TJSP 12/05/2022 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1720
Processo 0001203-93.2020.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Eder Vitor da Silva Junior - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial
Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 20/48: Manifeste-se a recuperanda. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FONSECA FERREIRA
(OAB 323650/SP), ALESSANDRA BEZERRA RAULINO (OAB 391824/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/
SP)
Processo 0002049-47.2019.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Rafael Scarpinelli - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial
Ltda. (Administrador Judicial) - Intime-se a requerida para apresentar contrarrazões. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FONSECA
FERREIRA (OAB 323650/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO
PINCINATTO (OAB 271753/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR
VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB
184393/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 0002052-02.2019.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Edésio Rodrigues Magalhães - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria
Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Manifeste-se o (a) habilitante sobre os embargos de declaração. Após, voltem
conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 0002054-69.2019.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Ivan Santos de Araújo - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial
Ltda. (Administrador Judicial) - Manifeste-se o (a) habilitante sobre os embargos de declaração. Após, voltem conclusos. Intimemse. - ADV: RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 0002055-54.2019.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Nilma Pereira Barros - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial
Ltda. (Administrador Judicial) - Intime-se a requerida para apresentar contrarrazões. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA
DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI
(OAB 184393/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB
271753/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP),
SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 1000006-28.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - P.I.C. - Extinto o exame de
admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se tão-somente o processamento da apelação e sua remessa
à instância superior. Fls. 1187/1190: Processe-se o recurso, observado o art. 1012, CPC/2015. Nos termos do artigo 1.010, §
1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo 15 (quinze) dias. Após, ex vi do
disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. - ADV: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB
274437/SP)
Processo 1000020-36.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria
Raimunda Targino da Silva Santos - Venham conclusos para julgamento. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/
SP)
Processo 1000027-91.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela da Mata
Amaral - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB e outro - Fls. 181: Defiro. Expeça-se o necessário
para citação e intimação, da parte requerida, no novo endereço informado, observando-se a decisão de fls. 84. Int. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRE ANDRETTA BATISTA
(OAB 252599/SP), GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP)
Processo 1000059-33.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fidelcino
Cardoso de Sa - Venham conclusos para julgamento. Int. - ADV: ADILSON FERREIRA (OAB 231845/SP)
Processo 1000194-45.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sinara Moreira Carvalho Venham conclusos para julgamento. Int. - ADV: AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA
(OAB 323415/SP)
Processo 1000196-54.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 352/353: Manifeste-se a autora em termos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LUIS EDUARDO
GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP)
Processo 1000228-83.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Daniel Panno
Aprigliano - - Melissa Boschim Panno Aprigliano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Abra-se vista ao Ministério Público
para apresentar parecer final. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA BOSCHIM PANNO
LOMBARDI (OAB 174060/SP)
Processo 1000296-43.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Everaldo do Nascimento
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 217/218: Manifeste-se o autor, que deverá requerer o que de direito
em termos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ISMAEL APARECIDO
BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1000323-50.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U. - Diante do acordo
entabulado entre as partes, já homologado às fls. 225, o veiculo permanecerá bloqueado para transferência, até o cumprimento
do acordo. Ademais e considerando que não há notícia de bloqueios, que não o da restrição de transferência da garantia (fls.
164/165), desnecessário o encaminhamento para desbloqueio de restrição para licenciamento e circulação, porquanto tal ordem
não foi realizada por este Juízo. No mais, aguarde-se no arquivo provisório. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1000347-78.2021.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação - Sinappe Sistema Nacional de Proteção de
Pessoas - Deverá a parte interessada recolher as diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 95,91 para nova diligência.
Com a providência, renovem-se as diligências no endereço informado, ciente a parte autora de que a realização de citação/
intimação por hora certa deve ser decidida pelo oficial de justiça, com base em elementos concretos que lhe firmem convicção
de que a parte requerida está se ocultando intencionalmente para não ser encontrada (requisito subjetivo), nos exatos termos
do que dispõe o art. 252, do CPC. Aguarde-se por trinta (30) dias. Decorridos, devolva-se. Intime-se. - ADV: RENATO DE ASSIS
PINHEIRO (OAB 108900/MG)
Processo 1000374-95.2020.8.26.0681 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sérgio Donizete Domingues
- Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial Lda. - Manifeste-se o (a) habilitante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º