TJSP 11/05/2022 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
908
a Fazenda Pública - Desapropriação - Maria Lúcia Penteado Pacheco e Silva - - Maria Stella Pacheco Martins de Souza Ida de Sampaio Pacheco e Silva - - Ricardo Pacheco e Silva - - Alberto Pacheco Fay - - Helena Pacheco Meirelles - - Isabel
Marina Pacheco Fay Stanislau Affonso - - Fernando Jose Pacheco Fay - - Anna Carolina de Arruda Botelho Mattos Pacheco
- - Lellis Geraldo Meireles - - Emiliano Stanislau Affonso Neto - - Ricardo Pacheco e Silva - Município da Estância Turística de
Itu - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte
adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIA AUGUSTA BALDOINO COSTA (OAB
143478/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), LÍGIA RENATA BALDOÍNO COSTA (OAB 234099/SP), CLOVIS
AFRANIO BALDOINO COSTA (OAB 23878/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP), CLÁUDIO MANOEL BALDOINO COSTA (OAB 169000/SP), TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/
SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB 224487/SP)
Processo 0001518-11.2021.8.26.0286 (processo principal 1010834-36.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Parte autora/exequente: manifeste-se em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, decorridos 30 dias sem cumprimento, será pessoalmente intimada, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA
(OAB 357215/SP)
Processo 0001601-90.2022.8.26.0286 (processo principal 1000940-70.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Ips Empreendimentos S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º,
do novo Código de Processo Civil. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB
247066/SP)
Processo 0001602-75.2022.8.26.0286 (processo principal 1000940-70.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Madeira, Valentim e Gallardo Sociedade de Advogados - Ips Empreendimentos S/A - Parte Exequente/
Autora: diante do depósito realizado nos autos, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se tais valores quitam o débito (o
que será presumido no silêncio/omissão) e juntando, se o caso, o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento
da quantia. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 0001782-91.2022.8.26.0286 (processo principal 0010801-15.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Pagamento - J.A.L.R. - J.P.L.F. - Diga a parte credora em vias de prosseguimento (fls. 1.450). - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO
(OAB 48466/SP), ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIO (OAB 392442/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB
306704/SP), ARACELI BORTOLETTO (OAB 292979/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), DANIEL APARECIDO
GONÇALVES (OAB 250660/SP), RANDALL ESPIRITO SANTO FERREIRA NETO (OAB 198018/SP), MARISTELA GONCALVES
(OAB 101799/SP)
Processo 0001847-57.2020.8.26.0286 (processo principal 1009815-92.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.V.I.M. - M.F.O. - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias,
planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), EVERTON LUIS
DIAS SILVA (OAB 226933/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 0001849-56.2022.8.26.0286 (processo principal 0010089-83.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Parque Village Castelo - Geni Aparecida Campeão - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial
ajuizada por ASSOCIAÇÃO PARQUE VILLAGE CASTELO em face de GENI APARECIDA CAMPEÃO. A parte credora deu
quitação (fls. 360). É o relatório. Fundamento e decido. Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais devidas pelo(a) devedor. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P.
R. I. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), NATASHA CAMPANHOLI SILVA LEIS (OAB 324965/SP),
SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP)
Processo 0002256-96.2021.8.26.0286 (processo principal 1001034-13.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Adélio Tavernaro - Rosimeire dos Santos Silva Prado e outro - Vistos. A firma individual carece de
personalidade jurídica distinta da de seu titular, havendo, com isso, confusão patrimonial entre a pessoa física do titular e a
pessoa jurídica. Deste modo, tanto os bens de uma quanto os da outra respondem pelas obrigações assumidas por qualquer
delas. INCLUA-SE, portanto, a pessoa jurídica indicada a fls. 138 no polo passivo, realizando-se, doravante, os atos constritivos
e de localização contra ela também. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a
este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade
do(s) executado(s) ROSIMEIRE DOS SANTOS SILVA PRADO, CNPJ 31.064.662/0001-59 160.035.568-46, através do sistema
SISBAJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem
constritiva, determino a imediata transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores
excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Frutífera
ou não aspesquisa, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão,
INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de
prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA
CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB
268100/SP)
Processo 0002552-26.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1008201-91.2014.8.26.0286) (processo principal 100820191.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Brasfio Industria e Comercio
Nordeste S/A - Vistos. DEFIRO as pesquisas de endereços pelos sistemas eletrônicos Sisbajud. Localizado novo endereço
do(s) demandado(s), se recolhidas as diligências devidas, quando necessárias, expeça-se carta ou mandado de citação. Na
ausência da localização de endereços do(s) demandado(s) ou restando infrutíferos aqueles localizados nas pesquisas acima
citadas, DEFIRO, desde já, diligências junto às operadoras de telefonia VIVO, TIM, CLARO, OI e NEXTEL, servindo a presente
decisão como ofício, que deverá ser impressa pelo patrono da parte demandante e encaminhada à operadora competente,
comprovando-se nos autos em 15 dias. A(s) indigitada(s) providência(s) supra deverá(ão) ser realizada(s) em face de David
Rolim de Araújo e Caroline Daiane Arnoud Pereira de Araújo, CPF/CNPJ: 049.425.229-43 e 335.088.028-25. Intime-se. - ADV:
SERGIO DE LIMA SOUZA (OAB 30034/PE)
Processo 0002615-80.2020.8.26.0286 (processo principal 4000997-76.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joseane Pereira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará(s)
de levantamento disponível(is) à fls. retro para impressão pela parte interessada. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
(OAB 163717/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 0003141-13.2021.8.26.0286 (processo principal 1005307-06.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º