TJSP 13/05/2022 - Pág. 4363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
4363
MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP)
Processo 1018799-54.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza de Paula Silva Gibim - Lucilene Paula Silva Fls. 91: Defiro. Anote-se. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/
SP)
Processo 1019370-93.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amelia Cristina da Silva - Maria
Aparecida da Silva - - Rosa Maria da Silva Ajonas - - Antonio José da Silva - - Jorgelina da Silva e outros - Fls. 211: Defiro a
juntada dos documentos. - ADV: MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP), JOSE ROBERTO MOLITOR (OAB 151342/SP),
JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP)
Processo 1023421-16.2020.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução Z.S.B. - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação aforada por Z. DA S. B.
em face de D. S. , C. S. T. e C .S. e, por consequência, RECONHEÇO que a autora conviveu em regime de união estável com
a pessoa de E. S. entre 26 de fevereiro de 1971 e 11 de agosto de 2019. Os requeridos arcarão com o pagamento das custas e
despesas processuais, assim como com o pagamento da verba honorária, a qual fixo no importe correspondente a 10% (dez por
cento) do valor atualizado da causa. - ADV: WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP)
Processo 1024145-83.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1001928-85.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S.O. - Fls. 62/63: Fazendo uso do sistema Infojud (Receita Federal), Siel
(T.R.E.-SP), Sisbajud (Banco Central) e Infoseg, sob minha supervisão, requisitem-se informações acerca do endereço do
executado. - ADV: RAFAEL CORREIA CLARO (OAB 455552/SP)
Processo 1024197-16.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Thierry de Abreu - Nathalia
Vicentin de Abreu - - Nicoly Vicentin de Abreu - Fls. 161: Dê-se ciência ao inventariante. - ADV: SHIRLEY MARA ROZENDO
(OAB 337344/SP), JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA (OAB 423135/SP)
Processo 1024813-54.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Brocca Cavarsan - Hugo
Broca Carvasam - - Gisele Broca Cavarsan - Trata-se de matéria paga, então para expedição do Formal de Partilha é necessário
comprovar nos autos o recolhimento da taxa de expedição de Formal de Partilha. N - ADV: NELSON SENNES DIAS (OAB
108304/SP)
Processo 1024835-49.2020.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.N.B. - - E.N.R. - - E.N.B.R.
- - E.N.B. - A fim de evitar qualquer prejuízo aos interesses das autoras, sob minha supervisão e utilizando-se do SISBAJUD,
requisitem-se novas informações sobre eventuais contas bancárias ( e respectivos saldos) em favor de M.L.P.N. (fls. 6).
Outrossim, em complemento ao ofício-resposta de fls. 97/101, solicitem-se informações acerca da natureza dos descontos
realizados nos saldos de resquícios previdenciários depositados a fls. 100/101. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUSSANDRO
LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 1024897-55.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 0014986-36.2021.8.26.0482) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - A.C.F.S. - M.W.P.S. - - M.E.P.S. - Os processos se encontram em ordem, sem vícios e/ou irregularidades
que o possam macular. As partes são legítimas e estão bem representadas. No entanto, mister se faz a produção de prova
técnica para se estabelecer os direitos dos filhos dos demandantes de modo mais seguro. Defiro, pois, a prova documental
já produzida, assim como a realização de prova técnica, consistente em estudo psicossocial. Defiro também a produção de
prova oral, observando-se, quanto a esta, no entanto, que a real necessidade de se a produzir será verificada oportunamente,
depois da juntada aos autos do relatório de estudo psicossocial. Estabeleço que os pontos fáticos controvertidos da lide se
restringirão em saber a quem dentre as partes se deve outorgar o direito-dever de exercer a guarda, bem como se a exercerá
em sua modalidade compartilhada ou unilateral e ainda, como será realizado o direito de convívio entre pai e filhos. Deve-se
observar que uma das filhas se encontra, no momento, sob a guarda física do pai e a outra sob a guarda física da mãe (cf. fls.
75). Encaminhem-se, pois, os autos ao Setor Técnico para viabilizar a realização do estudo psicossocial a que as partes os
menores hão de se submeter, sem prejuízo de os trabalhos técnicos abrangerem também às suas respectivas famílias extensas.
Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo comum de quinze (15) dias. Nesse
mesmo prazo poderá o Dr. Promotor de Justiça formular os quesitos que considerar pertinentes e relevantes para o deslinde
da demanda, assim como indicar assistente técnico. Juntados os respectivos relatórios de estudo social e psicológico, dê-se
vista dos autos ao requerente, à requerida e ao Dr. Promotor de Justiça. Após, conclusos. As partes e o Dr. Promotor de Justiça
poderão pedir esclarecimentos e/ou solicitar ajustes no prazo comum de cinco (05) dias, findo o qual esta decisão se tornará
estável. - ADV: ERIC CEOLIN LOPES (OAB 205869/SP), IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP)
Processo 1026017-70.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1014587-58.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.B. - - J.V.S.B. - F.A.R.B. - Assim, com fundamento no artigo 922 do CPC,
HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e, por conseguinte, SUSPENDO o prosseguimento do presente cumprimento
de sentença. Nos termos da sentença de fls. 18/19, oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda os descontos
diretamente na folha de pagamento dele. Os valores descontados deverão ser depositados na conta indicada a fls. 164. Expeçase contramandado de prisão, encaminhando-o às autoridades competentes. Aguarde-se o integral cumprimento da avença,
cientificando-se as partes que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após a data de pagamento e não havendo manifestação
delas, os autos serão julgados extintos, independentemente de nova intimação. Proceda-se às devidas anotações. Dê-se ciência
ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
278802/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP)
Processo 1028024-98.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.O. - R.A.C. - Incumbirá às partes, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, esclarecer se celebraram ou não o acordo referido a fls. 75 dos presentes autos. Caso hajam
chegado a alguma composição haverão de trazer os respectivos termos para o fim de ser analisados e, em sendo o caso,
homologados por este Juízo. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA
GOMES (OAB 339588/SP)
Processo 1028908-30.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Henrique Jorge - José Renato
Jorge - - Rita de Cássia Jorge - - Sonia Aparecida Jorge - Fls. 93: Defiro a juntada do documento. No mais, intime-se o
inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias retificar as declarações e plano de partilha a fim de acrescentar o saldo da conta
bancária da autora da herança (fls. 77). - ADV: HAROLDO TAYRA GUSHIKEN (OAB 311108/SP), RICARDO KENJI HAMADA
BENDRATH (OAB 312906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º