TJSP 09/05/2022 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
908
se o(a)(s) patrono(a)(s) no sistema informatizado, para que recebam publicações. 2) Ante os documentos juntados, defiro à
parte requerida a gratuidade da justiça. Anote-se. 3) No prazo de quinze dias, regularize a parte requerida a sua representação
processual, apresentando cópias de seus documentos pessoais. 4) Fls. 109/114: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV:
JACIRA DE LOURDES AMARAL PEREIRA (OAB 54083/SP), VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP), THAIS DOS
SANTOS PALACIO (OAB 359092/SP)
Processo 1001849-78.2015.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Acidalia Gomes Avelino e
outro - Maria Angelica Queiroz Guimaraes Paraiso Ferraz - - Município de Itupeva e outros - Vistos. Fica a advogada nomeada,
Dra. Juliana Conde Gobetti (OAB 304243/SP), intimada a se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, comprovando a
recusa ou a renúncia da nomeação para atuar nos autos, sob pena de comunicação à Defensoria Pública para adoção das
medidas cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública comunicando o descumprimento da
determinação por parte da advogada nomeada, bem como solicitando a indicação de novo defensor. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), CARLOS EDUARDO CORREA
DA SILVA (OAB 222710/SP), ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP), JULIANA CONDE GOBETTI (OAB 304243/SP)
Processo 1002307-85.2021.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Pág. 51: Anote-se. Certifique-se o transito em julgado e arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1002498-33.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Márcio Donizete Cruz Silva Vistos. 1) No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, cumpra-se integralmente o item “2)” do despacho de fl. 07, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 2) Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das
custas iniciais. 3) Em caso de descumprimento dos itens acima, certifique-se, e, após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCIO DONIZETE CRUZ SILVA (OAB 294432/SP)
Processo 1005176-48.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivana Maria Silva
Koike - Vistos. Informe a requerente se a perícia agendada na página 87 foi realizada. Em caso positivo, solicite-se a vinda do
laudo. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1500265-47.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jefferson de Campos
Camargo - Vistos. Aguarde-se a realização do exame no incidente. - ADV: ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA (OAB
394621/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
Processo 0000539-44.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro
Frenhani Emprendimentos Imobiliários S/A e Ltda - No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir
justificando cabimento e pertinência. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0000924-26.2020.8.26.0514 (processo principal 1001686-30.2017.8.26.0514) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - William da Silva - - Maria Cristina de Oliveira Silva - Fênix Construções e Incorporações
Ltda. - Reiterando os termos do ato ordinatório de fls. 31 ‘’ No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a resposta
da pesquisa Sisbacen juntada aos autos’’ Sob pena de extinção. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP),
FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP)
Processo 1000462-86.2019.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - José Valderci Tognetti
- Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, a respeito do AR negativo, onde consta “mudou-se” devendo indicar um
atual endereço da executada. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP), BEATRIZ TOGNETTI RIVELLI (OAB
389504/SP), RENATO BRIGANTTE DE OLIVEIRA (OAB 416486/SP)
Processo 1000705-93.2020.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coelho Clinica Odontologica Eireli - Me
- Manifeste-se a parte exequente, dando prosseguimento no feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000943-15.2020.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marly Aparecida Vanini Reiterando os termos do ato ordinatório de fls.31 ‘’ no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a resposta Sisbacen
juntada aos autos’’. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 0000072-31.2022.8.26.0514 (processo principal 1002512-85.2019.8.26.0514) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Natalia Carolina de Oliveira Senra - Stimuly - Nucleo de Terapias Integradas Ltda - Epp - Vistos.
Ante a discordância da parte credora, indefiro o pedido de parcelamento que foi fundamentado nos termos do artigo 916, do
Código de Processo Civil. Providencie nova pesquisa Sisbacen e RenaJud. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT
(OAB 306459/SP), LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP), JOAO AMANCIO CAIXETA FERREIRA
(OAB 107080/SP)
Processo 0000560-83.2022.8.26.0514 (processo principal 1001695-84.2020.8.26.0514) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Helechelton Aparecido Machado da Silva - União Glass Indústria e Comércio de Vidros Eirelli - Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença - Execução em decorrência do não cumprimento voluntário da sentença proferida nestes
autos. Assim, DEFIRO sua execução como título executivo judicial. 1) - Arquive-se os autos da ação de conhecimento, lançandose a movimentação: “Cód. 61615”. 2) - INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), por intermédio de seu
procurador constituído nos autos, para que efetue o pagamento do débito, devidamente atualizado, ficando advertido que, no
caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que
dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros, correção monetária e demais cominações legais, observado o disposto no art. 55
da Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95, a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas
e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º