TJSP 12/05/2022 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1808
https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Aguarde-se o recolhimento das custas para pesquisa de
endereço da requerida Vera Lúcia Taraborelli. Observe que o nº do CPF de Maria Ignês Taraborelli. Aguarde-se o recolhimento
das custas para as pesquisas. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001069-43.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Quitação - RAi GARCIA DE ALMEIDA, registrado
civilmente como Raí Garcia de Almeida Silva - - Nislene, registrado civilmente como Nislene Garcia de Almeida - Vistos 1. Defiro
aos autores os benefícios da justiça gratuita. 2. Da análise sumária das alegações trazidas na inicial, é possível inferir que os
autores teriam adquirido um terreno dos requeridos, com a construção de uma casa, todavia os requeridos não entregam o
imóvel. Requerem, liminarmente, a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas, bem como o bloqueio de R$ 65.000,00,
referente ao valor já pago. Os documentos acostados aos autos demonstram a probabilidade do direito dos autores. Ademais, a
continuidade do pagamento das parcelas pelos autores poderá lhe trazer um prejuízo ainda maior. No mesmo sentido, prudente
o bloqueio do valor de R$ 65.000,00, a fim de garantir o pagamento dos autores em caso de procedência da demanda. Sendo
assim, defiro a tutela antecipada para suspender a exigibilidade das parcelas vincendas até o final do presente processo, bem
como o bloqueio da quantia acima mencionada das contas dos requeridos. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO (OAB 417190/SP)
Processo 1001083-27.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Antônio Carlos do Nascimento - Vistos. ADV: JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP)
Processo 1001085-94.2022.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.S.C. - - I.A.S.C.M. - Defiro os benefícios da
assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: JOAO
IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1001088-49.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edivan de Oliveira - Esclareça
o autor se o objeto desta ação é o mesmo que está sendo discutido nos autos do processo 1000949-97.2022.8.26.0337. Int. ADV: JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP)
Processo 1001103-52.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Certifique a serventia a regularidade das
citações, bem como se foram esgotados os meios para a citação. Int - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/
SP)
Processo 1001105-90.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rka
Empreendimentos Ltda - Fabiano Faria Santo - Vistos. Dê se conhecimento ao Sr. Perito acerca dos documentos de fls. 549/621.
Intime-se. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), CAMILA MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP)
Processo 1001166-77.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.I.S. - N.M.C. - N.M.C. - L.I.S. - Recebo
a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte
requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das
NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020.. - ADV: JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP), SELMA
MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1001178-91.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.R.J. - Reitere-se o oficio não respondido.
Oficie-se à OAB solicitando a indicação de um advogado para intervir em prol do réu Ronaldo, que se encontra recolhido em
estabelecimento prisional. Intime-se a autora para indicar o nº do CPF de Taíne. Caso não possua, deverá indicar a data de
nascimento de Taíne. A seguir proceda-se a pesquisa junto ao SIEL e INFOJUD. Após, proceda-se a citação. Int. - ADV: JOSE
APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1001418-80.2021.8.26.0337 - Usucapião - Aquisição - Marli Pires Gonçalves - Fls. 36: Concedo o prazo de 30
(trinta) dias para apresentação das certidões. Intime-se. - ADV: VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/SP)
Processo 1001556-47.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls. 288: Intime-se a autora para juntar
certidão de distribuição de inventário em nome de Darkes Ghilardi, a qual deverá ser obtida através do endereço https://www.
tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001605-88.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S.S. - G.A.S.S. - R.R.S.J. Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: MARIA DE LOURDES FABRI (OAB 87067/SP), ELENICE
MIGUEL JOSÉ (OAB 90324/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)
Processo 1001611-95.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Digam as partes sobre os esclarecimentos do
perito. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001612-80.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Manifestem-se as partes sobre os
esclarecimentos do perito. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001715-29.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonas Budreckas Filho - - Marcia Aparecida
Ferraz Brudreckas - Cefri Armanazenamento Frigorificada e Agroindustria Ltada e outros - José Eduardo Truffi e outros Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERAJUD e CONGÁS) Com a(s) resposta(s),
publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES
BARRETO (OAB 203615/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1001733-79.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José Pereira - - Neusa Aparecida
Pereira - Tendo em vista a certidão de que os Senhores Antonio João de Paula e sua esposa Ana Inês da Silva não teriam
condições de receber citação, oficie-se ao Prefeito de Mairinque para que indique um médico da municipalidade para apresentar
laudo, no prazo de 05 dias, qual deverá examinar as pessoas indicar e atestar eventual incapacidade para receber a citação (§
2º do artigo 245, do CPC. Indique no oficio todos dados necessários para cumprimento da ordem (nome, endereço onde deverão
ser localizadas as pessoas, eventuais nºs de telefone, referências etc), para auxiliar. Uma vez confirmada a incapacidade de
receber a citação, oficie-se à OAB solicitando a indicação de Curador Espepcial em prol das pessoas acima indicadas. Com a
resposta, intime-se-o pessoalmente para apresentar resposta, no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA
(OAB 326519/SP)
Processo 1001915-02.2018.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Jesuino Viana Rocha - Expeça-se edital para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º