TJSP 12/05/2022 - Pág. 3980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
3980
(OAB 149806/SP)
Processo 0018110-08.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018110) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - IRESOLVE COMPANHIOA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Tiago Alves Ferreira e outro Determino que o cálculo das custas finais seja feito com base no valor informado pela exequente a fls. 268. Após, intime-se a
parte executado, na pessoa de seu advogado, se estiver representada nos autos, ou pessoalmente, caso não esteja, para que
comprove o recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. ADV: JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0018708-98.2009.8.26.0482 (482.01.2009.018708) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Angela
Leonor Fernandesa da Silva Camargo - - Clelia Aparecida de Oliveira - - Eronice Rocha da Silva Vieira - - Helena Delanhesi
de Oliveira - - Leila Cristina Feitoza - - Leila Aparecida de Mendonça - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1.
Defiro a expedição de MLE, como requerido a fls. 869, 872, 874, 879, 882 e 885. 2. Quanto a sua satisfação, manifeste-se a
parte autora/exequente em 15 dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, com a
consequente extinção do processo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), GIOVANA CARLA
FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 0018844-22.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0013277-49.2010.8.26.0482) (processo principal 001327749.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Franquia - Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda - Nicoletti e Alves
Cobranças Ltda Me - - Claudinei Alves - - Olga Nicoletti Alves - Defiro a inclusão do nome dos executados nos cadastrados de
inadimplentes da Serasa, o que faço com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC/15. A inclusão deverá ser realizada diretamente
na base de dados da Serasa Experian, para envio on-line. A parte exequente deverá observar que no caso de pagamento do
débito, garantia da execução ou extinção do processo por qualquer outro motivo, a inscrição deverá ser cancelada (CPC/15,
art. 782, §4º). - ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 15535/PB), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
JÚNIOR (OAB 140375/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP)
Processo 0023546-79.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023546) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cunha Pardo
Veículos Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de fls. 224/226, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS RENATO
GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 0028582-39.2011.8.26.0482/01">0028582-39.2011.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0028582-39.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Expedito Geraldo da Silva - Defiro o
pedido formulado pela parte exequente (fls. 317), e decreto a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. - ADV: ISABELLA
ATTAB THAME (OAB 246014/SP), ANGELA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 230709/SP), EDUARDO MENDES
BARBOSA (OAB 269863/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)
Processo 1000198-97.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1001419-57.2017.8.26.0482) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Valmatra - Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda - - Sidnei Ferri - Banco Bradesco S.A. - 1
- Ciência às partes da baixa dos autos. 2 - Proceda a serventia o cálculo das custas e despesas do processo, intimando em
seguida a parte devedora para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Não efetuado o recolhimento,
providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria
Regional do Estado para os devidos fins. 3 - Providencie a Serventia o lançamento da movimentação “Cód. 60698” no SAJ e
aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese do(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de
cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o “Cód. 61614”. 4 Se for ajuizado
o pedido de cumprimento da sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando
a movimentação “Cód. 61.615”. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA
COUTO (OAB 115071/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1000576-19.2022.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Ronauld Araújo Gusmão - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereço, disponibilizado as fls. 47/51. - ADV: SAURIA SALOMÃO
SANTOS (OAB 403547/SP)
Processo 1000625-07.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Intime-se a executada (pessoa física) da indisponibilidade de valores realizada em sua conta bancária (fls. 234/238), dando-lhe
ciência de que poderá, no prazo de cinco dias úteis, apresentar impugnação, nos termos do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.
No entanto, para cumprimento da diligência acima, deverá a parte exequente recolher a taxa pertinente à intimação, no prazo de
cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1001150-43.2015.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ismael
Olimpio - Banco do Brasil S.A. (BB) - Indefiro o pedido de fls. 559, pois cabe ao exequente a apresentação de cálculo do valor
do débito, como já havia sido determinado na decisão proferida a fls. 542/543. Concedo prazo adicional de 15 dias para o
exequente cumprir o determinado no item 6 da referida decisão. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
Processo 1001157-68.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1001142-02.2021.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível
- Bancários - Valeria da Cruz Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 314, expedi
o mandado de levantamento eletrônico MLE 20220510185721008721 em favor da advogada da parte requerente, nos moldes
do formulário de fls. 318, devendo o/a advogado/a da parte:( )comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento
do valor.( x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência.Certifico, outrossim, que não localizei pendência/
anotação/ certidão de penhora realizada no rosto dos presentes autos. O advogado poderá consultar o resgate de depósito
judicial no site do BANCO DO BRASIL, por meio do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,46
47,500828,0,1.bbx - ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB
337292/SP)
Processo 1001158-19.2022.8.26.0482 - Monitória - Duplicata - Souza e Almeida Pneus Ltda - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de endereço, disponibilizado as fls. 50/53. - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES
(OAB 197235/SP), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP)
Processo 1001245-82.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Mauro Guerra M.E. - SESI/SP Serviço Social da Indústria e outro - Vistos. As cartas de citação de fls. 661 e 662 não atingiram seus objetivos, pois o AR de fls.
663 informa que a pessoa de Paulo César Costa Pereira, representante legal da ré Erco Construtora Ltda, é desconhecida no
local. Já o AR de fls. 664, embora contenha assinatura de terceiro (Alexandre Silva), certo é que no corpo da carta propriamente
dito consta a informação de “mudou-se” (fls. 666). Nesse contexto, a certidão de fls. 667 não está correta, pois a citação não
se efetivou. Manifeste-se a parte autora em termos de citação da corré Erco Construtora Ltda, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º