TJSP 09/05/2022 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2816
(OAB 155531/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP)
Processo 1020481-81.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque das Flores - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 125/126. Concedo ao exequente o prazo de 10 dias para realizar
as providências necessárias ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1020693-05.2021.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Paulo Roberto Gomes de Freitas - Vistos. 1.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor
(fls.32) desta ação de Procedimento Comum ajuizada por P GOMES DE FREITAS em face de SONIA RIBEIRO E OUTROS , via
de consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. 2. À míngua de interesse recursal
declaro transitada em julgado esta sentença. 3. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ADRIANA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
Processo 1020760-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Russo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se
concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação. Em caso positivo, o(s) réu(s)
deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Intimese. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), FATIMA MARIA GRANATA (OAB 52026/SP)
Processo 1020805-71.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Batista Neri - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Deixo de homologar o acordo apresentado, visto que a parte favorecida e beneficiária do depósito é diversa
da pessoa do autor e de sua procuradora. Arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1021859-09.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda Vistos. Intime-se o exequente para informar em cinco dias se o levantamento implica em extinção em cinco dias, implicando o
silêncio em concordanci tácita com a extinção. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1022333-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Esposti Pinto
- Galvao e Mende Sociedade de Advogaods e outro - Vistos. 1. Fls.466/469: Ciente do rol das testemunhas apresentado. 2.
Aguarde-se a audiência designada. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO
(OAB 125909/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP)
Processo 1023066-09.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sandra Mara Amorim
Neves - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais S/c Ltda - - Cooperativa Habitacional Nova Era
Barueri e outro - Vistos. Fls. 382/423 Ciência aos réus. No mais, aguarde-se fls. 370. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA SALOMÃO
(OAB 234080/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/
SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1023198-71.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S2 Protenge Serviços
Terceirizados Ltda - Vistos. 1. Fls. 170/173 - Em face do resultado negativo das diligências realizadas para localização do
réu, cite-se, por edital, com o prazo de vinte dias. 2. O autor deverá promover a publicação do edital no jornal local de maior
circulação em cinco dias, inclusive comprovando o cumprimento da determinação, no mesmo prazo e recolhendo as custas
relativas aos caracteres para publicação no DJE. 3. Após, a Serventia promoverá a publicação no DJE, 4. Int. Cumpra-se. - ADV:
MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)
Processo 1025947-56.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rogério José dos Santos - Lojas Renner S/A - Vistos. Fls. 162/166 - Manifeste-se o autor acerca da pretensão da extinção do
feito em cinco dias, implicando o silêncio em concordância tácita com a referida pretensão . Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1026003-89.2021.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Posto de Serviço Everest Limitada Me.
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Embora a parte autora alegue que não houve a apresentação das contas pelo réu, observo
que estão encartadas a fls. 1078/1101 (e seus apêndices e anexos às fls. 1102/2255). Assim, intime-se a autora para impugnar
especificamente os valores apresentados pelo réu, em quinze dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1026199-59.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Em cumprimento ao determinado pelo Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, SUSPENDO a presente ação até decisão final
dos os Recursos Especiais 1.951.888 e1.951.662. correspondente ao Tema 1.132: de relatoria do ministro Marco Buzzi. que
determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, em
todo o território nacional, nos termos doartigo 1.037, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1026619-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Haiana Dalli Moreira de Araujo - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Fls. 143/144 - Manifeste-se a autora acerca
da obrigação de fazer em cinco dias. Diante do trânsito em julgado da r. sentença, requeira o autor o que de direito em cinco
dias, certo que, o cumprimento de sentença deverá ser em incidente processual em apenso. Decorrido, nada sendo postulado,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1027193-87.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Vieira Freire Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo
Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo e o valor recolhido,
conforme determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA (OAB 470204/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1027335-91.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Pedro Silva de Souza - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o expostoJULGO PROCEDENTEa presenteAÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADAqueJOÃO
PEDRO SILVA DE SOUZAmove em face deMERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDAparacondenar o réu a se abster
de cobrar o débito oriundos do objeto da presente ação, cancelando as anotações respectivas, em 05 dias, sob pena de multa
diária de R$1.000,00, limitada a 15 dias, bem comopara condenar o réu a pagar ao autor a título de danos morais a quantia
de R$8.000,00, devidamente corrigido desde a presente data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao
mês desde a citação.Torno definitiva a tutela antecipada deferida. Condeno o réu nas custas e despesas processuais e nos
honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. PRI. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
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