TJSP 09/05/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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(trinta) dias, intime-se a parte autora pelo correio para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
e arquivamento. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB
167730/SP), ENIVALDO ALARCON (OAB 279255/SP)
Processo 1013177-09.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Damiao Inácio da Silva
- CPFL Piratininga Força e Luz Eletricidade e Energia S.A. - Vistos, Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens
deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB 401713/SP)
Processo 1013690-74.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. PROVIDENCIE a z. Serventia
o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, efetuado à fl. 71. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1014363-67.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Matos
Pereira - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - 1. Fls. 167: Manifeste-se a parte ativa sobre o depósito noticiado
nos autos, no prazo de 15 dias. 2. Nada sobrevindo e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas
de praxe. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), HIVYELLE
ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ)
Processo 1015022-76.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Educacional e Cultural de Praia
Grande Ltda - Vistos. 1. Fls. 61: INDEFIRO visto que a citação é ato personalíssimo, nos termos do art. 248, § 1º, do CPC. 2.
Além disso, denota-se que o mandado de fls. 55/56 foi cumprido em 25/04/2022 (fls. 57) e a petição trazida pelo autor às fls.
63/67 foi juntada nos respectivos autos em 27/10/2021, o que não refuta a possibilidade do requerido de fato ter mudado de
endereço profissional. 3. Assim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 4. No silêncio,
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1015483-87.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvarez Y Alvarez Comércio de Madeira
Ltda. - Vistos. Ante a inércia retro certificada, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o presente feito, arcando o autor com eventuais custas processuais. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), ROBSON DE
OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1016353-64.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Antonio Soares Freire - 1. Ciência
às partes sobre o ofício juntado a fls. 149/151, facultada a manifestação no prazo de 15(quinze) dias. 2. Atente-se a serventia
para intimação eletrônica da autarquia-ré. 3. Após, com as manifestações, ou sem elas, certificando-se, tornem conclusos. ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP)
Processo 1016592-97.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos, 1. Expeça-se novo mandado para citação, busca e apreensão no endereço de fls. 84/85. 2. Anotese que cabe a parte ativa acompanhar o feito e após a expedição do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados
para verificar o oficial de justiça responsável pela diligência e entrar em contato com este, para oferecer os meios necessários
ao cumprimento do ato. Intime-se - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1017059-52.2016.8.26.0477/01">1017059-52.2016.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1017059-52.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - S.E.L.P.C.E.V.V. - A.L.C. - Vistos, Todas as questões relativas à justiça gratuita concedida ao executado
e os parâmetros para a base do cálculo foram analisadas na decisão de fls. 171/172. Sendo assim, retorne os autos à contadoria
do juízo para retificação ou ratificação do cálculo apresentado às fls. 175, observando a manifestação de fls. 186/189. Intime-se
- ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
Processo 1017274-23.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Parque dos Eucaliptos - Fabiano do Nascimento e outro - Vistos, 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado,determino
às partes quesemanifestemespecificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, com aindicação do fato a ser
demonstrado, sob pena de preclusão, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em caso deprova oral,fixo o prazo não superior a 15
(quinze) dias para que desde logo apresentem as partes o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho
ee-mail),sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três); somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos (CPC, art. 357, § 6º). 4. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP),
REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1017718-85.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rd Incorporadora e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 dias Findo o prazo, manifeste-se o autor,
dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se
a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
- ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 1018348-44.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcio Nacional Honda Ltda - Vistos, 1. Expeça-se novo mandado para citação, busca e apreensão no endereço de fl.
83. 2. Anote-se que cabe a parte ativa acompanhar o feito e após a expedição do mandado, entrar em contato com a Central
de Mandados para verificar o oficial de justiça responsável pela diligência e entrar em contato com este, para oferecer os
meios necessários ao cumprimento do ato. Intime-se - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º