TJSP 16/05/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1491
Aparecida Fonseca - Vistos. Fls. 311/312: Ciente. Aguarde-se a audiência designada, quando serão ouvidas as testemunhas.
Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1014003-21.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Y.S.R. - Vistos. 1. Homologo o pedido
de habilitação de fls. 34. Procedam-se as devidas anotações. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento por parte do
executado. Então, certifique-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 447221/SP)
Processo 1500321-73.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME PEDROSO MARCELINO - 1- Vistos. Para audiência em continuação, designo o dia 08 de setembro de 2022,
às 16:15 horas, para oitiva das testemunhas de defesa, que deverão comparecer independente de intimação, sob pena de
preclusão. Na mesma data, o réu será interrogado. Saem os presentes devidamente intimados. - ADV: RAFAEL GOMES DOS
SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1500475-77.2020.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - MAINE CRISTIANE DE MENEZES DA FONSECA - - DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS IGNACIO - - JORGE
MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS - 1- Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos pelas
partes, primeiramente ao Ministério Público, e depois, em prazo comum, às Defesas. 2 Em termos, conclusos para Sentença.
Saem os presentes devidamente intimados. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MARCIO
BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
Processo 1500730-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONILDO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se o defensor para apresentar os memoriais, em 48
horas, sob pena de multa, conforme disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV:
REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1501071-41.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN GABRIEL RAFAEL SANTOS - 1- Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos pela defesa.
2 Em termos, conclusos para Sentença. Saem os presentes devidamente intimados. - ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 91218/SP)
Processo 3008967-42.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa C.F.N.C. - Vistos. Fls. 2232: Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que providencie o levantamento do valor das custas
processuais e o pagamento da guia DARE correspondente. Quanto ao saldo remanescente, determino que seja transferido ao
Funpen. Comunique-se. Após, cumpra-se o quanto determinado às fls. 2227. No mais, arquivem-se. Limeira, 12 de maio de
2022. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2022
Processo 0007288-48.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - Adriano Moreira Silva - - Adolfo Carlos Machado - - Luciana Rodrigues Fernandes e outros - Intime-se
o defensor constituído pelo réu AMS (substabelecimento de fls. 759) para apresentação de Resposta Escrita à Acusação no
prazo legal. - ADV: CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP), MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO (OAB 12269/MS),
NIVEA LARISSA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 12892/AL)
Processo 1500376-73.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE PEREIRA DE MORAES - Intime-se acerca da juntada do laudo de fls. 166/168. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 284269/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2022
Processo 1501197-57.2022.8.26.0320 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - J.R.R.F. Vistos. I- Diante do requerimento formulado pela própria vítima (fl. 25), ao que não se opôs o MP (fl. 34), REVOGO as medidas
protetivas de urgência em favor da vítima, concedidas neste feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, para
intimação da vítima. II- Fls. 35/36: cadastre o patrono junto ao SAJ, ficando deferido o prazo de 10 (dez) dias para a regularização
da representação processual. Intime-se o acusado, por meio de seu defensor, quanto à revogação das medidas protetivas. IIIDê-se ciência ao MP quanto ao informado às fls. 35/36, especialmente no que tange à justificativa do não comparecimento
ao programa de recuperação e reeducação, em face da alegada internação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.. - ADV:
DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2022
Processo 0000720-11.2022.8.26.0320 (processo principal 0000364-16.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Diante do pagamento efetuado pela executada
tempestivamente e no valor do débito objeto de execução (fls. 37/39), conforme depósito judicial às fls. 38, estando portanto
satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito
em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 38, em favor da exequente, observando-se os
dados bancários informados às fls. 24. Para tanto, providencie a serventia o necessário. Cumpridas as providências, nada mais
havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º