TJSP 13/05/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
1796
257.189); PROCESSO Nº 1022687-11.2019.8.26.0576 – SUISTENTOU ORALMENTE CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB/
SP 340.546); PROCESSO Nº 2059627-32.2022.8.26.0000 – SUSTENTOU ORALMENTE ARTHUR MENDES LOBO (OAB/SP
436.690); PROCESSOS NºS 1001935-69.2021.8.26.0116 E 1006673-84.2021.8.26.0477 – SUSTENTOU ORALMENTE TUANNY
LEMOS MARQUES DA SILVA (OAB/SP 402.449); 1005573-95.2019.8.26.0079 – SUSTENTOU ORALMENTE MICHELLE
DOMINGUES ALBERTINI (OAB/SP 264.574); PROCESSO Nº 0929630-96.2012.8.26.0506 – SUSTENTOU ORALMENTE
MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB/SP 211.831); PROCESSO Nº 1004977-62.2021.8.26.0008 – SUSTENTOU ORALMENTE
FABIANA GUARDÃO SILVA (OAB/SP 306.460); PROCESSO Nº 0002621-58.2015.8.26.0417 – SUSTENTOU ORALMENTE LUIZ
FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB/SP 310.721); PROCESSO Nº 1016675-80.2021.8.26.0003 – SUSTENTOU ORALMENTE
JOÃO LÚCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 139.382). A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002621-58.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Lino Machado Apelante: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA (Justiça Gratuita) - Apelado: DAYANE CRISTINA GARCIA NUNES BERTO e outro Apelado: Marcelo Alessandro Berto - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Freitas
de Souza (OAB: 310721/SP) (Fls: 09) - Advogado: Adriano Márcio Oliveira (OAB: 213109/SP) (Fls: 298) - Advogado: Marcelo
Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Causa própria)
0929630-96.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti Apelante: André Rigobello Pinto - Apelada: Fátima Beatriz da Cruz Bezerra (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) (Fls: 240) - Advogado: Henrique Furquim Paiva
(OAB: 128214/SP) (Fls: 240) - Advogado: Mateus Carrer Lorençato (OAB: 211831/SP) - Advogado: Adilson dos Santos Araujo
(OAB: 126974/SP) (Fls: 10)
1000360-79.2020.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
A. T. da S. - Apelada: C. da S. O. (Menor) e outros - Interessado: J. R. dos S. (Revel) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Aline Teixeira da Silva (OAB: 363154/SP) (Causa própria) - Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP)
(Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1000932-90.2021.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Colhidos os votos do Relator sorteado e da 3ª Juíza, que
davam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que negava provimento ao recurso, foi estabelecida a divergência. houve, nos
termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmaras Des. Tercio Pires e Des. Lino Machado,
tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria
de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 5º Juiz e o 2º Juiz, que declarará voto. - Advogado: Eduardo Santos Faiani
(OAB: 243891/SP) (Fls: 134) - Advogada: Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP) (Fls: 255) - Advogado: Bruno Queiroz de
Abreu (OAB: 439170/SP) (Fls: 255) - Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) (Fls: 21) - Advogado: Diego Aguiar Alves
Ferreira (OAB: 445699/SP) (Fls: 322)
1001935-69.2021.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Colhidos os votos da Relatora sorteada,
e do 2º Juiz, que davam provimento ao recurso, e do 3º Juiz, que negava provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos
termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Tércio Pires e Des. Lino Machado,
tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria
de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 5º Juiz e o 3º Juiz, que declarará voto. - Advogada: Luciana Pereira Gomes
Browne (OAB: 414494/SP) (Fls: 212) - Advogado: Pedro Brandão Ramos (OAB: 48922/PE) - Advogado: Fábio Intasqui (OAB:
350953/SP) (Fls: 26) - Advogada: Tuanny Lemos Marques da Silva (OAB: 402449/SP)
1004977-62.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado Apelante: RENATO FERREIRA LESSA - Apelado: JOSÉ MARCIO NUNES DA SILVA e outro - Adiado. Após o voto do Relator
sorteado, que negava provimento ao recurso, pediu vista o 2º Juiz. - Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB:
299707/SP) (Fls: 9) - Advogada: Fabiana Guardão Silva (OAB: 306460/SP) - Advogado: Neymar Borges dos Santos (OAB:
187896/SP) (Fls: 115) - Advogado: Nilson Alves da Silva (OAB: 155182/SP) (Fls: 115)
1005573-95.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Relator: Des.: Lino Machado - Apte/
Apdo: Igor de Almeida Curi Eireli - Apelada: Unicasa Indústria de Móveis S/A - Apelado: Cavaleiro e Cia Ltda Me - Apdo/Apte:
Paulo Verício Ferreira Machado (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso da ré e ao recurso adesivo da autora.
V.U. - Advogado: Rafael Lourenço Iamundo (OAB: 297406/SP) (Fls: 444) - Advogado: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/
SP) (Fls: 313) - Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) (Fls: 542) - Advogada: Michelle Domingues
Albertini Emilio (OAB: 264574/SP) (Fls: 64)
1006673-84.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Lino Machado
- Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Colhidos os votos do Relator sorteado e do 3º
Juiz, que davam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que negava provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos
do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Desa. Maria Lúcia pizzotti e Des. Tércio Pires,
tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria
de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e o Relator sorteado, que declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º
Juiz. - Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) (Fls: 249) - Advogada: Tuanny Lemos Marques da Silva (OAB: 402449/SP)
- Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) (Fls: 188)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º