TJSP 11/05/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
3025
Processo 0003805-59.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003805) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gertrudes Silva Santos - Vistos. Fl. 799: Expeça-se o alvará a favor do beneficiário. Após, aguarde-se o pagamento
do precatório até dezembro de 2023 (fls. 792/793). Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0004119-73.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004119) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- K.A.S. - M.T.P. - Dra.Ana Laura, autos desarquivados à disposição, pelo prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ
DA SILVA (OAB 154896/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB
300537/SP), ANA LAURA MURARI (OAB 428317/SP), GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP)
Processo 0004598-61.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margareth Victorio - Maria Neusa
Fernandes Mantovani - Vistos. Fls. 633/634: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 20 dias. Cadastre-se (fl. 626). Solicite-se
o formulário ao perito. Com a chegada, expeça-se o MLE a seu favor (fl. 578/579). Traga a inventariante, no prazo de 20 dias,
as ultimas declarações, assim como informe se todos os herdeiros do inventariado estão representados nos autos ou foram
citados das declarações ofertadas. Informe, ainda, se houve a instauração do procedimento junto ao Posto Fiscal, visando o
recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB
165021/SP)
Processo 0004797-35.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004797) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Dr.Júlio, autos desarquivados à disposição, pelo prazo de 10 dias. ADV: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0004797-35.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004797) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Dr.Júlio, autos desarquivados à disposição, pelo prazo de 10 dias.
- ADV: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB
214735/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0004802-57.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004802) - Monitória - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de
Orlandiacarol - Dr.Rodrigo, autos desarquivados à disposição, pelo prazo de 10 dias. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB
17933/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), RODRIGO MATOS GERALDO (OAB 319379/SP)
Processo 0005013-15.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005013) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - Marília
Caetano Mota - Vistos. Fls. 325/326: Expeça-se ao alvará a favor dos beneficiários. Após, nada sendo postulado, no prazo
de 5 dias, arquive-se com BAIXA. Int. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), PATRICIA HORR
NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0005565-92.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005565) - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia Cláudia Degiovani Trevisani - - Patricia Pontes Degiovani - - Renato Pontes Degiovani - Vistos. Fl. 467: Expeça-se ao alvará a
favor do beneficiário. Após, aguarde-se até dezembro/2023 o pagamento do precatório (fls. 459/454). Int. - ADV: JOÃO LUIS
MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0005836-91.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005836) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Ma Shou Tao - - Agropecuária Boa Fé e outro - Vistos. Sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 523: Inexistindo óbice à tramitação, DEFIRO
o prosseguimento dos autos no meio digital, nos termos do Comunicado CG 466/20 (DJE 06/04/2021, página 11). Os autos
físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação
da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Para prosseguimento, manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. Para auxílio do Juízo na tramitação do feito, ante a
digitalização dos autos, em suas manifestações, indique as folhas a que se refere algum documento, bloqueio, penhora, e ato
já realizado, evitando a repetição de atos processuais efetivados. Na inércia da autora/exequente aguarde-se provocação em
arquivo, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP), ROBERTO ANTONIO
DA SILVA (OAB 122846/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB
197936/SP), FERNANDA PONTES SILVA (OAB 62536/MG), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP),
ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 0006011-17.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0003038-41.2001.8.26.0404) (404.01.2001.003038/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S. - M.S.S.T. - - D.F. - - L.F. - - M.C.F.C. - - N.A.F.C.
- - A.S.F.M. - - F.F. - Vistos. A questão encontra-se sub judice, conforme recurso de agravo ainda em tramitação (fls. 649/651).
Ainda que a decisão detemine o desbloqueio imediato, o certo é que tratando-se de dinheiro, sua liberação imediata à parte
pode acarretar a irreversibilidade, em caso de modificação do decisum. Indefiro o pedido formulado pela executada (fl. 644).
Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: LAYS PEREIRA OLIVATO ROCHA (OAB
303756/SP), CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), RODRIGO
CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), IGOR
MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP), RENAN MATHEUS MACEDO TOLFO (OAB 404293/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA
GODINHO (OAB 264033/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 1000058-69.2022.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.S. - J.E.S. - Vistos. Fl. 1242:
Intime-se a parte autora, via patrono constituído (f.1230), para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KELLYANE DOS SANTOS MOREIRA
GOULART (OAB 448794/SP), LÁZARO NETO ALVES GOULART (OAB 423934/SP)
Processo 1000069-69.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gilberto Lamonato Claro
- Antônio Aparecido Vilela Ricci - Vistos. Ciência v. Acórdão (não conhecimento do recurso). Para prosseguimento, manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 3. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
Processo 1000096-81.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Vistos. Fl.
102/104: Pesquisa Sisbajud negativa em nome do executado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 921, inciso III, do CPC). Intime-se. ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000117-62.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rs Assessoria e Cobrança S/C
Ltda. Epp - Vistos. Fl. 118: Indefiro o pedido de arrolamento de bens do imóvel residencial da parte executada, pois a medida
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