TJSP 11/05/2022 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
921
Processo 1009245-04.2021.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Infantil Reino da Fantasia
Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe,
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 204970/SP)
Processo 1009337-79.2021.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Adelson de Andrade
- Município de Itu - - Eduardo Luiz Alves da Silva - Fls.153/171: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento nº
2021276-87.2022.8.26.0000. - ADV: CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO (OAB 456238/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP), SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP)
Processo 4002676-14.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO HONDA S/A Paulo Henrique De Paula Dos Santos - Vistos. Indique a exequente, no prazo de 15 dias, quais operadoras de cartão pretende
seja dirigida a ordem de bloqueio de numerários. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP), JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE (OAB 201767/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 1004253-34.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Ilha do Sol Incorporações
Spe Ltda - Maria Aparecida Ferreira Rodrigues de Freitas - - Laudeilso Rodrigues de Freitas - Vistos. Compulsando os autos,
nota-se que Maria Aparecida Ferreira foi regularmente citada a fls. 141. Entretanto, Laudeilso ainda não foi citado. CERTIFIQUESE o decurso de prazo para oposição de embargos pela coexecutada. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s)
sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line
de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) LAUDEILSO RODRIGUES DE FREITAS, CPF 015.940.308-12 e MARIA
APARECIDA FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS, CPF 283.596.838-59, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao último
valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata
transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados
pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Caso frutífera a pesquisa, tornem conclusos
para conversão da indisponibilidade em penhora ou arresto. Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2022
Processo 0000023-92.2022.8.26.0286 (processo principal 1008363-76.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Terras de São José - Espólio de Homero Jancowski Junior - DISPOSITIVO Diante do
exposto e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO a presente impugnação e o faço para RECONHECER o pagamento
das prestações referentes aos meses de janeiro a abril de 2021. Considerando que o valor total do crédito exequendo realmente
devido foi voluntariamente depositado pelo impugnante/executado, JULGO EXTINTA a presente execução, por satisfação
integral do crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO o IMPUGNADO/EXEQUENTE, ao
pagamento de honorários advocatícios ao patrono do EXECUTADO, que fixo em 10% sobre o valor da diferença apurada entre
o crédito indicado a fls. 46 e o efetivamente devido (prestações referentes aos meses de dezembro/21 e janeiro/21). Após o
decurso do prazo para interposição de recursos, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico dos valores de R$ 7.337,29
(fls. 39/41) e R$ 3.944,32 (fls. 59/60), com seus acréscimos, em favor do EXEQUENTE. Formulário MLE juntado a fls. 48/49 e
68. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS
COTRIM DIAS (OAB 203638/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP)
Processo 0000125-17.2022.8.26.0286 (processo principal 1002964-32.2021.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cerealista Gonçalves de Itu Ltda - R. Intimação: Diga a parte autora em termos de
prosseguimento, ante a certidão de fls. 34. - ADV: SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Processo 0000786-79.2011.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Maria Ivanilda Brito da Silva - Parte Interessada:
processo desarquivado, retornará ao arquivo em 30 (trinta) dias no silêncio/omissão, independente de nova intimação. - ADV:
GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 0001091-77.2022.8.26.0286 (processo principal 0008530-62.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Carlos Aparecido Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância da
exequente (fls. 152/153) em relação à alegação do excesso, ACOLHO a impugnação ofertada, reduzindo o valor da condenação
para aquele calculado a fls. 80/148, o qual HOMOLOGO. Decorrido o prazo para interposição de agravo contra esta decisão, ou
se e quando desprovido tal recurso: a)tratando-se de crédito previdenciário, providencie o cartório a EXPEDIÇÃO de precatório
e/ou RPV através do sistema Precweb; b)tratando-se de créditos que não se enquadrem no item a, deverá a parte credora
providenciar, nos termos do Comunicado n.º 394/15, petição de solicitação de expedição de ofício requisitório, em formato
digital, através do portal E-SAJ “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto
para processos físicos como digitais, instruindo seu pedido de expedição de ofício requisitório com cópias do/da: a) inicial
e procuração; b) sentença e trânsito em julgado; c) petição e planilha de cálculo do início do cumprimento de sentença; d)
decisão de intimação do início do cumprimento de sentença; e) mandado de intimação do início do cumprimento de sentença; f)
manifestação da parte devedora e cálculo de 55; g) deste despacho, que determinou o peticionamento do incidente. Noticiado
o pagamento, dê-se ciência à parte credora para informar se dá o débito por quitado para fins de extinção. Intime-se. - ADV:
ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0001156-43.2020.8.26.0286 (processo principal 0003366-14.2013.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - José Di Ciero Japur - Associação Chácaras Flora - Fls.345/351: Ciência às partes do julgamento do agravo
de instrumento nº 2229265-97.2021.8.26.0000. - ADV: MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), ANA CAROLINA
DALDON LOTTO (OAB 284064/SP), DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º