TJSP 12/05/2022 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1812
decorrido o referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARA ARANTES DA
SILVA (OAB 108904/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001274-48.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriano Jorge
Ribeiro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 191, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido o referido prazo, proceda-se a
serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP)
Processo 1001303-98.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliani Pereira de
Souza da Paixão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 186, aguarde-se
o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias.
Ademais, decorrido o referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001353-27.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 171, aguarde-se o julgamento
do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais,
decorrido o referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: MARA REGINA CASTILHO
REINAUER ONG (OAB 118562/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001443-35.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Aparecida
da Fonseca de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 159,
aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90
(noventa) dias. Ademais, decorrido o referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/
SP)
Processo 1001445-05.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mariana Albino
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 171, aguarde-se o
julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias.
Ademais, decorrido o referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: NILVANA BUSNARDO
SALOMAO (OAB 88842/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001449-42.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Celio Jose Reis
- Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 115, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido o referido prazo, proceda-se a serventia nova
consulta, certificando. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2022
Processo 0000500-21.2006.8.26.0337 (337.01.2006.000500) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Aluminio Decisão - Interlocutória - ADV: JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP), MARCELO BADDINI (OAB 208795/SP)
Processo 0001181-59.2004.8.26.0337 (337.01.2004.001181) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mairinque - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP)
Processo 0002545-27.2008.8.26.0337 (337.01.2008.002545) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mairinque Decisão - Interlocutória - ADV: LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232997/SP), MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB
178633/SP)
Processo 0002723-83.2002.8.26.0337 (337.01.2002.002723) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Aluminio - Decisão - Interlocutória - ADV: JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP), JOAO GARCIA NETO
(OAB 36624/SP)
Processo 0003294-34.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Decisão Interlocutória - ADV: CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP)
Processo 0004409-61.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004409) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lansoft Net Ltda Me - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP)
Processo 0005192-82.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Vistos. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0007070-42.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Decisão Interlocutória - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0007695-76.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Decisão Interlocutória - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0500008-64.2009.8.26.0337 (337.01.2009.500008) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Aluminio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º