TJSP 09/05/2022 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/04/2022
Apelação Cível
Total
1
1
1009672-29.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; FERNANDO
TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1009672-29.2021.8.26.0309; Registro
de Imóveis; Apelante: Uesley de Souza Ribeiro; Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP); Advogada: JULIANA
CASANOVA SAUAIA ALBOLEA (OAB: 379995/SP); Apelante: Evanilda Mendes Ribeiro; Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia
(OAB: 124288/SP); Advogada: JULIANA CASANOVA SAUAIA ALBOLEA (OAB: 379995/SP); Apelado: 2° Oficial de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dr. FERNÃO BORBA FRANCO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências da
cadeira do Exmo. Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho, bem como para atuar nos julgamentos estendidos, na 7ª Câmara
Direito Público de 17/05/2022 a 08/06/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. FERNÃO BORBA FRANCO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências da
cadeira do Exmo. Des. Eduardo Gouvêa, bem como para atuar nos julgamentos estendidos, na 7ª Câmara Direito Público de
06/06/2022 a 15/06/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. EMILIO MIGLIANO NETO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, cessando a designação para auxiliar na
9ª Câmara Direito Público a partir de 06/05/2022.
Dr. FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências e prevenções do Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho, bem como para atuar nos julgamentos estendidos,
na 9ª Câmara Direito Público de 09/05/2022 a 20/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, 13ª Vara Criminal Capital de 09/05/2022 a 15/05/2022, em substituição ao Dr. GERDINALDO QUICHABA COSTA.
Dr. PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular II,
17ª Vara Criminal - Capital de 11/05/2022 a 13/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 14ª Vara Criminal Capital de 09/05/2022 a 23/05/2022, cessando a designação anterior, em substituição à Dra. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING.
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