TJSP 11/05/2022 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
4080
Processo 0000221-69.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DAMIAO ANTONIO
DA SILVA RODRIGUES - Defiro a expedição de certidão de honorários a Defensora nomeada nos autos em face do requerimento
a página 182. Intimem-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0000358-41.2022.8.26.0471 (processo principal 1002007-92.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Fátima de Lima - Banco 6C Consignado S/A - Fls. 10: aguarde-se por 30 dias. Intime-se. - ADV:
ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ
DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP)
Processo 0000450-87.2020.8.26.0471 (processo principal 0001073-45.2006.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.L. - Ao autor, manifestar nos autos. - ADV: LUCAS TEIXEIRA (OAB 435516/
SP)
Processo 0000516-67.2020.8.26.0471 (processo principal 1002339-64.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.A. - Expeças-se oficio para os descontos da pensão alimentícia na folha de
pagamento do alimentante. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS
(OAB 241989/SP)
Processo 0000649-41.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001613.23.2022.8.26.0663 - 1A VARA
CÍVEL) - V.J.S. - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA BAPTISTA
(OAB 140625/SP)
Processo 0000718-10.2021.8.26.0471 (processo principal 1001371-34.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Victor Dias Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Providencie o
exequente, em dez dias, o requerimento de expedição de oficio requisitório nos exatos termos do Comunicado SPI n. 64/2015.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), VICTOR DIAS
RAMOS (OAB 358998/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 0000813-40.2021.8.26.0471 (processo principal 1001889-19.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.N.
- N.A.F.N. - Defiro a inclusão da empresa NAIARA APARECIDA DO NASCIMENTO no rol de inadimplentes (Serasa e SPC),
mediante o prévio recolhimento das taxas. Expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma requerida às fls. 75. Intimese. - ADV: LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), TIAGO
SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 0000814-25.2021.8.26.0471 (processo principal 1002021-76.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Fls. 69: nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se
o executado por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001192-15.2020.8.26.0471 (processo principal 1002514-58.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.A.S.P. e outro - R.S.S. - Fls. 162: expeça-se oficio ao DETRAN. Intime-se. ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), REGINALDO EMILIO
LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 0001202-30.2018.8.26.0471 (processo principal 1002175-02.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Rafael Alcalá I - Designe a serventia novas datas para realização do leilão. Intime-se. ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 0001458-65.2021.8.26.0471 (processo principal 1001249-84.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Dorival de Camargo Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos os requisitos do art.534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) Intime-se. - ADV: CAROLINE
ROSA DOS SANTOS (OAB 386236/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001659-57.2021.8.26.0471 (processo principal 1002659-46.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena dos Santos Florenzano - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.
Expeça-se alvará de levantamento em favor dos beneficiários dos depósitos de fls. 45/46. P.R.I.C., arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB
270356/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 0001754-87.2021.8.26.0471 (processo principal 0001002-28.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ivani de Fatima Bello Pires - Expeça-se alvará de levantamento
em favor do beneficiário do depósito de 207. A seguir, aguarde-se o cumprimento do precatório. Intime-se. - ADV: MARCELO
BASSI (OAB 204334/SP), FARIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB 318594/SP), ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/
SP)
Processo 0001756-57.2021.8.26.0471 (processo principal 1000354-89.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Jessica Martorano Leite da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Aguarde-se o cumprimento do oficio requisitório. Intime-se. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB
301497/SP), JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 0002404-42.2018.8.26.0471 (processo principal 0001973-13.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.P.D.L. - E.R.L. - Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARCELO
LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), THAIS ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP)
Processo 0003121-20.2019.8.26.0471 (processo principal 1001628-88.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Porto Auto Comércio de Peças Ltda - Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via
RenaJud. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5
(cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo
como depositário do bem. Intime-se. - ADV: RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP), FELIPE ROSSI (OAB 443972/SP)
Processo 0003222-28.2017.8.26.0471 (processo principal 1001540-55.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cheque
- André Luis de Camargo Rolim - Porto Feliz Ind e Com de Papel e Papelão - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP)
Processo 0004130-90.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Turrioni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), EDNA GARCIA MOREIRA (OAB 150336/MG), ALYSSON IDE RIBEIRO DA
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