TJSP 11/05/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2110
Processo 1002385-28.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.N.L. - R.L. - Encaminhe-se oficio
à empregadora com urgência. Expeça-se certidão de honorários. Arquivem-se. Int. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS
(OAB 250764/SP), DANIELE ALVES DE MOURA (OAB 446392/SP)
Processo 1002388-17.2020.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.L.S.A.J. - Fls. 119: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP)
Processo 1002525-04.2017.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Almeida Menezes - Vistos. Proceda-se
o desarquivamento sem reabertura. Certifique a serventia se houve a concordância de todos os herdeiros. Em caso positivo,
expeça-se alvará. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)
Processo 1002561-07.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários Em Três Lagos - Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD) Com a(s)
resposta(s), publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB 203118/SP),
JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP)
Processo 1002631-58.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.N.S. - Fls: 54:
Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP)
Processo 1002639-98.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ
FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1002669-36.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - J.B.C. - P.B.C. - Vistos. Fls. 30/31: Tendo em vista
a concordância, nomeio ao cargo de inventariante, Patrícia Bezerra de Carvalho. Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Proceda a serventia as alterações no cadastro. No prazo de 20
dias, deve inventariante contados da data em que prestou compromisso, trazer as primeiras declarações, ficando observado que
o valor da causa deverá ser igual ao monte partível; comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas
rendas (certidões negativas Municipal, da DRF e da PSFN), bem como apresentar declaração de ITCMD). Proceda a serventia
a pesquisa a que pertine o Comunicado 2460/2018. (...Centrais \> RCTO \> Requisição Judicial: possibilita a solicitação de
pesquisas de testamento para instruir inventários em que as partes não tenham condições de custeá-las e são beneficiárias
da assistência judiciária gratuita). Intime-se. - ADV: MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 460613/SP), LIDIANE BARBOSA
RODRIGUES PAES (OAB 428879/SP), JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
Processo 1002771-58.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Esportiva e Recreativa Clube de Campo San Marco - O requerido Sérgio Lopes não foi citado pessoalmente (fls. 78). Manifestese a autora. Int. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI CASAGRANDE (OAB 351181/SP)
Processo 1500487-77.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edson Andrade Gomes
- - Cristian Vieira Gomes - - William Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com relação ao sentenciado CRISTIAN
VIEIRA GOMES, diante do trânsito em julgado (fls. 473), designo audiência para ingresso no regime aberto para o dia 09 de
junho de 2022, às 14h30. Após, a realização da audiência, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC
competente. Sem prejuízo, calculem-se a pena multa imposta a CRISTIAN VIEIRA GOMES, intimando-se o para pagamento,
no prazo de dez (10) dias, sob pena de ajuizamento de ação de execução para a sua cobrança, nos termos da Lei 7.210/84,
com aplicação subsidiária da Lei nº 6.830/80, bem como, para pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP, no prazo
de sessenta (60) dias, nos termos da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o pagamento da pena de
multa, comunique-se ao DD. Juízo das Execuções Criminais competente para execução da pena restritiva de direitos, para as
devidas providências. Caso não efetuado o referido pagamento, configurando-se assim o inadimplemento da obrigação, expeçase certidão de sentença e, dê-se vista ao Ministério Público, para eventual ajuizamento de ação para execução da multa que
deverá ser feita através do portal e-SAJ, nos termos do Provimento CG nº 04/2020. Não havendo comunicação do ajuizamento
de ação de execução da multa, e decorrido o lapso prescricional, certifique-se e, tornem conclusos para extinção da pena. Com
relação a taxa judiciária, fica autorizado em caso do não recolhimento, a expedição de certidão para inscrição do débito em
dívida ativa. Ainda, com relação ao sentenciado WILLIAN RODRIGUES, cumpra-se a ordem determinada pelo r. despacho de
fls. 473, expedindo mandado para intimação do defensor dativo do teor do V.Acordão, com cópia, anotando-se que o prazo de
eventual recurso é de quinze (15) dias. Após, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se, e comunique-se ao Egrégio
Tribunal, tornando os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV: NELSON FRANCO
RIBEIRO (OAB 355207/SP), ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP), VITOR ALEXANDRE DELL ORTI
(OAB 422227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0000281-80.2021.8.26.0337 (processo principal 1001601-90.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nedilson Marcos Gonzalez - Fundação Uniesp de Teleducação - - Instituto Educacional do Estado de São
Paulo - Uniesp - - Faculdades Integradas Brasileiras (fib) e outro - Ciência acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestarse no prazo legal. - ADV: TATIANE FUGA ARAUJO (OAB 289968/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), LIDIA MARA
TOTA (OAB 289815/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP)
Processo 1000413-23.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Ciência acerca do retorno do AR assinado por terceiro. Manifestar-se no prazo legal. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001007-71.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Ciência acerca do retorno do AR assinado por terceiro. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1001293-88.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ciência acerca do retorno do AR assinado por terceiro (fl. 101). Manifestar-se no prazo legal. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001737-48.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Silvana Augusto Alho Ciência acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO
(OAB 387546/SP)
Processo 1002123-78.2021.8.26.0337 - Usucapião - Aquisição - Raul Gomes Rosa - Ciência acerca do retorno do AR
assinado por terceiro. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
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