TJSP 13/05/2022 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
3485
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2022
Processo 0502071-25.2010.8.26.0435 (435.01.2010.502071) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pedreira
- Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o levantamento
de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE).
Exequente, proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado. - ADV:
SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 0502080-84.2010.8.26.0435 (435.01.2010.502080) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pedreira
- Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o levantamento
de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE).
Exequente, proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disciplina o item 3 do referido comunicado. - ADV:
SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2022
Processo 1000796-32.2020.8.26.0435 - Petição Cível - Petição intermediária - Jose Cilso de Lima - Vistos. Arquivem-se os
autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA MANZATO COSTA (OAB 412143/SP)
Processo 1500690-76.2021.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Atlantida Administradora
e Locacao de Imoveis Ltda - Vistos. Fls.10 e seguintes: Manifeste-se a exequente requerendo. Fls.12: Anote-se. Int. - ADV:
MARCIA MARIA BERNARDO (OAB 232254/SP), MARINA BERALDI RODRIGUES (OAB 376803/SP)
Processo 1502336-24.2021.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco do Brasil Sa
- Vistos. Fls.11 e seguintes: Anote-se. Certifique a serventia eventual interposição de embargos à execução. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2022
Processo 0004628-81.2006.8.26.0435 (435.01.2006.004628) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Pedreira - Vistos. Fls : Lavre-se o termo dos veículos restritos à fl. conforme art.845 do CPC. Expeça-se
mandado de intimação e avaliação recaindo sobre o veículo restrito as fls. retro com as devidas intimações. Após, registre-se a
penhora através do sistema RENAJUD. Caso não seja localizado o veículo, proceda o Sr. Oficial de Justiça a livre penhora de
bens pertencentes ao executado, observando-se a ordem preferencial constante do artigo 11 da Lei das Execuções Fiscais. Int.
- ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
Processo 0000033-68.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1005193-62.2019.8.26.0438) (processo principal 100519362.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.J.O.S.S. - - R.E.O.S. - Vistos.
Fls. 50: Oficie-se ao INSS para que encaminhe a este juízo o CNIS do(a) executado(a), a fim de se apurar eventual vínculo
empregatício ou recebimento de benefício previdenciário. Intime-se. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB
406145/SP)
Processo 0000271-87.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1004168-43.2021.8.26.0438) (processo principal 100416843.2021.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Kuhner de Lima - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste(m)se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente
execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos ao arquivo. Transcorrido
o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º CPC).
Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 0000305-67.2019.8.26.0438 (processo principal 0003299-44.2014.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Espólio Antonio Rodrigues Frameschi - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante a manifestação
do(a) exequente (fls. 2041) e a ausência de impugnação pelo(a) executado(a), julgo extinta a presente ação, com amparo
no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Procedi à transferência do valor penhorado pelo sistema Sisbajud. Efetivada a
transferência, expeça-se guia para levantamento do valor depositado nos autos, devidamente atualizado com juros e correção
monetária, em favor do(a) exequente. Proceda a z. Serventia o cálculo das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º