TJSP 13/05/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2912
(OAB 375062/SP), KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2022
Processo 0000030-84.2022.8.26.0383 (processo principal 1001100-27.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sirlei Alves Correia - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA
APRESENTAR OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/
SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP)
Processo 0000062-89.2022.8.26.0383 (processo principal 1001265-11.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria do Carmo Rojas da Silva Mafei - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PRAZO: 10 DIAS. - ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 290055/SP)
Processo 0000146-61.2020.8.26.0383/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josevaldo Alexandre de Souza - Vistos.
Diante da rejeição do ofício requisitório pelo Depre, providencie a parte requerente, novo peticionamento do precatório,
consignando-se que deverá ser instruído com cópia do cálculo homologado no cumprimento de sentença, anexando-se, ainda,
o instrumento contratual relativo aos honorários advocatícios. No mais, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: JANAINA
MARIA GABRIEL FARIA ABE (OAB 251948/SP)
Processo 0000364-94.2017.8.26.0383 (processo principal 0002122-07.2000.8.26.0383) - Impugnação de Crédito ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - IMPUGNAÇÃO DE CREDITO - Banco Mercantil de Sao Paulo Sa - Jose de Grande Neto Vistos. Dou por convalidada à conversão, prosseguindo-se o andamento do feito, no formato digital. Sobre os esclarecimentos
do Sr. Perito Judicial de fls. 615/618, manifestem-se as partes sob pena de preclusão, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP), MILTON
ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000580-16.2021.8.26.0383 (processo principal 1000027-83.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Adevaine Serrano Spatini - Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, denotando-se, mais
pontualmente, requerimentos ulteriores acerca do abarcado na certidão retro; no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO GOULART
ANDREAZZI (OAB 168280/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
Processo 0000626-73.2019.8.26.0383 (processo principal 0001463-90.2003.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - T.A.M.C. - Vistos. Fls. 201/203: Proceda a serventia a inclusão da peticionária junto ao cadastro de partes e
representantes, a fim de ficar constando como terceira interessada, anotando-se os nomes dos procuradores subscritores da
mesma. Sem prejuízo, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS
(OAB 254840/SP), MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 0000634-79.2021.8.26.0383 (processo principal 1000675-63.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Sérgio Melinsqui Neto - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio formulado
às fls. 88/92, manifeste-se a exequente sob pena de preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Int. ADV: MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM (OAB 404512/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/
SP)
Processo 0000751-70.2021.8.26.0383 (processo principal 1000480-78.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Mineração Noroeste Paulista Ltda - - Mineração Grandes Lagos Ltda - Elektro Redes S.A.
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de
fls. 155/389, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB 121867/RJ), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB 99663/RJ)
Processo 0000935-60.2020.8.26.0383 (processo principal 1000150-81.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Thais Franciscato Spolon - Vistos. Considerando os termos do acordo celebrado entre as partes de fls. 55/57, esclareça a parte
autora o pedido de fls. 69, se a importância bloqueada nos autos está vinculada ao pagamento do débito a favor da exequente.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THAIS FRANCISCATO SPOLON (OAB 381267/SP)
Processo 0002122-07.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002122) - Cumprimento de sentença - Banco Mercantil de Sao Paulo
Sa - Vistos. Diante da certidão de fls. 1196, providencie a serventia ao desentranhamento das fls. 435 e 438,em virtude de
terem sido digitalizadas em duplicidade e as páginas de fls. 614 a 807, em virtude de não pertencerem a estes autos e sim
aos autos de impugnação 364-94, em apenso, tornando-as sem efeito, nos autos digitais. Sem prejuízo, intime-se o exequente
através de seu procurador nos autos, via imprensa, para manifestar quanto a sua concordância com a conversão, para fins
de convalidação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CHARLES
MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP)
Processo 0015261-94.2009.8.26.0032 (032.01.2009.015261) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felipe Araujo
Ribeiro Bartolomeu - Vistos. Diante da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 325/328, retornem os autos ao arquivo,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP)
Processo 1000124-25.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Izabel de Araujo
Morelato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Proceda a serventia à verificação de custas em
aberto. Após, cumpra-se o v. acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de
sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual,
doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se
que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. Com o cadastro
do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação: 61.615) Em caso negativo, ao arquivo
provisório (movimentação: 61.614). Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000222-34.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Alvaro Luis de
Freitas Oliveira e Outra - Elektro Redes S.A. - FAÇO VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O
ESCLARECIMENTO DO PERITO DE FLS. 186/190. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO
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