TJSP 16/05/2022 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1484
BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP),
MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP)
Processo 1000067-60.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - America Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Vistos. Fls. 314/316: Comprovado o recolhimento, publique-se o edital de fls. 302. Defiro o prazo suplementar de 60
(sessenta) dias, conforme requerido a fls. 313. Intime-se - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 1000415-78.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Acbf Participações Ltda Manifestar-se acerca da certidão de fls. 96, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD
ARAGÃO (OAB 237217/SP)
Processo 1000554-93.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Frencl Loureiro Junior - Marecilda da Silva
Cornea - Vista às partes para se manifestarem acerca da resposta à pesquisa de contas e saldos em nome da de cujus pelo
Sistema Sisbajud, conforme documentação retro, bem como para se manifestarem nos termos da decisão de fls. 47/48, no prazo
concedido pelo Juízo. - ADV: MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP)
Processo 1001802-60.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Debora Genice
Gonçalves Wanderley - Banco Votorantim S.A. - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e
documentos juntados. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1003237-06.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Providencie o Requerente no prazo de 5 dias o recolhimento da diligência de oficial de justiça, para expedição de mandado
de busca e apreensão ( R$ 95,91 por ato) . - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1003652-52.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de anotação(ões) junto
ao sistema SerasaJud. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1003915-84.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Agnaldo Souza Silva e outro - Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação. Manifestar-se sobre
o resultado negativo da carta de citação/intimação. Ao apresentar novo endereço é necessário recolher a diligência do oficial
de justiça ou custas postais, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB
312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1005044-27.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - André de Paulo Rodrigues - Itaú
Unibanco S/A - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB 419912/SP)
Processo 1005202-82.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oraide Lourenço de
Souza Martin - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e
documentos juntados. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB
436671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005208-89.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oraide Lourenço de
Souza Martin - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação
e documentos juntados. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP),
LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
Processo 1005602-33.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A Vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o
resultado de contas e saldos através do sistema Sisbajud. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1007068-62.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Magdalena Margot Gallardo Bustos Simone Patrícia Espinoza Gallardo - - Flávia Viviane Espinoza Biasioli - Vistos. Fls. 150/154: Trata-se da apresentação do plano
de partilha com pedido de homologação dos cálculos de ITCMD, bem como pedido de expedição de alvará para liberação de
valores para aquisição de imóvel. Diante da apresentação dodemonstrativo de cálculo do ITCMDcausa mortiselaborado pela
FESP (fls. 156/159), e a homologação administrativa por aquele órgão, HOMOLOGO o cálculo do ITCMD n° 74554738 e autorizo
o pagamento do ITCMD. Considerando que houve a comprovação de compra de imóvel pela inventariante (fls. 163/177); que
todas as herdeiras estão devidamente representadas; que haverá saldo residual suficiente para recolhimento do imposto e
custas; que o valor a ser levantado é parte do valor auferido com a venda do outro imóvel, DEFIRO o levantamento no valor de
R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), a ser liberado na conta da empresa promitente vendedora do imóvel.
Considerando que já houve apresentação de formulário (fls. 178), expeça-se MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. No
mais, estando todos os documentos devidamente juntados, apresente a inventariante a comprovação do pagamento do ITCMD
e custas, para a devida homologação. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1007333-98.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao(à)
requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços, juntadas
retro. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007667-35.2020.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - Marlene dos Santos Moura - Cosme
Anastacio Ferreira - Vistas dos autos ao réu para: (x) apresentar, em 05 dias, o comprovante de pagamento da guia de fls.164 ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP)
Processo 1007677-11.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - W.E.O. - Vistos. Concedo ao autor os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio litigioso c.c oferta de alimentos, regulamentação de guarda
e visitas, com pedido liminar de oferta de alimentos provisórios no valor de R$920,00 (novecentos e vinte reais), correspondendo
a 75,9% do salário-mínimo vigente no país, a ser depositado na conta da genitora. O representante do Ministério Público opinou
pelo deferimento dos pedidos liminares, com a fixação da verba alimentar e do direito de visitas nos moldes indicados na
petição inicial (fls. 48/49). Pois bem. Defiro o pedido para fixar alimentos provisórios devidos pelo autor à filha menor L.S.O. no
valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), correspondendo a 75,9% do salário-mínimo vigente no país, a ser depositado
na conta da genitora. Defiro também a regulamentação das visitas provisórias do autor à filha conforme proposto a fls. 7/8. A
parte autora deverá fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço de e-mail das partes para a realização da audiência de
conciliação. Após, requisite-se data para audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Em seguida, cite-se e intime-se a parte ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Deverá constar do ato de
citação que o desinteresse da ré na audiência de conciliação deverá ser comunicado, por petição, apresentada com 10 (dias) de
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