TJSP 12/05/2022 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
945
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : Lucas Pereira Ramos
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1002521-32.2022.8.26.0291
CLASSE
:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: Barbearia Chess
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500440-53.2022.8.26.0291
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032032/2022 - Taiacu
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: BRUNO HIPOLITO DA SILVA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500441-38.2022.8.26.0291
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3034820/2022 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CESAR EVALDO CAMPOS MALAGO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500442-23.2022.8.26.0291
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3034826/2022 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUIS MAURO PEREIRA DE SOUZA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2022
Processo 0000614-15.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.F.B.
- * (xx) outros: Manifestação em alegações finais, no prazo de 05 (cinco) conforme r. Determinação de fls. 277/278. - ADV:
THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP)
Processo 0000923-37.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Diego Alessander Souza da Silva - Vista dos autos
à Defesa, para manifestação sobre o cálculo de pena de p. 696/699, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JONATAS ALVES
MORAES (OAB 418100/SP)
Processo 0002256-81.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - V.C.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista dos autos a(o) advogado(a) do(a)(s) adolescente(s) para:
( ) Cientificá-lo(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, por 05 dias, findos os quais, os autos
serão remetidos ao arquivo. Jaboticabal, 08 de maio de 2022. - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 0004707-02.2009.8.26.0291 (291.01.2009.004707) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Claudio Roberto Matos de Souza - Vistos. Providencie-se a destituição do(a) defensor(a) indicado(a) (fls. 66) e, ato continuo,
nova indicação de defensor(a) ao(a) acusado(s), o(a) qual fica desde logo nomeado(a), bem como intimado(a) para, no prazo de
05 (cinco) dias, cumprir o determinado a fls. 273. Intime-se. - ADV: ANISIO DE PAULA MELLO (OAB 119300/SP)
Processo 0006036-68.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Anderson Alex Pereira Reiteração: Vistas dos autos para a Advogado do réu para que se manifeste acerca da certidão de fls. 159/160. - ADV: MILENA
BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1500050-54.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOÃO VINÍCIUS DOS SANTOS Vistos. Defiro o requerimento retro. Assim, cadastrem-se os novos endereços informados e expeçam-se mandados de intimação.
Cumpra-se pelo plantão. Jaboticabal, 10 de maio de 2022. - ADV: HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP)
Processo 1500118-30.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - W.W.F.O. - Vistos.
1) Recebido por redistribuição. Em face disso, promovam-se as devidas anotações e expeça-se certidão de atuação parcial
para a Advogada inicialmente nomeada ao acusado, na comarca de Monte Alto (fl. 94 e 119). Após, nomeie-se novo Procurador
ao acusado. 2) Em análise da resposta à acusação (fls. 101/106), verifica-se que não trouxe alegações hábeis a, por ora,
infirmam o teor da denúncia, pois nenhuma causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou de isenção de pena foi demonstrada
cabalmente. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia. 3) O processo tem por vítima adolescente. Assim, nos termos da
Lei 13.431/2017 e do Comunicado Conjunto n. 1948/2018 da CGJ e da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP,
intimem-se Ministério Publico e Defesa para, no prazo comum de dez (10) dias, apresentar quesitos para avaliação técnica da
adolescente (não são perguntas a serem dirigidas à vítima). Apresentados os quesitos, remetam-se os autos ao Setor Técnico
para a realização, com urgência, de entrevista preliminar, para avaliação da família e da adolescente. Registro que a entrevista
preliminar pelo Setor Técnico tem as seguintes finalidades: a) avaliar a viabilidade da coleta do relato; b) avaliar o interesse da
criança ou adolescente em depor; c) em caso positivo, identificar se a criança ou adolescente deseja ser ouvido pelo juízo ou
pelo Setor Técnico, e d) identificar demandas específicas da família e da criança ou adolescente para fins de encaminhamento
posterior. O Setor Técnico deverá informar nos autos a data da entrevista, para que, caso seja necessário, as partes sejam
intimadas judicialmente. 4) Caso a adolescente opte por ser ouvida pelo Setor Técnico, deverá este prontamente entrar em
contato com a Serventia desse juízo (a fim de informar as datas e horários disponíveis para tanto) para que as providências
relacionadas à designação de tal audiência de depoimento especial sejam tomadas. 5) Nomeie-se, de imediato, Defensor para
acompanhar o depoimento da adolescente. 6) Após a realização do depoimento especial propriamente dito, o Setor Técnico
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