TJSP 11/05/2022 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2029
Processo 1003513-33.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - S.B.S. - Vistos. Fls. 260: citem-se as requeridas (fls. 257). No mais, cumpra a serventia, decisão pretérita. Intime-se. ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004312-08.2020.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Posto Fênix de Lorena Ltda. Bruno Cesar da Silva Abreu - Vistos. Fls. 83/84: considerando que o exequente não concorda com a audiência de tentativa
de conciliação, diga em termos de prosseguimento. No mais, aguarde-se o quanto determinado ao executado acerca do
requerimento de gratuidade processual. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/
SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2022
Processo 0000524-86.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000524) - Inventário - Inventário e Partilha - Morgana Sene do
Nascimento Almeida - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o r. Despacho de
fl. 394, Certidão de fl. 396, Ato Ordinatório de fl. 397 e Certidão de fl. 399. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP),
JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP)
Processo 0001187-83.2019.8.26.0323 (processo principal 1000819-62.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Francisco Pedro Massa Junior - Vista dos autos ao autor, para manifestar se, no prazo legal, tendo
em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0003539-63.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003539) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucio Nataniel de Oliveira Neusa Caetano de Matos de Oliveira - Vistos. Antes de deliberar a cerca da audiência de tentativa de conciliação, considerando
que o inventariante requereu os benefícios da Justiça Gratuita decido: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão
da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as
custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,
estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade
financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar,
sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e
de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a
taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
LEONE TINCANI (OAB 42068/SP), JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB 230361/SP), TELMA FREITAS CARVALHO (OAB 205163/
SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP)
Processo 0005061-57.2011.8.26.0323 (323.01.2011.005061) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.M. - Vista dos autos
ao(s) interessado(s) para se manifestar(em), tendo em vista o DESARQUIVAMENTO do feito. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP)
Processo 0005352-33.2006.8.26.0323 (323.01.2006.005352) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inacia Ribeiro - Elidio
Lopes Neto - - Ronaldo Lopes - - Luciana Lopes - - Marta Duarte Lopes - - Regiane Lopes da Silva e outro - Ciência ao
Dr. ELIDIO LOPES NETO de que encontra-se disponível no sitio do TJSP sua certidão de honorário relativa aos autos em
epígrafe. - ADV: LICIA NASSAR CINTRA SAMPAIO (OAB 317956/SP), JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP),
HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), LUIZ
HENRIQUE PRADO MARIANO (OAB 238154/SP), LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP), ELAINE DI LORENZI
SIQUEIRA (OAB 153183/SP)
Processo 0012209-27.2008.8.26.0323 (323.01.2008.012209) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos
Henrique de Castro Nobre - José Ricardo de Castro Nobre e outro - Vista dos autos ao(s) interessado(s) para se manifestar(em),
tendo em vista o DESARQUIVAMENTO do feito. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), JOSE RICARDO
ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 1000234-97.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Raquel de Almeida - Vista
dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB
403220/SP)
Processo 1001223-74.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Neves Madeira - Sfo
Holding e Participações Ltda. e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
ANA MARGARIDA TEIXEIRA KFOURI SIQUEIRA (OAB 197788/SP), PEDRO RODRIGO FERRARI MOTA (OAB 452889/SP),
NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP)
Processo 1001504-30.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Filippini
Yugue Mayella - Sfo Holding e Participações Ltda. e outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a(s) contestação(ões). - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA
FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 1001690-53.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Benedito de Carvalho Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões).
- ADV: VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES (OAB 378926/SP), JAIRO COTRIM GONÇALVES (OAB 379147/SP), FABIANA
MANCILHA BERNARDES (OAB 442932/SP)
Processo 1001975-85.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant
Guaratingueta Ltda - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV:
MARIA LAURA SILVÉRIO ELACHE (OAB 427020/SP)
Processo 1002205-30.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.J.A.U. - “Ciência ao autor sobre
a carta precatória expedida nos autos do processo, sendo facultativo à parte interessada a sua distribuição por peticionamento
eletrônico . No prazo de 10 dias deverá comprovar nos autos a distribuição ou informar que não o fará, recolhendo as taxas e
despesas processuais pertinentes (caso não seja JG) - (vide comunicado CG 1951/2017)”. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
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