TJSP 09/05/2022 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
3280
à prolação de sentença. 4) Intimem-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, intimando-se as que
eventualmente forem arroladas pelo(a) denunciado(a). 5) Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO DE CAMARGO
(OAB 255782/SP)
Processo 1505545-16.2021.8.26.0624 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Resistência (art. 329) - B.H.M.S. - Assiste
razão ao parecer ministerial retro, pelo que certifique a z. Serventia o trânsito em julgado da intimação do seu defensor e de
seus responsáveis legais. Após, em termos, nada maís sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: LETÍCIA
DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 377865/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 0004822-08.2020.8.26.0624 (processo principal 1005744-66.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Mendes de Queiroz - A Casa Decora Prime Moveis Planejados Ltda e
outros - Intime-se o exequente, por meio de seu patrono, a se manifestar nos autos acerca da Carta Precatória de fls. 153/160,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA
NUNES (OAB 158535/SP), LEANDRO EDUARDO NUNES (OAB 196049/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
Processo 0005742-79.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Aparecida Soares - Vistos. Intime-se o Autor no endereço informado em fl. 67 por meio de carta com aviso de recebimento. ADV: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 379710/SP), JÉSSICA JANETE APARECIDA VIEIRA PROENÇA (OAB 411664/SP)
Processo 1000780-25.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Daniela de Paula Loureiro - Stb Travel Shop Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Manifeste-se a parte Autora sobre
a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO (OAB 345370/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2022
Processo 1500596-80.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Ezequias de
Almeida. Nº da CDA: 1339657026 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1500596-85.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Jose Tadeu
Tardeli Junior. Nº da CDA: 1339656960 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 1501943-51.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Josenildo
Anselmo da Silva. Nº da CDA: 1339657148 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1502236-21.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Sindicato
Rural de Tatui Patronal. Nº da CDA: 1339656971 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1503247-22.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Alipio Ferrante
Neto. Nº da CDA: 1339657115 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 1503310-47.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Cooperativa
Habitacional Vinte e Dois de Maio. Nº da CDA: 1339655583 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1504061-34.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Moacir Edson
Silveira e Ou. Nº da CDA: 1339655617 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1504933-49.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Ivone Aparecida
Coelho Lobo Tatui. Nº da CDA: 1339657204 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1505714-71.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Erenice
Fortaleza de Sousa. Nº da CDA: 1339657137 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1505923-40.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Michelle
Guidoni Domingues. Nº da CDA: 1339655694 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
Processo 1506668-20.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Parte: Maria Antonia
de Oliveira Caetano. Nº da CDA: 1339655483 - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
TAUBATÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 05/05/2022
PROCESSO :
1006300-60.2022.8.26.0625
CLASSE
:
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: F.L.P.
ADVOGADO : 63890/SP - José Carlos Gomes
REQDA
: M.M.T.
VARA:
1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :
1006301-45.2022.8.26.0625
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Mayara Fazanaro de Oliveira Vilela
ADVOGADO : 285485/SP - Tania Mara da Silva Espindola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º