TJSP 12/05/2022 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Luciano Riego - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará de levantamento
disponível às fls. 97 para impressão pela parte interessada. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0001158-13.2020.8.26.0286 (processo principal 1005176-94.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Ines Francischinelli Sbrissa - - Gustavo Antônio Sbrissa - - Valdemar Antonio Sbrissa Júnior - - Fábia
Maria Sbrissa Del Monte - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal,
MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do
artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Processo 0001324-46.2000.8.26.0286 (286.01.2000.001324) - Procedimento Comum Cível - Therezinha Goncalves
Rodrigues - Governo do Estado de Sao Paulo - Fls. 487/ 496: ciência a parte credora do pagamento do precatório E.P nº
218/2015, devendo requerer o quê de direito. - ADV: MARCELO BULIANI BOLZAN (OAB 140715/SP), CLAUDIO TAKESHI
TUDA (OAB 119151/SP), MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP)
Processo 0001338-58.2022.8.26.0286 (processo principal 1000096-18.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ricardo Luis de Campos Mendes - Edcarlos Ferreira Lemes - Parte Exequente/Autora: diante do depósito realizado
nos autos, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se tais valores quitam o débito (o que será presumido no silêncio/
omissão) e juntando, se o caso, o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento da quantia. - ADV: CLODOALDO
ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 0001395-13.2021.8.26.0286 (processo principal 1000092-20.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Tiago Cunha Pereira - - Juliana Valadares Pereira - MRV Engenharia e Participações Ltda - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos
do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), TIAGO CUNHA
PEREIRA (OAB 333562/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 0001515-56.2021.8.26.0286 (processo principal 1008423-83.2019.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Qualymeat Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - Parte autora: Complete o valor da
guia, para citação/intimação da Sócia mencionada (senhora Elizana), visto que foram recolhidos R$234,00 e na petição constam
nove endereços totalizando 243,90 - ADV: RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP)
Processo 0001579-32.2022.8.26.0286 (processo principal 0008120-58.1997.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - G.A.B.S. - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is)
a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade
do(s) executado(s) EDITE DE SOUZA SAMPAIO FIADORA, CPF 016.827.247-43 e FERNANDO JOSE DE SOUZA SAMPAIO,
CPF 732.876.017-68, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado nos autos.
Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta
judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores
excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Se o caso,
INTIME(M)-SE o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, § 1º) ou, na ausência de representação processual
adequada, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre eventual impenhorabilidade
das verbas ou excesso de garantia do juízo. Nesta última hipótese, deverá o exequente indicar o endereço atualizado do
executado e, salvo se beneficiário da justiça gratuita, recolher a taxa postal devida para a realização do ato, no prazo de dez
dias. Assinalo que não havendo comunicação de modificação temporária ou definitiva de endereço, por força do disposto nos
artigos 274, § único e 841, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, presumir-se-á VÁLIDA a intimação por carta com aviso de
recebimento dirigida ao endereço em que efetivada a citação, fluindo os prazos a partir da juntada do comprovante de entrega
da correspondência. Decorrido o prazo sem interposição de agravo contra esta decisão ou sem impugnação à penhora, deverá
a Serventia CERTIFICAR e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s)
nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S). CERTIFICADO o decurso do prazo indicado no parágrafo
anterior e diante da nova sistemática implantada pelo Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, deverá a parte credora apresentar
o formulário MLE que está disponível no site TJSP (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), nos termos
do Comunicado n.º 474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição do MLE. Int. - ADV: MARIA RAQUEL
BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), JUAREZ ANTONIO
ITALIANI (OAB 60973/SP)
Processo 0001600-08.2022.8.26.0286 (processo principal 1003113-62.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Sonia Conceição Cezario - Banco Itaú Consignado S.A. - Parte Exequente/Autora: diante do depósito realizado
nos autos, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se tais valores quitam o débito (o que será presumido no silêncio/
omissão) e juntando, se o caso, o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento da quantia. - ADV: MARCOS
DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001747-68.2021.8.26.0286 (processo principal 1003740-37.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Exclusão de associado - Marcelo Guimaraes Moraes - - Joceli Fernandes - Cooperativa de Transportes de Cargas de Itu Cootraci - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado
do débito. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), DANILA MATHEUS ERCOLIN (OAB 383491/SP),
REGIANE DOURADO DINIZ (OAB 241913/SP)
Processo 0002172-95.2021.8.26.0286 (processo principal 0007491-69.2006.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Luis Carlos Franceschinelli - Sandra Satyro Franceschinelli - Vistos. Apresente a executada, no prazo de
10 dias, os documentos elencados às fls. 149/150, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Int. - ADV: CYNTHIA
CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), MARIELE FERNANDEZ
BATISTA (OAB 214591/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), ROJAS TADEU FLINK DA SILVA
(OAB 102639/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI
(OAB 154484/SP)
Processo 0002393-78.2021.8.26.0286 (processo principal 1002327-57.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Servidão - Espólio de José Maria Boni - - Rodrigo Benedito Tarossi - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos
do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), ANDRE DE
ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), DAVID ANTUNES DAVID
(OAB 373919/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP)
Processo 0002530-31.2019.8.26.0286 (processo principal 1007035-53.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Celso Cintra Mori - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas
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