TJSP 13/05/2022 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
771
JOSE BENEDITO BALBI (OAB 152589/SP)
Processo 1007684-52.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Informe o Banco exequente o endereço constante em seus cadastros do executado. Sem prejuízo, intime-se o
executado por DJE para o recolhimento das custas processuais finais no valor de R$ 159,85. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO
PIRES (OAB 161794/SP)
Processo 1007690-49.2021.8.26.0286 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Sos House Company Conservação
Ltda - - Ângela Márcia Matos Ferreira - - Marcos Santos Mendes Diniz - Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda. - Vistos. 1.
Certifique a serventia a tempestividade da contestação de págs. 70/78. 2. Sem prejuízo, oportunizo às partes a indicação dos
pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 224935/SP)
Processo 1007834-91.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Candido da Silva - Vistos.
Primeiramente, a fim de comprovar que os executados figuram como partes no processo, providencie o exequente a juntada do
extrato dos autos nº 0015418-08.2010.8.16.0001. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora no rosto
dos autos. Int. - ADV: VILMA JACINTHO BRANDAO (OAB 226305/SP)
Processo 1007936-45.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A Vfv Calçados Eireli Me - Vistos. 1. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de réplica à contestação. 2. Sem prejuízo,
oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05
(cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverão, ainda, informar se há interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), SILAS STANCANELLI (OAB 321695/SP)
Processo 1008068-05.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lorenzo Mihael Felix de Paiva - - Valeska Ferreira de
Paiva - Notredame Intermédica Saúde S/A - A requerida solicita o encaminhamento do caso para análise pelo NAT-JUS, sistema
implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para hipótese aplicável à espécie. Para tanto, deverá o requerente apresentar
pedido médico atualizado, um dos requisitos exigidos para o início do procedimento. Apresentado o pedido médico, os autos
serão instruídos e encaminhados. Fixo o prazo de 30 dias para a apresentação. Sem prejuízo, de rigor seja dada ciência ao
MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), DANILO LACERDA
DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1008910-19.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Montreal Hotéis, Viagens e
Turismo S/A - Flavio Jungers - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1) determinar a remoção dos conteúdos ofensivos à autora,
disposto nas pgs. 03 e 04 da Exordial, publicados em 23/09/20, da rede social Facebook, confirmando a tutela de urgência
concedida; 2) condenar o requerido a abster-se de publicar novos conteúdos de cunho ofensivo ou pejorativos direcionados
à requerente; 3) condenar o réu a pagar à requerente indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
devidamente atualizado pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir desta data, acrescida de juros de 1% ao mês a contar
da data da ocorrência do evento danoso; Em face da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios que, com,fulcro no art. 85, §8º, do Novo Código de Processo Civil, fixo em
R$1.000,00 (mil reais). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: IGOR HENRIQUE
SANTOS DE SOUZA RUEDA (OAB 46238/DF), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 1008925-51.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Valdir
Cristovão Martins - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta AR negativa e recebido por terceiro. - ADV: TIAGO
VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP)
Processo 1008967-71.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Elizabete Aparecida dos Santos Bueno - Ciência da certidão negativa do Oficial de
Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP)
Processo 1009226-32.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana
S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Aldilei Tavares de Amorim - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça.
Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
Processo 0000634-45.2022.8.26.0286 (processo principal 0010080-58.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Raquel Dias Aranha - Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos. Pgs. 125/127 e 126/129: razão assiste às partes.
Considerando a necessidade de prévia liquidação do julgado, não há falar, por ora, em intimação da executada para pagamento.
Desde modo, a fim de apurar o montante do débito, nomeio do Sr. Fernando Razera, que deverá ser intimado para estimar
seus honorários em 5 (cinco) dias, estime seus honorários (art. 465, § 2º, I), os quais serão adiantados pela parte exequente,
que pugnou pela produção da prova. Após, intime-se as partes acerca da estimativa de honorários para que, querendo, se
manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias e tornem os autos conclusos para arbitramento. Intime-se as partes para que
em 15 (quinze) dias manifestem-se sobre eventual impedimento ou suspeição do perito, indicação de assistentes técnicos e
apresentação de quesitos (Art. 465, § 1º, incisos I, II e III). Intime-se. - ADV: MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB
107737/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0001135-38.2018.8.26.0286 (processo principal 4004146-80.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Neusa de Camargo - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos, julgo extinta a execução,
com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais, porque as partes são isentas do
recolhimento. Sem honorários advocatícios, porque já foram fixados no processo de conhecimento. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), FRANCISCO
VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP)
Processo 0003281-47.2021.8.26.0286 (processo principal 1007896-73.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º