TJSP 11/05/2022 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1927
Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB
261575/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 0003621-49.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002708-26.2017.8.26.0320) (processo principal 100270826.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Valeska Vidal da Silva - Vistos. Preliminarmente,
certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença, que deverão ser encaminhados
para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a
tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ
nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17.
Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Deve
ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita
por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011,
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do
Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 0003622-34.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002708-26.2017.8.26.0320) (processo principal 100270826.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Grotta, Gianotto e Rossetti Advogados Associados
- Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença, que
deverão ser encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação 61615 Arquivado
Definitivamente. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme
disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno
Administrativo - pág. 17. Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de
30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da
parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da
Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos
processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 0003623-19.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007647-44.2020.8.26.0320) (processo principal 100764744.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Luciana Moreira - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos
principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 536, do Código de Processo Civil,
intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer
imposta pelo V.Acórdão, sob pena de pagamento de multa cominatória diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o
limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em proveito da parte autora, nos termos dos arts. 536, §1º, e 537, ambos do Código de
Processo Civil. Intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima mencionado, sem o cumprimento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, conforme disposto no §4º, do art. 536, CPC. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita
sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser
considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se o IPML- Instituto de Previdência Municipal de Limeira, de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP)
Processo 0003624-04.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007223-41.2016.8.26.0320) (processo principal 100722341.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valeska Vidal da Silva - Vistos. Preliminarmente, certifique-se
nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença, que deverão ser encaminhados para a fila de
processos arquivados, lançando-se o código de movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação
digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019
(Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intimese a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar
consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por
meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011,
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do
Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 0003626-71.2022.8.26.0320 (processo principal 1009558-96.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Grotta, Gianotto e Rossetti Advogados Associados - Vistos. Preliminarmente, certifiquese nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença, que deverão ser encaminhados para a fila
de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação
digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019
(Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intimese a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar
consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por
meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011,
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do
Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 0003627-56.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009547-67.2017.8.26.0320) (processo principal 100954767.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Grotta, Gianotto e Rossetti
Advogados Associados - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento
de sentença, que deverão ser encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação
61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de
sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E.
de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital,
eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não
realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda
Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB
261575/SP)
Processo 0003628-41.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008034-25.2021.8.26.0320) (processo principal 100803425.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Ligth System Informatica Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º