TJSP 16/05/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
112
SP)
3003458-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014818-71.2021.8.26.0114; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP);
Agravado: João Souza Lima; Advogada: Thalita Santos Lima (OAB: 317252/SP)
2103410-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005203-25.2019.8.26.0309; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Afasa Construções e Comércio Ltda (Massa Falida); Advogada: Antonia Viviana Santos
de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de
Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) (Procurador); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia
Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Interessado: Rolff Milani de Carvalho; Advogado: Rolff Milani de
Carvalho (OAB: 84441/SP) (Causa própria); Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP)
2103416-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000942-42.2018.8.26.0177; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Jtp
Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda.; Advogado: Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/
DF); Advogado: Mariana Albuquerque Rabelo (OAB: 44918/DF); Advogado: Felipe Augusto Damaceno de Oliveira (OAB: 59848/
DF); Advogada: Gabriella Souza Cruz (OAB: 57564/DF); Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 45916/DF); Advogado:
João Victor Bião Lino (OAB: 68127/DF); Agravado: Município de Embu-guaçu; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB:
351755/SP); Agravado: João Carlos dos Santos Carvalho; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP)
2103434-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1027520-28.2018.8.26.0602; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcia Renata Vieira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Jaime Rodrigues de
Almeida Neto (OAB: 174547/SP)
2103446-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001081-75.2021.8.26.0407; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Samir Alberto Pernomian; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
3003459-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014745-37.2022.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Agravada:
Phyllis Ilene Gonçalves; Advogado: Osvaldo Gonçalves (OAB: 239230/SP)
2103449-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500046-88.2016.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Hot Indituba Comércio de Confecções Ltda; Advogada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB:
216190/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Advogado: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
3003460-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002524-39.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravada: Daniele Demarchi
Tumolo e outros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
3003461-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003934-85.2021.8.26.0236; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravada: Maria Jose Figueredo da Silva; Advogada:
Stella Cupini de Moraes (OAB: 279683/SP); Interessado: Município de Ibitinga; Advogada: Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo
Vitor (OAB: 183817/SP)
2103459-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025712-44.2022.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Luiz Antonio Diniz de Almeida; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2103460-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0038612-81.2019.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º