TJSP 10/05/2022 - Pág. 3751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
3751
Processo 1007049-74.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB 233804/SP)
Processo 1007482-78.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1007620-74.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Émelyen
Borghezani Soares de Faria - Vistos. Processo em ordem. 1. Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Franca para vinda
de informações: se há indicação clínica, se houve pedido na via administrativa, e qual o procedimento a ser adotado. Prazo
de quarenta e oito horas. 2. Conclusos, depois, com máxima urgência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 06 de maio de
2022. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1007920-41.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1008112-37.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1008122-81.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1009051-17.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1009098-20.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Edmar Cesio de Souza - Certifico e dou fé que a Contestação retro é tempestiva. À réplica no prazo legal, manifestando-se, na
mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/
SP), HELÉCIO FACHINE BARBOSA (OAB 420587/SP)
Processo 1009210-57.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1009538-84.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1009567-37.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1009632-32.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1009666-12.2017.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANGELICA CONSUELO PERONI
(OAB 131837/SP)
Processo 1009727-91.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Eliana Aparecida de Oliveira - Certifico e dou fé que a Contestação retro é tempestiva. À réplica no prazo legal, manifestandose, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE
(OAB 185342/SP)
Processo 1010047-15.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1010156-29.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Jose Cunha de Morais e outro - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV:
ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB 258880/SP)
Processo 1010178-87.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1010212-96.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1010246-37.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1010639-93.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1011455-75.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1011531-02.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1011583-61.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE TRANCHO FILHO
(OAB 258880/SP)
Processo 1012006-21.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º