TJSP 16/05/2022 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1825
Processo 0003818-59.2018.8.26.0347 (processo principal 1001153-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Neucy Viana da Silvapsp - Pereira & Scutare Matao Ltda - Me e outros - Vistos. Expeça-se carta de intimação, para que os
executados recolham as custas finais devidas, em 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Transcorrido o prazo,
desde já fica deferida a expedição da respectiva certidão. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB
304183/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0005098-27.2002.8.26.0347/03 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Oswaldo Pedro de Oliveira
- JOELMA DOS SANTOS e outro - Vistos. Diante do ofício de fls. 122/123, e tendo em vista que no portal de custas há o valor
capital depositado de R$ 61.246,59, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ
REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP)
Processo 1000319-21.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Dada
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 291/295- Diante do quanto alegado esclareça a Serventia a respeito do cálculo das custas
finais. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000320-93.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Família - A.M.V.A. - Vistos. Esse processo foi julgado extinto
em conjunto com os autos em apenso (fls. 32/33) Observo que foram expedidas certidões de honorários nos autos em apenso.
Ciência ao MP. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1000442-09.2022.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Danilo Fernando Zirondi - - Maria
de Fátima Margutti Zirondi - - Maria das Graças Zirondi - - João Marcos Zirondi - Antonio Aparecido Zirondi e outro - Manifeste-se
a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP), THIAGO PIETRO ISHINO (OAB 232302/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP)
Processo 1000730-35.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - TERCIO DOMINGUES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Fls. 449/450- Mantenho
a decisão já proferida a fls. 443. Aguarde-se o cumprimento do oficio expedido a fls. 446. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP)
Processo 1000755-38.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riberflex Fabricação e Comércio de
Forros de Pvc Ltda. - Tainá Marcati - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SAMUEL
PASQUINI (OAB 185819/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP),
LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1001115-02.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Villas Boas COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as
partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se
têm interesse em audiência de tentativa de conciliação, informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para
remessa do link de acesso à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB
419164/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001176-67.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paula Daniela
Calabretti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 324/487 ciência às partes. Manifestem-se em prosseguimento. Intimem-se. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001210-32.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M. - W.C.S. - Vistos etc. ADITE-SE o
mandado de fls. 43 e 52 para integral cumprimento, observando-se endereço informado a fls. 51. Sem prejuízo, aguarde-se o
cumprimento do despacho proferido a fls. 46. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1001290-06.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Gaspar
- Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 594/595- Ao executado para querendo apresentar impugnação, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001404-37.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.B. - J.W.T.A. - Vistos. Ao
arquivo. Int. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
Processo 1001648-58.2022.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - D.D.S. Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providenciem a autora cópias de seus últimos holerites e/ou extrato
de pagamento de benefício previdenciário, ou em caso de desemprego, cópias das últimas folhas de sua carteira de trabalho,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: TAÍSA THAMYRIS
SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP)
Processo 1001649-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vera Lucia Gadoti de Souza Amorim - Vistos.
À vista da nova redação do § 3º do art. 109 da Constituição Federal, com a redação da EC nº. 103, de 12 de novembro de 2.019,
bem como o disposto no art. 3º da Lei Federal nº. 13.876, de 20 de setembro de 2.019, que alterou o art. 15, e seu inciso III, da
Lei nº. 5.010, de 30 de maio de 1.966, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2.020, remetam-se os autos à Justiça Federal de
Araraquara-SP, observando-se o disposto no art. 4º da Resolução nº. 322 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se.
- ADV: IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP)
Processo 1001650-28.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.D.A.F. - Recolher a parte autora
as custas do Sr. Oficial de Justiça para intimação da parte requerida Kaylaine. - ADV: AMERICO RICARDO DE CARVALHO
NETO (OAB 115675/MG)
Processo 1001652-95.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Getulio Barroso de Sousa Junior - Vistos.
Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados
no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro
na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente
eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo
Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s)
executado(a)(s). Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá
proceder ao arresto de tantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo
Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo
antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(A)(s) executado(a)
(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral
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