TJSP 12/05/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1330
95740/SP)
Processo 0016082-28.2018.8.26.0309 (processo principal 0046136-89.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos
e Títulos de Crédito - Luiz Gustavo Ballan Afeche - - Marcia Alves Cunha Martins - Carlos de Oliveira Penteado Junior - Vistos.
Fls. 1673/1721: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do
Juízo, facultada a apresentação de parecer pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências,
na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1722: Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do valor depositado pelo devedor às fls. 1663/1664, a título de honorários periciais, a favor
do auxiliar do juízo, nos termos do formulário de fls. 1723. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE
MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), THIAGO MANSUR MONTEIRO (OAB 257170/SP), RENATO PALADINO (OAB 9372/
SP), VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 246218/SP), LUCIA PERROUD PALADINO MORAIS (OAB 130210/SP)
Processo 0017127-33.2019.8.26.0309 (processo principal 1009867-19.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Emerson Costa Soares - Intimação ao Credor para se manifestar sobre a pesquisa de bens realizada,
com resultado negativo. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1000329-43.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos, Para análise do pedido de penhora de percentual dos valores recebidos pela
executada a título de benefício de pensão por morte pelo INSS e/ou salário na empresa constante de seu CNIS, necessário
se faz a informação quanto às quantias efetivamente por ela recebidas mensalmente. Sendo assim, expeça-se novo ofício ao
INSS para que seja informado a este juízo, no prazo de 15 dia, o valor dos rendimentos mensais recebido pela executada,
acima qualificada, a título de pensão por morte. Determino também seja oficiada a ABRAPA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
APOIO AOS PORTADORES DE AIDS para que informe no presente processo, no prazo de 15 dias, o valor da remuneração
salarial percebida mensalmente pela executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP),
JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP)
Processo 1000370-39.2022.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Joelino Alves Moreira - Vistos. Fls. 58/59:
Verifico que o oficial de justiça cumpriu a diligência, visto ter comparecido ao local determinado, constatado que a empresa ré
atua de forma remota (não presencial - “home office”). Assim, providencie a parte autora, no prazo legal, outro endereço a ser
diligenciado, ou caso persista interesse com o endereço ora diligenciado, proceda o recolhimento das custas devidas para a
efetivação da citação da empresa requerida (diligência do oficial de justiça ou postal). Intimem-se. - ADV: ALINE CAMOLEZ
SOARES ISCARO (OAB 325960/SP)
Processo 1000410-31.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Vistos. Fls. 187: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a parte autora
acerca do seu integral cumprimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000614-36.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Mazzali Verst
- Hdi Seguros S.a. - Não havendo divergências suscitadas pelas partes, homologo o laudo pericial de fls. 280/335. No mais,
declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de 15 dias para alegações finais. Intime-se. - ADV: MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), FABIANO STRAMANDINOLI
SOARES (OAB 152270/SP)
Processo 1000770-58.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tcamposelisios Colegio
Educacional Ltda Epp - Marcio Antonio Bafi e outros - Vistos. Fls. 155: Manifeste-se o correquerido Márcio sobre a contraproposta
apresentada pela parte autora, no prazo legal. Fls. 157/170: Ciência às partes sobre a devolução da carta precatória expedida.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: EDVALDO VIEIRA
DE SOUZA (OAB 189781/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1002325-18.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Luiz
Passarim - Vistos. Fls.94/96: Noto que o endereço indicado às fl. 73 é de Comarca diversa, sendo necessário expedição de
carta precatória. Expeça-se carta precatória, devendo o requerente encaminhar e comprovar nos autos no prazo de 10(dez)
dias. Intimem-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1002517-38.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Valdir dos Santos - - Marta Cirilo da
Silva Santos - Vistos. Concedo ao promovente os auspícios da gratuidade ante as declarações de fls. 06 e 09 e os documentos
de fls. 38/42, sem prejuízo das sanções cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. Vista ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP)
Processo 1003639-86.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.L.N. - A.A.M.I. Vistos. Fls. 195/233: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de
audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Para tanto,
deverá constar dos autos os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores a fim de que seja permitido
o envio de convite para a realização da sessão. Int. - ADV: DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB 295645/SP), RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO
Processo 1003663-17.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Doce Lar
Bella Colonia - Vistos. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de
seu crédito e indicando bens penhoráveis, bem como, em caso de pesquisas judiciais, recolhendo a respectiva taxa judiciária
prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por
pessoa e para cada órgão). No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se e providencie-se. - ADV: WILLIAM
PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP)
Processo 1005088-21.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Henrique Ferreira Granado - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760),
disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie a parte interessada, no prazo
de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente
a 1,212 UFESPs. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados. No silêncio, tornem os autos ao arquivo,
com as cautelas devidas. Int. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP)
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