certidão
de Matrícula 5323 do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Fé do Sul-São Paulo), 2)Sisbajud: solicitação de informações
sobre a existência de contas e saldo. Observe a serventia que deverá incluir ainda, solicitação de informações sobre eventuais
contas, investimentos e outros ativos encerrados. Após a resposta da pesquisa SISBAJUD deverá tornar os autos conclusos
para análise quanto a necessidade de expedição de ofícios às respectivas instituições financeiras para obtenção do saldo na
data do óbito (fato gerador do ITCMD) e dos demais ofícios indicados pela inventariante. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA
(OAB 91992/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1019390-25.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.B.R.Q. - Vistos. Abra-se vista dos
autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ANDREZA MARIA DA ROCHA (OAB 185888/RJ)
Processo 1019566-67.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.V.F. - Vistos. Fls. 44/53: Recebo como emenda à
inicial. Anote-se. Contudo, mais uma vez, a manifestação não atende o quanto determinado às fls. 21/23. Aguarde-se o integral
cumprimento, por derradeiros cinco dias. Após, ou decorrido o prazo sem cumprimento, tornem novamente conclusos. Intime-se
e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
Processo 1019577-96.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.R.S. - A.J.T.S. - - G.T.S. - - A.P.T.S. - Vistos.
Considerando a existência de medida protetiva, defiro o pedido da requerida de fls. 418/419, determinando a participação da
genitora e da menor na Oficina de Pais a ser realizada em 05 de agosto de 2022, às 15:00 horas, presencialmente. A requerida
deverá participar da vivência de Constelação Familiar Virtual (Projeto Olhar Consciente) no dia 13 de junho de 2022, das 17:30
às 19:00 horas, e do workshop virtual “O Caminho do Meio”, no dia 08 de junho de 2022, às 17:00 horas, sendo que os links
de acesso serão enviados no e-mail, vez que tais oficinas serão realizadas pelo aplicativo teams. Ressalto que o autor deverá
participar nas datas indicadas na decisão de fls. 409/412. Int. - ADV: JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP),
APARECIDA RAMOS DE LIMA (OAB 332111/SP)
Processo 1020428-38.2021.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A. - G.A. - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo
para apresentação de memoriais pelas partes nos termos da decisão de fl. 1791. Havendo decurso do prazo, abra-se vista dos
autos ao Ministério Público para oferta de parecer final. Int. - ADV: CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP),
LETÍCIA FERREIRA COUTO (OAB 374322/SP), MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 370137/SP), CAROLINE RIBEIRO
PAVARINI (OAB 365397/SP)
Processo 1021239-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.S. - - G.J.N.S. R.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da minuta de acordo de fls. 132/134. Int.
- ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP), VIVIANE
MENECUCCI PINTO (OAB 424860/SP), JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES (OAB 425282/SP), ANDRE ALVES LOPES
(OAB 443201/SP)
Processo 1021418-29.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C. - L.C.N. - Ciência às
partes acerca da minuta SISBAJUD colacionada aos autos, consignando que os extratos bancários serão enviados ao e-mail
institucional da Vara em até 30 dias. - ADV: ALINE LOPES IORIO VALOTTA (OAB 362697/SP), ISABELLE CARVALHO ESTEVES
(OAB 420597/SP)
Processo 1021772-54.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.A. - G.S.A. e outro - Vistos.
Remetam-se os autos ao Cejusc nos termos da decisão de fls. 132/133. Após a realização da audiência de conciliação, não
sendo possível a realização de acordo, tornem os autos conclusos para decisão, considerando juntada de petição pelas partes.
Int. - ADV: CAROLINE SIQUEIRA CARVALHO TAZIRI (OAB 431446/SP), LUAN HIDEKI DE PAULA HAYAKAWA (OAB 445061/
SP)
Processo 1021939-71.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.C.B.F. - F.B. e
outro - F.B. e outro - Vistos. Abra-se vista dos autos para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 292/296. Int. - ADV:
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