TJSP 11/05/2022 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2519
de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e
pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), EDER DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 331184/SP)
Processo 1000679-04.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Aleff Matheus da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora,
no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as
provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua
utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), EDER DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 331184/SP)
Processo 1001112-08.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria
Isabel Carvalho Lima Niero - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões)
apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral
em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 1003228-60.2017.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marta Castelli de Paula - - Leonor Lorin Castelli - Pagamento em cumprimento de sentença. - ADV: ANGELO DONIZETI
BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 1502840-03.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Já expirado o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o Município a esse respeito. - ADV:
KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUCIANA MARIA CATALANI
(OAB 159580/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 1504100-18.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Já expirado o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o Município a esse respeito. - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), KATIA SAKAE HIGASHI
PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 1504120-09.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Já expirado o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o Município a esse respeito. - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), ROSANGELA DE ASSIS
(OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 1504200-70.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Já expirado o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o Município a esse respeito. - ADV:
KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUCIANA MARIA CATALANI
(OAB 159580/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 1504641-51.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Já expirado o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o Município a respeito. - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2022
Processo 0000220-87.2020.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
Roberto Foschi - Vistos. Os dados da requisição não estão corretos, eis que, tendo como base o valor da sentença homologatória,
a ser atualizado com juros e correção pelo programa próprio de cálculo do Tribunal de Justiça, providencie a serventia a devida
retificação se for possível. Após, retornem estes autos a conclusão. Diligencie. - ADV: LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/
SP)
Processo 0006149-92.2006.8.26.0360 (360.01.2006.006149) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente no prazo legal acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista
a certidão de fl. 168 e comprovante de fl. 169, dando conta de que o CPF do devedor é inválido. - ADV: PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 06/05/2022
PROCESSO :
1506688-19.2022.8.26.0361
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
EXECTDA
: Jose Ronaldo Oliveira Rodrigues e S M
VARA:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º