TJSP 12/05/2022 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2059
27,10, guia FDT, cód 120-1 , no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa estadual. Decorrido o prazo
supra sem o devido cumprimento, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa como de praxe. Regularizados e, feitas as
devidas anotações e movimentações via SAJ, nos termos do Comunicado 1789/2017, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)
Processo 0004269-76.2021.8.26.0348 (processo principal 1005927-31.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENIL
CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME - Sobre a proposta apresentada pelo Município de
Mauá às fls. 27/28, manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0007866-29.2016.8.26.0348 (processo principal 0012123-10.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Kemilly
Eduarda Andrade Soares - - Jessica Pinto Andrade - K.S.S. - Vistos. Ante o certificado a fls. retro, consultei, nesta data, o sistema
Sisbajud, tendo constatado que, de fato, há valores ainda bloqueados em conta bancária do executado. Assim, considerando
que o processo foi extinto em razão da quitação da dívida (fls. 290), de rigor a liberação dos valores em favor do executado,
motivo pelo qual procedo, nesta oportunidade, o DESBLOQUEIO do excedente (R$ 821,98 - junto à Caixa Econômica Federal).
Protocolo 20200007943204. Aguarde-se por cinco dias eventual manifestação de interesse. Nada sendo requerido, tornem os
autos ao aquivo. P. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA SALATINO (OAB 289515/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0020629-72.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020629) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - New Age Time Cursos Sistemas e Comercio Ltda - Ante o exposto, ACOLHO o presente incidente para
desconsiderar a personalidade jurídica da empresa Adrivan Locadora de Veículos e Turismo Ltda ME e determinar a inclusão
do sócio ADRIVAN ISLA MESSIAS no polo passivo da presente execução de título extrajudicial, a fim de que a execução seja
estendida aos bens de propriedade do sócio. Decorrido o prazo para eventual irresignação, o que deverá ser certificado pela
serventia, prossiga-se na execução, oportunidade na qual a serventia deverá proceder ao cadastro do sócio no polo passivo da
execução. Regularizados os autos, deverá a exequente apresentar planilha atualizada e discriminada do débito, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA (OAB 176666/SP), MAURICIO ALVES DE CARVALHO (OAB 310223/SP)
Processo 0020685-71.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020685) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos
- Odirso Santos Caetano - Vistos. Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais
de Santo André APSDJ INSS Santo André (e-mail [email protected]) para implantação do benefício. Providencie a
serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com cópias da petição inicial, sentença, v. Acórdão e trânsito em julgado.
Com a comprovação da implantação do benefício, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos dos valores devidos ao
autor, nos termos da decisão de fls. 46. Intime-se. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1000020-31.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arquimedes Santos de
Jesus - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos,
no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes: 1) especificar as provas que pretendem
produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal,
deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão
da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos
petição de acordo para homologação judicial. O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a),
a contar da intimação do presente despacho. O prazo para especificação de provas (15 dias) e manifestação de interesse na
conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação do presente despacho, num total de
30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP),
ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1001702-55.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Julio Cesar da Silva
- Fls. 141: Acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1003242-12.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Nilremberg Dias do
Nascimento - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da
Ação de Acidente do Trabalho que Nilremberg Dias do Nascimento move em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivando-se.
Intime-se. - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP)
Processo 1005461-32.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Davol Comercio e Representaçoes
Ltda - Ciência ao exequente acerca dos esclarecimentos do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que, querendo, apresente
manifestação no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), MOACIR MARCOS
MUNTANELLI (OAB 301884/SP)
Processo 1005543-05.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosilania Gomes Muniz - Sobre as
pesquisas Arisp/Infojud de fls 254/257, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: FLAVIO
DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 1008587-22.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Luiza Aparecida da Silva - Flavio Jacó da Silva - Antonio Jacó da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à requerida. Anote-se. Diante da intempestividade certificada
na folha retro, aguarde-se por 15 (quinze) dias o prazo para eventual irresignação a esta decisão. Após, inexistindo recurso, o
que deverá ser certificado, torne a serventia sem efeito a defesa apresentada a fls. 145/148, mantendo nos autos a procuração
e os documentos que a instruem. No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 154. Intime-se. - ADV: JORDANA
MOREIRA MARTINS (OAB 456111/SP), AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1009770-33.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauricio Lopez Vidal - Priscila
Dias da Silva Santos - Vistos. Fls. 219/220: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. P. Int. - ADV:
VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1010268-61.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência ao autor acerca da carta precatória
expedida, devendo providenciar sua impressão e instrução, se necessário, bem como comprovar seu encaminhamento nos
autos. Prazo: 5 dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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