TJSP 10/05/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1750
Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte acerca da contestação juntada, no prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO
BOTEZELLI (OAB 232413/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
Processo 1005670-46.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uilques
Rodrigo Silva Miranda - - Carlissandra Araújo Ferrari - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se a parte, no
prazo legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 1005760-93.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Vista ao interessado para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: PAULO GUILHERME
DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005809-76.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1006281-09.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - Manifestar-se sobre os
ofícios juntados. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1007177-18.2017.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.F.B. - 1- Ciência ao requerente/exequente
sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as partes intimadas da penhora on line. - ADV:
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1007189-66.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Milton
Bento - 1- Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam
as partes intimadas da penhora on line. - ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB
149896/SP)
Processo 1007315-09.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.D.R.
- - A.D.R. - - A.M.D.R. - Vistos. Fls. 56 - ciente quanto a redistribuição do feito. A fase de cumprimento do título judicial é
mera etapa do processo de conhecimento, desnecessário o ajuizamento de ação autônoma. A petiçãointermediária deverá ser
apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria.
Diz o art. 1.289 das NSCGJ: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que
forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do
juiz competente”. Dessa maneira, ao Cartório do Distribuidor para o cancelamento da distribuição, em observância ao Provimento
CG nº 44/2017, ficando o advogado intimado para que promova o peticionamento adequado. Intimem-se. - ADV: DONIZETE DE
OLIVEIRA (OAB 436248/SP)
Processo 1007564-57.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
1-A petição inicial encontra-se em duplicidade o que dificulta a análise do juízo. Atente-se a subscritora aos próximos
peticionamentos. 2-A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de
atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. Assim, dispenso a audiência de
conciliação. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para, no prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida,
entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade
do bem objeto da alienação fiduciária. O devedor deve apresentar resposta após a execução da liminar, no prazo de quinze
dias (Art. 3º § 3o do DL 911/69), sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue
em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo
3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, diga a parte autora se
pretende a conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do Art. 4o do DL 911/69, devendo, se
o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa faltante, tudo sob pena de extinção. Em caso de
obstrução da ordem judicial, fica autorizada a ordem de arrombamento e reforço policial. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007650-72.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.J.F.I.E.D.C.N.P. e outro
- D.P.S. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN
SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 1009061-43.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.A.M.G. - V.M.G. - Vistos. A única prova pertinente
é o estudo psicossocial. Remetam-se os autos ao setor competente, devendo os profissionais opinar pela forma das visitas,
com laudo em 60 dias corridos. Após, manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias. Em seguida, ao Ministério Público
e conclusos para sentença. Conforme o art. 806 das NSCGJ, se não for caso de assistência judiciária gratuita, fica intimada a
parte requerente do laudo, ou o autor no caso de determinação de ofício ou a requerimento do MP, para o depósito de 5 cotas de
ressarcimento das despesas de condução dos oficiais de justiça, vigentes na época, para a cobertura das despesas e transporte
do técnico, em conta com atualização monetária em estabelecimento competente (Banco do Brasil). Mediante justificativa do
técnico, o juiz decidirá sobre o levantamento após o oferecimento do laudo. Os valores depositados que excederem o montante
das despesas e transporte deverão ser levantados pela(s) parte(s) depositante(s) (§ 3º). A utilização de veículo oficial será
considerada pelo Magistrado para fins de arbitramento da cobertura das despesas e transporte do técnico (§ 4º). Intimemse. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 407492/SP), ANDERSON CORNELIO
PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1009098-70.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudemir Aparecido Messias - Debora Messias
- O formal de partilha digital esta disponível para ser encaminhado pela parte interessada. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO
TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1009585-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.P. - - S.P. - - J.S.P. - - L.P. - Fls. 144/145
- ciente. Intimem-se a parte requerente, pelo DJE na pessoa de seu advogado, quanto as datas, horário e local designados
para estudo social, a saber: - 23/05/2022 as 13h30: Roseli, Sivaldo e Raissa (Com assistente social e psicóloga) - 24/05/22 às
13h00: Josenice, Lorisvaldo e Lorena (com assistente social) - 13/05/22 às 13h30: Mirele (com assistente social) Por oportuno,
consigno que Mirele já foi intimada por por oficial de justiça, conforme fls. 139, para que compareça ao estudo designado para
o dia 13/05/2022, às 13h30 (Setor Técnico do Fórum, sito à Via Antonio Cruanês Filho, 300, Jardim Santa Cecília - Limeira
SP). Observem os interessados o quanto indicado na manifestação do setor técnico de fls. 144/145, evitando-se atrasos no
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