TJSP 16/05/2022 - Pág. 2290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2290
seu acompanhamento via E-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição
duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para a devida remessa, observandose a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação, por força de lei. - ADV: MARIA ALEQUISANDRA DA
SILVA (OAB 221869/SP)
Processo 1002640-93.2021.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Mk - Eireli - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir a
carta precatória expedida nos autos, diretamente no Juízo deprecado, por peticionamento eletrônico, com a peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e
seu acompanhamento via E-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição
duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para a devida remessa, observandose a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação, por força de lei. - ADV: MARIA ALEQUISANDRA DA
SILVA (OAB 221869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0002711-83.2019.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Gilson Marcelo do Nascimento - Vistos. Fls. 166. Defiro. Libere-se o valor constante do bloqueio de fls. 149, através
do sistema SISBAJUD. No mais, aguarde-se o efetivo pagamento do MLE, certificando-se. Após, as devidas regularizações,
tornem-se conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0003463-26.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - A.M.S. - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP)
Processo 1000081-32.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - A.F.S.S. - E.M.N. Vistos. Dando impulso oficial, designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/08/2022 às
11:00h. Na audiência designada, as partes deverão trazer todas as provas que pretendem produzir para a elucidação dos fatos,
sob pena de preclusão, podendo trazer até três testemunhas, independentemente de intimação ou apresentar requerimento
para intimação delas até cinco dias antes da audiência. Superados os entrevas sanitários que impediam a abertura do Fórum
pela manhã, anoto que as audiências serão realizadas, doravante, de forma mista ou semipresencial. Assim, este magistrado,
advogados e as partes poderão participar do ato remotamente, estando o fórum à disposição caso queiram comparecer
presencialmente. Caso optem pela participação de forma remota, deverão informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias,
seus respectivos e-mails para recebimento do link do convite para participação na audiência designada, através da ferramenta
Microsoft Teams (ficando dispensada a apresentação pelo Promotor, o qual é de conhecimento da serventia). Testemunhas
residentes na comarca deverão também comparecer ao fórum, ficando vedada a sua oitiva diretamente do escritório do advogado
da parte que a arrolou, a fim de evitar qualquer questionamento posterior. Testemunhas com problemas de saúde, locomoção
ou qualquer outro que, embora não as impeçam de depor, as impedem de comparecer presencialmente, poderão ser ouvidas
remotamente. Testemunhas de fora da comarca deverão, necessariamente, ser ouvidas remotamente, evitando-se o custo e
tempo perdido com expedição de cartas precatórias, poupando-se também os juízos deprecados para que possam se dedicar
exclusivamente aos seus processos. Anoto que o objetivo final será sempre a realização da audiência, seguindo o princípio
do máximo aproveitamento dos atos, economia e celeridades processuais. Assim, a depender da circunstância do ato, a oitiva
poderá se dar de forma diferente do acima apontado, sempre que isto for melhor do que simplesmente redesignar a audiência.
Porém, o foco das partes e advogados deve ser em atender às disposições acima. Por fim, os links de acesso à audiência serão
enviados na véspera ou no mesmo dia da audiência, a fim de que não se percam na caixa de e-mail dos participantes. Intime-se.
- ADV: TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP), THAÍS DE SANTANA SERRA (OAB 412318/SP)
Processo 1000118-59.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adamantium Escoramento
de Vala Eireli - Vistos. Tendo em vista diligência infrutífera, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LÍVIA ZANETTI SILVA (OAB 93648/PR)
Processo 1000182-69.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Claudete dos Reis Diório
- - Cicero Diório - Vistos, Tendo em vista proximidade da data designada, sem que o requerido tenha sido citado e intimado,
retire-se de pauta a audiência designada, comunicando-se ao CEJUSC para a respectiva baixa na pauta. No mais, defiro a
pesquisa de informações sobre eventuais endereços da parte adversa, por meio eletrônico, através dos Sistemas SISBAJUD,
INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Em sendo obtidos novos endereços, tornem-se conclusos. Infrutíferas as diligências,
intime-se o autor a fim de que apresente o endereço atualizado, no prazo de dez dias, sem novos pedidos de pesquisas, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP)
Processo 1000408-74.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rosangela Aparecida Rinaldo - - Edmundo Turbiani - Leila Regina Martins - Vistos. Tendo em vista a especificidade do caso, abrase vista à parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-se os autos para prolação da
sentença ou outras diligências cabíveis. Intime-se. - ADV: DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCUS
ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 1001250-54.2022.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001505-11.2021.8.26.0157 - VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP) - Novo Milenio Comercial Copiadora Ltda-me - Vistos. Cumprase o ato deprecado. Após, remeta-se a carta precatória à origem, com as nossas homenagens. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP)
Processo 1001408-51.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Gilson Marcelo do Nascimento - Estado de São Paulo - Vistos. Despachei no incidente processual de RPV.
Assim sendo, tornem-se estes autos ao arquivo, prosseguindo o feito naquele incidente processual. Intime-se. - ADV: TATIANA
CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 1002487-60.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moacyr
Rodrigues Trigueiro - Vistos, Por medida de economia e celeridade processuais, determino a pesquisa de informações
sobre eventuais endereços da parte adversa, por meio eletrônico, através dos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e
SERASAJUD. Em sendo obtidos novos endereços, tornem-se conclusos. Infrutíferas as diligências, intime-se o autor a fim de
que apresente o endereço atualizado, no prazo de dez dias, sem novos pedidos de pesquisas, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
Processo 1002856-54.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felix
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