TJSP 10/05/2022 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2804
cumpridas as disposições da Lei 9.280/96. Após o transito em julgado, expeça-se o formal e alvarás e oportunamente, arquivemse. P.I. C. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2022
Processo 0000224-21.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001152-23.2020.8.26.0695) (processo principal 100115223.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.W.P.P.R. - R.A.G. - - R.W.P. - Fls. 17: Advogado habilitado nos autos.
- ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), RAQUEL GONZAGA
PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB
416066/SP)
Processo 0000331-07.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001395-69.2017.8.26.0695) (processo principal 100139569.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S.E. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota
ministerial retro. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 0002078-41.2008.8.26.0695 (695.08.002078-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Mari e outro Maria Aparecida de Mari Coimbra - Vistos. Intime-se a inventariante para que promova o recolhimento das custas processuais,
em 10 dias, sob pena de remoção do cargo. Em igual prazo deverá manifestar-se quanto ao alegado em petição de fls. 730/731.
Int. - ADV: WANDERLEY CHACON NAVAS (OAB 54970/SP), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP), JOSÉ ROBERTO
FELIX (OAB 289784/SP)
Processo 1000110-41.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vista dos autos ao exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB
321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000651-35.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001382-31.2021.8.26.0695) - Produção Antecipada da Prova
- Liminar - A.C. - - M.A.B. - F.S.O.B. - Fls. 210: Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO JULIATE
LOPES (OAB 418071/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001104-30.2021.8.26.0695 - Monitória - Cheque - Osmar Aparecido Brigido - Fls. 45: Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento. - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 1001232-84.2020.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.T.S. - L.R.T. - G.V.B.S. - Dr. Carlos Wilfredo Guerrero Correa: Certidão de honorários expedida. Dr. Jean Carlos de Morais: Providenciar
a juntada do Registro Geral de Indicação. - ADV: JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP), CARLOS WILFREDO
GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2022
Processo 0000331-02.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001993-91.2015.8.26.0695) (processo principal 100199391.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Steco Administração
e Participações Ltda - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Manifeste-se a executada em 05 dias e, em seguida, retorne o
feito concluso. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 0000413-67.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000981-03.2019.8.26.0695) (processo principal 100098103.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvania Lopes
da Silva - Vistos. Razão não assiste ao impugnante, eis que o tema debatido resta precluso. Em decisão de fls. 50 foram
homologados os cálculos quanto aos dias de incidência da multa, sendo que o julgamento em segunda instância apenas diminuiu
o valor da diária para R$100,000, sem rechaçar a rejeição da impugnação de fls. 11/16 . Portanto, não conheço da impugnação
de fls. 483/484 e homologo os cálculos de fls. 474/478. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da
Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a).
Int. - ADV: ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO (OAB 314559/SP), JOSÉ APARECIDO SCACHETTI MACHADO (OAB
76842/SP)
Processo 0002105-09.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0003166-46.2010.8.26.0695) (processo principal 000316646.2010.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.S.M. - A.J.B.M. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da
cota ministerial retro. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB
356269/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0002182-81.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0001136-09.2008.8.26.0695) (processo principal 000113609.2008.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.G.C. - C.E.C.S. - Manifestese a parte exequente nos termos da cota ministerial retro. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP),
VÂNIA CRISTINA DE MOURA SOARES (OAB 407458/SP)
Processo 0002944-15.2009.8.26.0695 (695.09.002944-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Pires TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Vistos. Proceda-se a imediata liberação dos valores constritos junto ao Sisbajud. Após, retorne
o feito ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP),
EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1000382-30.2020.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Maria de Fatima das Neves Louro Vistos. Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: FABIO
LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP)
Processo 1000655-72.2021.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - M16 Assessoria Empresarial Ltda - Epp - Haja vista o depósito dos honorários periciais,
intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), MONICA CRISTINA CUNHA
(OAB 109257/SP)
Processo 1001712-96.2019.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.C. Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota ministerial retro. - ADV: MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º