TJSP 12/05/2022 - Pág. 2600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2600
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2022
Processo 1004576-51.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia
Helena da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC), bem como, sobre o decurso de prazo certificado à fl.
237. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 1946/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 1000773-60.2021.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Tabacos e
Produtos Alimentícios Ltda - Vista dos autos à parte requerente para que, em 5 dias, comprove nos autos o recolhimento da taxa
para diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 191,82. Devem ser juntados aos autos tanto o comprovante de pagamento
quanto a respectiva guia. Agência: 0165-1. Conta: 950000-6. - ADV: LUIZ OTAVIO SARTARELLI (OAB 443168/SP)
Processo 1001049-62.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hilda Aparecida Lopes Archilha
- Comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento de taxas e despesas processuais para encaminhamento
da carta precatória pela serventia judicial (10 UFESPs Guia DARE cód. 233-1). - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB
117753/SP)
Processo 1001752-85.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - E.V.S. - - C.A.F.S. - - S.H.S. - Vista dos autos
aos autores para que, pessoalmente, compareçam em cartório, em 5 dias, no horário de atendimento ao público (13:00 às 17:00
horas), a fim de assinar o Termo de Guarda Provisória expedido. - ADV: FRANCISLAINE ZANATA DA SILVA (OAB 459187/SP)
Processo 1001932-04.2022.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.C.M. - Vistas dos autos à autora para: (
x ) comparecer em Cartório, no prazo de 5(cinco) dias, a fim de assinar termo de curatela provisória. - ADV: DANILO EDUARDO
MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 1002739-58.2021.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.F.S.
- ATO: Ciência à parte autora acerca da expedição da carta precatória. No mais, diante da nova redação do Comunicado CG
1951/2017 (DJe 23/09/21, p. 15/18), fica facultado à parte autora, por meio de seu Defensor (constituído/dativo/nomeado),
distribuir a carta precatória expedida diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, procedimento que permitirá
ao(à) interessado(a) conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Optando
pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias
ao cumprimento do ato e, não sendo caso de gratuidade, com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Assim, no prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação do presente, deve comprovar: a) a distribuição da Carta Precatória por peticionamento eletrônico;
ou, b) o recolhimento de taxas e despesas processuais para encaminhamento pela serventia judicial (10 UFESPs Guia DARE
cód. 233-1), exceto nos casos de justiça gratuita e dispensa legal. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB
231310/SP)
Processo 1003038-06.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - André Luiz Carlos de Barros - INSTITUTO
DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO - Vista/Ciência/Intimação da Autarquia/requerida de todos os atos do
processo praticados até esta data, bem como da r. Decisão de fls. 475. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP),
LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1003681-27.2020.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.M. - - E.A.M.S. - B.A.C.S. - Vista
dos autos as partes para que, pessoalmente, compareçam em cartório, em 5 dias, no horário de atendimento ao público (13:00
às 17:00 horas), a fim de assinar o Termo de Guarda Compartilhada Definitivo expedido. - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA
EMILIO (OAB 440227/SP), ISABELA HENRIQUE VIEIRA (OAB 442635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 0004049-39.2009.8.26.0400 (400.01.2009.004049) - Cautelar Inominada - Liminar - M.C.M.L. - Vista/Intimação
do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia decisão fls. 524/525. - ADV: HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA (OAB 185649/SP),
EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 1000991-25.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.M.M. - - F.A.G.M.R.L.
- P.O.B. - Ciência ao advogado dos requerentes da expedição da certidão de honorários de fls. 129. - ADV: DÉBORA ABI
RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP)
Processo 1001101-24.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Noromix Concreto Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Vista/Intimação do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia decisão retro. - ADV: RENATO
LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ANTONIO CATANEO NETO (OAB 309610/SP), DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA
(OAB 262979/SP)
Processo 1001112-53.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Maria dos Reis Correa de Souza - Vista/
Intimação do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia decisão retro. - ADV: FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA SILVA SANCHES
(OAB 306468/SP)
Processo 1002078-45.2022.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1006661-35.2020.8.26.0597 - 1ª VARA
CIVEL) - Banco Bradesco S.A. - ATO: Vistas dos autos à parte autora para comprovar o recolhimento das guias juntadas (taxa
judiciária de distribuição e diligência do oficial de justiça), juntando aos autos o comprovante de pagamento, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de devolução. . - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006176-78.2019.8.26.0400 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Deboni
Pivello - Vista/Ciência/Intimação das partes, sobre a pesquisa juntada a fls. 215 dos autos, a fim de se manifestarem, no
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