TJSP 11/05/2022 - Pág. 3979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
3979
dias. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP)
Processo 1000344-85.2022.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - H.F.D. F.N.L.C.C. - Fls. 475: Defiro. Oficie-se ao Coronel PM ADRIANO ARANÃO, Comandante do CPI-8 (Comando de Policiamento do
Interior 8 Presidente Prudente), solicitando informações e previsão para o integral cumprimento da decisão judicial de fls. 402,
no que toca a disponibilização de efetivo policial para guarnecer a ordem. Servirá o presente por cópia digitada como ofício a
ser materializado e protocolado no órgão competente pela parte autora ou seu procurador, no prazo de 5 dias, comprovandose nestes autos. - ADV: GABRIEL REGINATO FERREIRA (OAB 321064/SP), RAUL MARCELO DE SOUZA (OAB 342246/SP),
RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP), FLÁVIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2022
Processo 0001437-37.2021.8.26.0456 (processo principal 1001127-48.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Graziele Silvestre de Oliveira - Telefônica Brasil S.A. - Assim, tendo
em vista a quitação integral do débito pendente, bem como a concordância das partes no tocante ao valor a ser levantado
pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nos
termos do art. 1.000, parágrafo único do CPC, não há interesse recursal, diante do que o trânsito em julgado opera-se nesta
data, independentemente de emissão de certidão pelo cartório. Autorizo, desde já, o levantamento do valor depositado em
favor do credor, conforme Formulário para expedição de MLE juntado à fls. 44. Cientifique-se o exequente via postal. Eventuais
custas em aberto a cargo do executado. Feitos os cálculos, intime-se para recolhimento em 60 dias, sob pena de inscrição em
dívida ativa. Decorrido o prazo, expeça-se certidão e remeta-se à Procuradoria do Estado. Após, feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB
252115/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0001497-54.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Delfina
Ambrosina da Silva - Banco do Brasil Sa - Intime-se o banco-executado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda o
recolhimento da custas processuais em aberto, no valor de R$ 600,96 (seiscentos reais e noventa e seis centavos) - guia DARESP, código 230-6. Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e, após,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), CELIO PAULINO PORTO
(OAB 313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002073-83.2021.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Ciência a exequente, do resultado negativo do AR, fls. 14. - ADV: CELSO FREITAS LOPES SÁ
(OAB 331275/SP)
Processo 3001915-72.2013.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos
Yukio Nakatani - Banco do Brasil S.A. - Intime-se novamente o banco-executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar
sua representação processual. Decorrido o prazo, sem a devida regularização, desentranhe-se os expedientes de fls. 234/247,
ficando acostados na contracapa dos autos aguardando retirada. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIO MARCOS DI
LORENZO BARRETO (OAB 137959/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0000041-88.2022.8.26.0456 (processo principal 1002362-84.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Maria Eneide de Souza da Silva, - Fls.22/39: Manifeste-se a parte autora. - ADV:
LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1000758-20.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Regina Alves da Silva
Caetano - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Defiro expedição do
MLE dos honorários periciais, mediante a juntada do respectivo formulário pelo perito. Int. - ADV: CARMENCITA APARECIDA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Processo 1001571-23.2016.8.26.0456 - Monitória - Cheque - Gmad do Mdf Suprimentos para Móveis Ltda - Intimada a
Requerente para comprovar nos autos o recolhimento das custas, no valor de R$311,43, para fins de publicação de Edital de
citação (Base de cálculo: cada caractere = R$0,21 x 1483 caracteres, valor total= R$311,43 contagem de caracteres, juntado
em frente). - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB 419952/SP),
ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB 374710/SP)
Processo 1500885-66.2019.8.26.0456 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANTONIO CARLOS
PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 413 e seguintes do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, como incurso no artigo 121, caput c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal
e artigo 12, da Lei 10.826/03, para que seja submetido a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI. - ADV: SILVANA NUNES
FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2022
Processo 0000093-75.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000093) - Exceção de Suspeição - Crimes da Lei de licitações FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA - - CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN - - ELIAS NATALINO PEREIRA - - EDILENI
LUIZ FERREIRA - - ROSALY SYLVIA RAMALHO SAMPAIO e outro - Vistos. O feito prossegue apenas com relação ao réu
Francisco Emílio de Oliveira, haja vista que, com relação a ele, não houve a prescrição, pois o processo e o prazo prescricional
permaneceram suspenso por longo período. Pois bem. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio dos Comunicados CG nº
317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020, autorizou a realização de audiências virtuais, utilizandose a ferramenta Microsoft Teams para a participação inclusive de pessoas custodiadas nas Unidades Prisionais do Estado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º