TJSP 16/05/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1566
prazo legal. - Advs: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP) - Silvio Donizeti de Oliveira (OAB: 185080/SP) - Rosa Maria Sandroni
Martins de Oliveira (OAB: 182660/SP) - Laerte Braga Rodrigues (OAB: 101276/SP) - Roberta Fabiana Zugaib Kyriakopoulou
(OAB: 166795/SP) - 9º Andar
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 2121819-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO E URBANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CAMPINAS - SETCAMP - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - Réu: Prefeito do Municipio
de Americana - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Daniel Pelegrine (OAB: 324614/SP) - Carlos Daniel
Rolfsen (OAB: 142787/SP) - David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2175281-38.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bariri - Embargte: Souad
Georges Abou Saad Nucci - Embargte: Idilio nucci - Embargte: Mauricio Nucci - Embargda: Sonia de Fatima Cunha de
Godoy - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauricio Nucci (OAB: 189310/SP) - Irineu Minzon Filho (OAB:
91627/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2182378-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Mogi das Cruzes - Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Mogi das Cruzes - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Graciela Medina Santana (OAB:
164180/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2185074-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Mesa da
Câmara Municipal de Avaré - Réu: Prefeito do Município de Avaré - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Letícia
Fabiana Santucci (OAB: 184748/SP) (Procurador) - Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) (Procurador) - Natalie
Luzia Fernandes Biazon (OAB: 368703/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2293864-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Welton
Carlos de Cristo Alves - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Welton Carlos de Cristo Alves (OAB: 397272/SP) (Causa própria) - Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi (OAB: 439440/SP)
- Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Privado - Sala 511, Palácio da Justiça - 5 º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 511, PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5 º ANDAR, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL E PREFERÊNCIA
SIMPLES PRESENCIAL ENDEREÇADOS PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS
DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (DATA DA SESSÃO, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO
DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E OAB DO ADVOGADO QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO). MEMORIAIS
PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.OS ADIADOS E SOBRAS
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