TJSP 12/05/2022 - Pág. 2266 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício poderão
ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 3. Confirmado o processamento do incidente processual, aguarde-se por 30 (trinta)
dias e proceda-se ao arquivamento definitivo dos presentes autos. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório,
lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ. Int. São Paulo, 09 de maio de 2022. - ADV: JARI
FERNANDES (OAB 152694/SP)
Processo 0009008-27.2009.8.26.0053 (053.09.009008-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Alex Sandro Soares Vicente - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV:
LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP)
Processo 0009173-35.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José do Egito
Andrade Nunes - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: LÍVIA COSTA
FONSECA LAGO NOZZA (OAB 316215/SP), VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP)
Processo 0010030-52.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria do Carmo
dos Santos Nunes - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: SIDNEY
RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0010977-43.2010.8.26.0053 (053.10.010977-5) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - Josivaldo Miguel de Araujo - Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há saldo
remanescente referente ao depósito efetuado às fls. 364. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 0014072-76.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Severino Augusto
de Souza - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: MARIO SERGIO
MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0019368-21.2009.8.26.0053 (053.09.019368-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Antonia
Alves da Silva - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: CASSIANO
GUERINO SILVA (OAB 273436/SP)
Processo 0020655-19.2009.8.26.0053 (053.09.020655-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Valdemir Soares da Silva (c.614/09) - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022.
- ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 0021958-29.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sirleide Sousa
Santos - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: NEY ROBERTO
CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 0022546-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Isaias Miguel de
Melo - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: PIERRE GONÇALVES
PEREIRA (OAB 252567/SP)
Processo 0023826-42.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adalberto Luciano
Teiszter da Silva - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: DIVINO
PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP)
Processo 0024257-81.2010.8.26.0053 (053.10.024257-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- José Armando de Moura - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV:
JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0026371-27.2009.8.26.0053 (053.09.026371-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Eder Andre dos Santos - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV:
HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB 170673/SP)
Processo 0030410-62.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Arimar Pereira da
Silva - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: MARCIO SILVA COELHO
(OAB 45683/SP)
Processo 0037290-70.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosângela de Sousa
Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: KEILA CRISTINA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP)
Processo 0039402-80.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - João Batista dos
Santos - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: ANA JULIA BRASI
PIRES KACHAN (OAB 180541/SP)
Processo 0104962-37.2008.8.26.0053 (053.08.104962-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Carlos José dos Santos - Vistos. Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV: MARTA
MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP)
Processo 0110827-12.2006.8.26.0053 (053.06.110827-2) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jason da
Silva Bezerra - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Ordem de Serviço nº 01/2017 dos Juízes das Varas
Acidentárias, intime-se o(a) autor(a) para providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento eletrônico do incidente
processual classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º
grau (portal e-SAJ), o qual deverá ser instruído com os seguintes documentos: a) petição inicial, na qual o(a) exequente poderá
apresentar: a.1.) demonstrativo atualizado do débito, nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento; a.2.)
parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB); b) documentos pessoais da autoria; c) procuração(ões)
e substabelecimento(s) dos(as) patronos(as) constituídos(as) nos autos; d) mandado de citação inicial da fase conhecimento e
respectiva certidão de cumprimento pelo oficial de justiça; e) decisões de mérito proferidas na fase de conhecimento (sentença,
acórdão de 2º grau e de Tribunais Superiores), bem como de sua(s) respectiva(s) certidão(ões) de trânsito em julgado; g) demais
peças que o(a) exequente julgar necessário. 2. No mais, todas as questões processuais pendentes, como a realização de
execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício poderão
ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 3. Confirmado o processamento do incidente processual, aguarde-se por 30 (trinta)
dias e proceda-se ao arquivamento definitivo dos presentes autos. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório,
lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. - ADV:
FLÁVIO JOSÉ ACAUI GUEDES (OAB 203652/SP)
Processo 0125420-75.2008.8.26.0053 (053.08.125420-5) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Roseli Alves
da Silva - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Ordem de Serviço nº 01/2017 dos Juízes das Varas
Acidentárias, intime-se o(a) autor(a) para providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento eletrônico do incidente
processual classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º
grau (portal e-SAJ), o qual deverá ser instruído com os seguintes documentos: a) petição inicial, na qual o(a) exequente poderá
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