TJSP 16/05/2022 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1206
MARIA MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB 8365/MT), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), ENDRIGO MELLO MANÇAN (OAB
243448/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 206810/SP)
Processo 0007264-87.2018.8.26.0309 (processo principal 4001188-86.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Evicção
ou Vicio Redibitório - E.A.G. - - K.O.A.G. - B.I.L.F. e outro - Vistos. Fls. 313: Intime-se a leiloeira (Dora Plat), informando-a que
está confundiu-se na identificação dos imóveis, conforme esclarecido a fls. 314 in fine. Fls. 314/317: Manifeste-se a parte
executada. Intime-se. - ADV: TAWAN AUGUSTO ALEIXO (OAB 407447/SP), RENATA MONIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES
(OAB 316003/SP), CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 0007636-65.2020.8.26.0309 (processo principal 1018081-04.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Gabriel Felippe Neto - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760),
disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie a parte interessada, no prazo
de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente
a 1,212 UFESPs. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados. No silêncio, tornem os autos ao arquivo,
com as cautelas devidas. Int. - ADV: ANGELA GOMES DE LIMA SILVA (OAB 237290/SP)
Processo 0010051-21.2020.8.26.0309 (processo principal 0037620-85.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença E.W.B.B. - - I.E.B. - - I.C.B. - - C.C.L.S. - A.P.T.J. - Vistos. Fls. 562, 563/564 e 565: Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico dos locativos depositados nos autos pela parte executada às fls. 219/220, a favor dos credores pessoas físicas, posto
que incontroversos, nos termos do formulário de fls. 566. Sem prejuízo, esclareçam referidos exequentes, em 05 (cinco) dias,
se a obrigação pertinente a este cumprimento de sentença foi integralmente cumprida. Em caso afirmativo ou no silêncio, que
importará em quitação tácita, tornem conclusos para extinção da execução Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: FABIO ANTONIO
FADEL (OAB 119322/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP),
DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP), FLAVIO
ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 0010214-64.2021.8.26.0309 (processo principal 1001551-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fátima Toledo de Lima - Vistos. Fls. 59/64: Aguarde-se o desfecho
do Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0010690-10.2018.8.26.0309 (processo principal 1001035-65.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.P.R. - R.D.B.M. - - D.R.B.M. e outros - P.A.M. - Vistos. Defiro a minuta
apresentada às fls. 252/255, sendo desnecessária a expedição do edital pelo sistema SAJ, uma vez que o mesmo não será
publicado no DJE. Intime-se o Leiloeiro designado para providenciar publicação, ficando deferido o benefício previsto no art.
887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, via imprensa oficial, na pessoa dos seus d. Patronos constituídos
nos autos, das datas designadas para a realização das praças/leilões através de pregão eletrônico (PRIMEIRO LEILÃO: início
dia 03/06/2022, às 13h10min., e encerramento no dia 06/06/2022, às 13h10min., não podendo neste caso o valor ao lanço ser
inferior ao da avaliação atualizada; e, caso não havendo licitantes, SEGUNDO LEILÃO: início dia 06/06/2022, às 13h10min., e
encerramento dia 27/06/2022, às 13h10min., ocasião que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% da avaliação
atualizada). Ademais, deverá o(a) Sr(a). Leiloeiro(a) comprovar as formalidades de divulgação do leilão eletrônico, inclusive a
cientificação das pessoas referidas no artigo 889, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, aguardese pelo resultado dos pregões eletrônicos, manifestando-se a parte credora oportunamente em termos do prosseguimento.
Fls. 262. Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Em havendo crédito a ser pleiteado pelo peticionante, o mesmo deverá
requerê-lo por meios próprios, junto aos autos onde é credor. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ROQUE
FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP),
MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 0012030-81.2021.8.26.0309 (processo principal 1018982-69.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andrea Raquel de Freitas - Mrv Engenharia e Participações S/A - VISTOS. Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.
Expeça-se em favor da parte credora mandado para levantamento do valor depositado às fls. 75/76. Considerando o caráter
consensual dos pedidos, o que faz presumir que não haverá recurso das partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 0012040-28.2021.8.26.0309 (processo principal 1024608-98.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marilei Cardozo Terciano Costa - - Murilo Terciano da Costa - Vistos. Fls. 40:
Manifeste-se o Instituto réu, no prazo legal, apresentando a planilha atualizada dos haveres. Após, tornem conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0012333-95.2021.8.26.0309 (processo principal 1013185-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Mandato - Dora de Queiroz Cherkassky - - Zurcher, Caifa, Spolidoro, Tokunaga&SChunk Advogados - Hermes Barrere - Vistos. Na
forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se o (a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído
nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 14 (R$ 18.030,99, atualizado
até dezembro/21), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/
SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), HERMES
BARRERE (OAB 147804/SP)
Processo 0012788-65.2018.8.26.0309 (processo principal 1017562-58.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alfeu Zanalete - Maristela Emilia de Camargo - Vistos. Fls. 51: Ante o decurso do prazo sem que a devedora
impugnasse o valor penhorado às fls. 42/43, conforme certidão de fls. 47, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do credor, nos termos do formulário de fls. 52. Defiro ainda a realização da pesquisa de veículos registrados em nome da
executada, através do sistema RENAJUD, mediante a prévia comprovação do recolhimento da taxa pertinente (Guia FEDTJ,
Código 434-1, R$ 16,00). Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB 242891/SP),
JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP)
Processo 0013445-70.2019.8.26.0309 (processo principal 1002694-46.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela
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