TJSP 10/05/2022 - Pág. 1250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1250
em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DIOGO FRACON
VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
Processo 1006373-80.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gabriel Pascom
Caparroz - Universidade Brasil - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIEL PASCOM CAPARROZ (OAB 399636/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN
(OAB 389554/SP)
Processo 1006730-60.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Luis
Adauto de Celis Ferreira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 1006813-76.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sebastião Batista Pedrini Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), GUILHERME ALVES MARTINS
(OAB 406457/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1006891-70.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Flavia de Cassia
Lopes - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1007368-93.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilva Sirlei Romito Pelissoni - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), MATEUS PONDIAN PARO (OAB 391701/SP), VINICIUS SANTOS PONDIAN (OAB 452314/SP)
Processo 1007468-48.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Rute Lúcia Zacarias da Silva
- Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1007974-24.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Celia da Silva - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Remetam-se os
autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GABRIELLE DA SILVA
PEDRO (OAB 429042/SP)
Processo 1008094-67.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Brandão - Telefonica Brasil
S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 436678/SP)
Processo 1008110-21.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Comercial Já de Materiais
Eletricos e Hidraulicos Ltda - Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as
partes, documentado nos autos. Em razão da norma posta no artigo 41 da Lei 9.099/95, inviável a interposição de recurso desta
sentença. Assim, certifique a serventia, de imediato, o seu trânsito em julgado. Decorridos cinco dias da data prevista para o
cumprimento da última obrigação advinda do acordo, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1008117-13.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nadir Cosmo - Telefonica Brasil S.A. Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr.
Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: UALTER OTONI AZAMBUJA
NETO (OAB 443767/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP)
Processo 1008141-41.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cláudia Pontes
Damianci Pires - Eirelli - Epp (Distribuidora Bom Negócio) - Walisson Ferreira da Silva - Diante disso, com fundamento no art.
51, II da Lei 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO este processo, sem resolução do mérito. Sem custas, nos termos do artigo 54 da
mencionada Lei. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM
Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas
postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da
Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de
assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. R. e I. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
(OAB 203805/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB
452707/SP)
Processo 1008215-95.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jurandir Pires Junior Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA
(OAB 277998/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1008599-58.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilssara Aparecida de Oliveira
Toledo 36387759846 - - Wellington Rici Toledo - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual
para retificação do endereço da parte executada, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 181203/SP), GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 382754/SP)
Processo 1008737-25.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Emerson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º