TJSP 12/05/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), ORIVAL SALGADO (OAB
66542/SP)
Processo 0013099-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1025570-32.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - ERICA DE OLIVEIRA - - JULIO CESAR MORELLI DA SILVA - Ipomoea Empreendimentos
S/A - - Rossi Residencial S/A - - Tulipa Incorporadora Ltda - Ciência aos interessados dos ofícios recebidos (pp. 654/657). ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS
CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 0014559-76.2021.8.26.0405 (processo principal 1006062-56.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Mateus, registrado civilmente como Mateus Campos Silva - Spe Residencial Alto da Serra Ltda - Vistos. Definitivo
o presente cumprimento de sentença, providencie a serventia as devidas anotações e alterações do cadastro do feito.
Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante aos advogados das partes para o
correto recebimento das publicações, caso necessário. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s) executado(a/s),
pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) patrono(s) regularmente constituído(s) no processo principal, para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver.
Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO
(OAB 310283/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)
Processo 0015504-63.2021.8.26.0405 (processo principal 1029212-71.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bárbara Spada Albuquerque - - Guilherme Maciel Gomes - Nazariel Intermediadora de Negócios
Ltda. - Me. - Diante da certidão expedida a p. 100, manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo
de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP), MARIA
INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP)
Processo 0015552-56.2020.8.26.0405 (processo principal 1009370-08.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Adalberto Trevizan - Sul América Serviços de Saúde S.a. - Vistos. P. 128: primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s)
se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, observando-se que o silêncio
será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. A fim de viabilizar o levantamento (oportunamente),
deverá o interessado informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB 21678/PE), FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 0015594-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1021111-74.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cintia Maria de Jesus - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Pp. 34/35: Defiro
a pesquisa de bens via Sisbajud. Providencie o exequente a juntada de demonstrativo atualizado do débito no prazo de 05 dias.
Após, providencie a serventia o necessário. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0017178-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1022624-53.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul America Cia de Seguro Saude - Tches Burger Comércio de Lanches e Sorveteria Ltda Me - Processo encaminhado para fila
de prazo, onde aguardará por 10 dias, conforme petição juntada a p. 280. Após o decurso de prazo o autor/exequente deverá
se manifestar, no prazo de 05 dias, sem nova intimação. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 0025090-32.2018.8.26.0405 (processo principal 1006329-38.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Processo encaminhado para fila de prazo, onde aguardará por 30 dias,
conforme petição juntada a p. 147. Após o decurso de prazo o autor/exequente deverá se manifestar, no prazo de 05 dias,
sem nova intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0026839-84.2018.8.26.0405 (processo principal 1017612-92.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - Priscila da Costa Almeida e outro - Vinocur Le Mont II Incorporação Imobiliária SPE Ltda - Vistos. P. 186: Diante
da manifestação do Sr. Perito, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais no valor máximo da tabela
em vigência. Após, informada a reserva dos honorários, intime-se o Sr. Perito para início de seus trabalhos. Intime-se. - ADV:
GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1000596-47.2022.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. P. 61:
Providencie a serventia o necessário para pesquisa de endereços da executada, pelos sistemas Sisbajud e Infojud. Intime-se. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003535-97.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alex Ducesio Pinto Ferreira
- Alyson Tamaio Guedes da Silva - Vistos. Pp. 111/112: HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes (pp. 96/100), e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo
Civil. Não tendo as partes, na efetivação do acordo, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de
recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito
em julgado. Considerando-se que, por ser digital, poderá o processo ser prontamente desarquivado tão logo haja provocação
do(a/s) interessado(a/s) para início da fase de cumprimento de sentença, caso necessário, ou extinção pela quitação, aguardese a notícia do cumprimento integral do acordo em arquivo. P.I. - ADV: JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP),
SINDY LOPES RODRIGUES LEITE (OAB 431785/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), MIGUEL
DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP), DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 257865/SP)
Processo 1003635-57.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despejo para Uso Próprio - Kethiner America da Silva
- Vistos. Pp. 196/197: Expeça-se nova certidão de honorários, observando-se as exigências à p. 198. Após, arquive-se. Intimese. - ADV: MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP)
Processo 1004220-07.2022.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Michele Moreira da Silva Yakzan - Vistos.
A manifestação à p. 32 e os documentos apresentados não cumprem satisfatoriamente ao determinado à p. 29. Concedo o
derradeiro prazo de 5 dias para que a autora juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2020/2021), de
modo completo (não sendo suficiente apenas parte da declaração), nomeando referida pasta como “documentos sigilosos”, OU
comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração
não consta na base de dados da Receita Federal”), que poderá ser obtida pelo link “Consulta Restituição” referente ao exercício
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