TJSP 10/05/2022 - Pág. 2625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
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ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anote-se. 6. Arbitro os honorários do patrono nomeado em 100% da tabela
Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. 7.’Sem custas ante a gratuidade das partes. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Decorrido
o prazo recursal, certifique-se o trânsito. Cumprida todas as formalidades arquive-se. P.I.C. - ADV: BIANCA SOUSA CARVALHO
(OAB 433244/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
Processo 0000744-10.2022.8.26.0362 (processo principal 1006543-27.2016.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - G.I.C.M. - T.C.A.P.A. - - A.E.P. - - N.E.C.E. e outros - EM QUINZE (15)
DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: TIAGO CESAR COSTA
(OAB 339542/SP), BEATRIZ CASTRO BARBIERI (OAB 467458/SP), NÁTALE VITÓRIA LEME MAMEDI SIQUEIRA (OAB 462159/
SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), LUANA
DE MATTOS TAVEIRA (OAB 251062/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 0000804-80.2022.8.26.0362 (processo principal 1003371-04.2021.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - T.M.M.L. - A.A.M.L. - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a parte
contrária. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 0001161-60.2022.8.26.0362 (processo principal 1006042-34.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Diego Willian Ferreira Filomeno - TELEFÔNICA BRASIL S.A - JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro
o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da guia depositada(fls 12). Em sessenta (60) dias, promova(m) o(s)
executado(s) o recolhimento das custas finais (R$ 333,30), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA
DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ PAULO
GENARI JÚNIOR (OAB 421704/SP)
Processo 0001862-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1007895-20.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Andre Ricardo da Silva Almeida - - Flaviana Ferreira da Silva Almeida - - Elaine Cristina Riciati Ribeiro - Rodrigues
Ferro e Aço Ltda Epp - Impugnação de fls 354/355: manifeste o(a)(s) exequente(s), em cinco (5) dias - ADV: ELAINE CRISTINA
RICIATI RIBEIRO (OAB 381184/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP)
Processo 0001864-30.2018.8.26.0362 (processo principal 1008937-41.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Elson de Lima Bittencourt - João Batista dos Santos Júnior - - Ana Maria Ferreira Leal dos Santos - Rafael de Macedo e outros - Vistos. Certidão retro: ciência ao exequente. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o desfecho
do Embargos de Terceiro interpostos. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 0003903-92.2021.8.26.0362 (processo principal 0003093-60.1997.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Morro Vermelho Mogi Guacu Construcoes Empreendimentos Part Ltda
- Geotrisi Construções e Saneamento Ltda. e outros - Construtora Plaza Limitada - Vistos. Sobre a contestação e documentos
apresentados a fls. 1403/2411: manifeste-se a autora/exequente. Nomeio depositário dos bens imóveis localizados para arresto,
a autora/exequente. Lavre-se os termos de arresto, com urgência. Após, providencie a serventia, em continuidade, a teor da
decisão de fls. 1139, as medidas necessárias para registro do arresto nas matriculas correspondentes, através do sistema
ARISP Intimem-se. - ADV: IRINEU JOSE CAMPANHA DA SILVA (OAB 139976/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB
87546/SP), PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP), LUIZ
FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), JUAREZ BESSI (OAB 159697/SP)
Processo 1000100-50.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osvair Aparecido Dainezi - Banco Mercantil
do Brasil S.a. - Posto isso, julgo EXTINTA a presente ação, o que faço com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Em virtude do princípio da causalidade, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, observando-se que o vencido é beneficiária da justiça gratuita.
P.I. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000591-57.2022.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.F.F.
- Fls 58: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)
autor(a) o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RAFAEL FILIPINI TRISTÃO
(OAB 454423/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1001071-35.2022.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.A.F. - Vistos. Partes acima identificadas. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 67/68, antes de estabelecida a lide e com a qual anuiu o MP (fl. 74). Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas
e despesas processuais pelo autor, observada a gratuidade. Honorários do convenio no valor correspondente na tabela OAB/
Defensoria. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP)
Processo 1001140-38.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita Silva dos Reis - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 430/431: os honorários periciais já estão sendo rateados, sendo que a estimativa retro refere-se ao valor devido pelo
requerido. Intime-se o senhor perito para que diga se há possibilidade de redução dos honorários estimados, no prazo de 5
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001471-83.2021.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Talita Lana Moreira - - Decilda Marta Moreira - Vistos. Partes acima identificadas Pretende a autora a constituição de título judicial
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