TJSP 12/05/2022 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de
Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001504-34.2021.8.26.0084; Fixação; Apelante:
E. de S. O.; Advogada: Gabriela Folegatti Polizel (OAB: 424947/SP); Apelado: N. B. S. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Andreia Ribeiro Fernandes (OAB: 390480/SP); Apelada: B. S. do C. - S. (Representando Menor(es)); Advogada:
Andreia Ribeiro Fernandes (OAB: 390480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001513-48.2021.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS;
Foro de São Pedro; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001513-48.2021.8.26.0584; Revisão; Apelante: R. da
C. D. (Assistência Judiciária); Advogada: Daniele Bontorim (OAB: 341779/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. F. da S. D.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Domingos Barbosa Junior (OAB: 122922/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: P. D. S.
(Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001528-84.2021.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001528-84.2021.8.26.0400; Compra e Venda; Apelante:
Valdeci Marcellino Ferreira; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelante: Josiane Aparecida da Silva Ferreira;
Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelado: Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado:
Mikael Lekich Migotto (OAB: 175654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001545-14.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001545-14.2021.8.26.0597; Guarda; Apelante: J. F. P. do
N. (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriela Pignata (OAB: 388649/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. F. de A. (Justiça
Gratuita); Advogada: Michele Maria Miranda Ferreira (OAB: 161120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001545-26.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001545-26.2019.8.26.0066; Compra e Venda; Apelante: Rogerio
Camargo (Por curador); Advogado: Giltonraimon Albano da Silva (OAB: 371903/SP); Apelante: João Paulo de Melo Camargo
(Curador(a)); Advogado: Giltonraimon Albano da Silva (OAB: 371903/SP); Apelante: Renato Camargo; Advogado: Giltonraimon
Albano da Silva (OAB: 371903/SP); Apelada: Renato Lourenco da Silva Matos; Advogado: Reinaldo Ribeiro (OAB: 320387/SP);
Apelado: Sergio Luis de Carvalho; Advogado: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP); Apelada: Sandra Maria Silva de
Carvalho; Advogado: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001546-38.2020.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de
Pontal; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001546-38.2020.8.26.0466; Fixação; Apelante: A. dos S. S.; Advogado:
Renato Cassiano (OAB: 372399/SP); Apelada: M. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Walmir Donizetti Pustrelo
(OAB: 83608/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. E. de A. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Walmir Donizetti Pustrelo
(OAB: 83608/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001546-67.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA
LIMA; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001546-67.2021.8.26.0348; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Juciléia Batista Damaceno de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Ribeiro da Rocha (OAB: 308273/SP);
Apelado: Construtora Carnevalli Ltda.; Advogada: Gabriella Poggiogalli (OAB: 76512/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001555-38.2020.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001555-38.2020.8.26.0615; Indenização por Dano Moral; Apelante: M. L.
V. S.; Advogado: Luiz Paulo de Arruda (OAB: 358258/SP); Advogada: Maibi Monteiro Marques Mora (OAB: 362302/SP); Apelado:
C. P. T. B.; Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Apelado: D. F. T. (; Apelado: R. C. T. LTDA - me;
Advogado: Renato Jose Silva do Carmo (OAB: 283128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001566-98.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro
de Itapeva; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001566-98.2021.8.26.0270; Revisão; Apelante: J. de M. (Justiça
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