TJSP 12/05/2022 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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RELAÇÃO Nº 0398/2022
Processo 0001021-29.2020.8.26.0319 (processo principal 1002614-13.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Graziela Gil
Parra - - Marcelo dos Santos Rodolfo - Simone Costa Chagas Gomes - Lance Alienações Eletrônicas Ltda. - Advogado do
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurso do prazo para a executada impugnar a penhora. - ADV:
ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP), GRAZIELA GIL PARRA
(OAB 387585/SP), RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
Processo 0002301-98.2021.8.26.0319 (processo principal 1003261-42.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana da Cruz - Roque Vitório dos Santos - Fls. 73 e segs. Providencie a serventia a
juntada do comprovante dobloqueio pelo sistema Sisbajud. Indefiro o pedido de desbloqueio porque o requerente não juntou
um documento sequer que comprove ser a importância bloqueada proveniente de aposentadoria.. - ADV: ALESSANDRO
GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP), ANDERSON SARRIA BRUSNARDO (OAB 210547/SP), MÁRCIO JOSÉ DE
OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP)
Processo 1000918-34.2022.8.26.0319 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Alves Moreira Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurso do prazo para a requerida contestar a presente
ação. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP)
Processo 1001229-25.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Dalva Aparecida Tobias Ricci
- Carlos Augusto Ricci e outro - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada aos
autos (fls. 67/69). - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
Processo 1500571-75.2021.8.26.0319 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MURILO APARECIDO
DE SOUSA - Ciência às partes da juntada do laudo pericial de descrição, fotografação e confrontação de imagens (fls. 264-295).
- ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2022
Processo 0002011-83.2021.8.26.0319 (processo principal 1003267-78.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Claudio Eduardo da Silva - Advogado
da parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de réplica. - ADV: CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB
371651/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0002284-62.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1500724-11.2021.8.26.0319) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Estupro de vulnerável - B.C. - Vistos. Não tendo havido impugnação das partes, HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo da Produção Antecipada de Provas de fls. 70/78. Traslade-se cópia do referido
laudo, bem como desta decisão aos autos principais, certificando-se nestes e abrindo-se, naqueles, vista ao Ministério Público
para manifestar-se em termos de prosseguimento. Após, arquive-se o presente feito. Int. Lencois Paulista, 11 de maio de 2022.
- ADV: MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP)
Processo 1000677-60.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Miguel Barbosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 461/461. O perito nomeado Dr. Aron Wsjngarten se declarou suspeito. Em substituição
nomeio do Dr. Marcos Aristóteles Borges, Botucatu /SP. (e-mail: [email protected] ou [email protected].
Com), esclarecendo que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 600,00 e já depositados pelo INSS (fls. 458). - ADV:
MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB
206809/SP)
Processo 1001006-72.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - A.E.R. - M.L.P. - Vistos.
Recebo o recurso interposto às fls. 96/101, no efeito devolutivo. Intime-se o representante legal do requerido e seu defensor
para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Int. Lencois Paulista, 11 de maio de 2022. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB
224489/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), DANIEL JOSÉ RANZANI (OAB 186534/SP)
Processo 1001072-52.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valter Martins da Silva - Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores
advogados em atuar no mesmo juízo que desempenhem suas funções (NCPC, art. 167, § 5º e Enunciado do Tribunal de Ética
da OAB), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código
de Processo Civil (lei 13.105/2015). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel
e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Expeça-se o necessário. - ADV: GILSON CARLOS
AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1001116-71.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Moreira
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BANCO BMG S/A e outro - Advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se acerca das contestações juntadas aos autos. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
21409A/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 16125A/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/
SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
Processo 1001566-14.2022.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.
- - A.L.M. - Vistos. Fls. 01 e segs. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de obrigação alimentar. O cumprimento
de sentença é uma fase da ação de conhecimento, portanto, não pode ser distribuído como ação independente. Outrossim,
considerando que, nos termos do Provimento CG 44/2017, que alterou o art. 1.289 das NSCGJ, os pedidos de cumprimento
de sentença distribuídos equivocadamente como ações autônomas deverão ser cancelados e o exequente deverá promover
o peticionamento intermediário. Ao Distribuidor para cancelamento do presente cumprimento de sentença, distribuído
equivocadamente como inicial. Antes porém, intime-se exequente pelo DJE para que promova o peticionamento intermediário
junto ao processo 1005106-46.2017.8.26.0319 que tramitou perante a Segunda Vara Judicial desta Comarca. Int. - ADV: FLAVIA
CRISTINA ANDREOTTI (OAB 445386/SP)
Processo 1002775-23.2019.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - R.R.B.S. - Ao(À)
(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Adam Endrigo Cocco OAB 201862/SP: Certidão de honorários disponível para impressão na pasta
digital do processo através do portal e-Saj. - ADV: ADAM ENDRIGO COCCO (OAB 201862/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º