TJSP 13/05/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
1693
Processo 1013020-90.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.F.S.
- - S.F.C. - J.E.C.S. - Vistos. Fls.190/192: manifestem-se os exequentes.. Intime-se - ADV: MARIANE CRISTINE SAVASSI (OAB
404524/SP), ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES (OAB 342508/SP), CAMILA SILVA PEDROTTI (OAB 337063/SP)
Processo 1013397-90.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.P.
- Vistos. Fls. 42/44: ciente do cálculo atualizado do débito. Nos termos da manifestação ministerial, primeiramente expeça-se o
instrumental para intimação do executado nos endereços informados para pagamento do débito, nos termos da decisão de fls.
20. Intime-se. - ADV: BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS (OAB 460114/SP)
Processo 1014036-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Reginaldo Alberto de Almeida Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por REGINALDO ALBERTO DE ALMEIDA contra
o BANCO ITAUCARD S/A e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código
de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida às fls. 24. P.R.I. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014527-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Antonio da Silva - Jcg Incorporadorade Imóveis Ltda - Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação. ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), TEREZA PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 300858/SP)
Processo 1014988-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Etevaldo Sales Santos - Banco
Mercantil do Brasil S.A. e outro - Vistos. Fls. 139: defiro aos requeridos o prazo suplementar de 20 dias para trazerem aos autos
o contrato nº 016883097, celebrado entre as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP)
Processo 1015490-26.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M. - Vistos. Fls.44/45: recebo em emenda à inicial.
Fls. 42/43: não foi fornecido endereço eletrônico da requerida para realização de audiência de conciliação virtual. Assim, cite-se
a ré para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de
fato, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário. A audiência de conciliação poderá ser realizada oportunamente, caso
haja interesse das partes. Intime-se. - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP)
Processo 1015532-75.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Rudinei Ferreira da Silva - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ciente da apresentação de quesitos pela requerida a fls. 232/234
e pelo autor a fls. 235. Por ora, aguarde-se o agendamento da data para realização do exame pericial pelo IMESC. Intime-se. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP)
Processo 1015735-37.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coop. de Créd,
Poupança e Investimento União Paraná/sp Sicredi União Pr/sp - Vistos. Fls. 82: Defiro, expeça-se certidão para fins de averbação
premonitória, nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca das certidões dos Oficiais de Justiça. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1016032-44.2021.8.26.0320 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.S.S.F. - - H.F. - Vistos. Fls.
36/38: ciente da juntada do termo de guarda definitivo devidamente assinado. Nada mais sendo requerido, encaminhem-se os
autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 1008668-21.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.M.
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Retifique-se o polo ativo da presente ação, fazendo constar como representante legal dos exequentes
FERNANDA FRANCO DE MORAES. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor
dos exequentes, mediante apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico. Com o trânsito em julgado,,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
Processo 1000069-30.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.M. - M.W.S. - Vistos. 1-Fls.
173/176: Defiro a habilitação e cadastramento do patrono nos autos. 2-A determinação de desconto em folha de pagamento da
importância da prestação alimentícia deve ser feita por ofício, nos termos dos artigos 529 e 912 do Código de Processo Civil,
não sendo necessária a intimação por Oficial de Justiça. Assim, oficie-se novamente à empresa Das Fabricação de Auto Peças
Brasil Ltda, CNPJ nº13.733.884/0001-35, situada na Avenida Stanley, nº 1.540, Geada, Limeira/SP, CEP nº 13.482-860, e-mail:
[email protected], para o desconto da prestação alimentícia em folha de pagamento de 30% dos rendimentos líquidos do
requerido MAX WILLIAN DE SANTANA, CPF nº 400.009.028-37, a ser depositada junto à conta da genitora TATIANA REGINA
MARCONATO, CPF nº 328.917.578-23, na Caixa Econômica Federal, conta poupança nº 0808838226-0, agência 2977, até
nova determinação judicial. O desconto deve incidir a partir da primeira remuneração posterior do alimentante, a contar do
protocolo do ofício, sob pena de crime de desobediência e contra a administração da Justiça, com detenção de 6 (seis) meses a
1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, nos termos do art. 22
da Lei nº 5.478/68. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão
alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas
de pagamento, expedida pelo juiz competente. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), RAFAEL
PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP)
Processo 1000528-32.2020.8.26.0320 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Cirço Donizeti Alves - - Ricardo de
Oliveira Alves - - Renato de Oliveira Alves - - Adriana Cristina Alves - Vistos. Fls. 92: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 20 (vinte) dias. Decorrido, cumpra-se conforme determinado a fls. 89. Intime-se. - ADV: TATHIANA REGINA DA SILVA (OAB
265511/SP)
Processo 1001846-79.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.N.G. - Vistos. Fls. 27: não foi fornecido endereço
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