TJSP 16/05/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2593
236901/SP)
Processo 0003510-04.2022.8.26.0405 (processo principal 0039314-53.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fabiano Fernandes de Souza - Pp. 53/65: manifeste-se o
impugnado, no prazo legal. - ADV: SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB 93210/SP)
Processo 0003665-07.2022.8.26.0405 (processo principal 1008617-80.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Thais Cristina Razel Orioli Moraes - - G Alves Pereira Transportes - Me - Transvalim Transportes Eireli - Diante
da certidão expedida a p. 24, manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), DIEGO
VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP)
Processo 0005634-62.2019.8.26.0405 (processo principal 1023515-69.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Pp.220/233: Procedo à intimação da parte interessada para que recolha as custas
postais ou a diligência do oficial de justiça, para intimação do executado acerca do bloqueio on line, no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006340-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1006361-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Advocacia Hernandes Blanco - Procedo à intimação da parte interessada para que providencie, no prazo legal,
a juntada do Formulário de Levantamento Judicial para expedição do MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017,
observando-se que no silêncio o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 0006497-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1009452-34.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Thaís Ariane da Silva Borges - - Vitor Ribeiro Borges - Cooperativa Habitacional do Estado de São
Paulo - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante aos advogados
das partes para o correto recebimento das publicações, caso necessário. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s)
executado(a/s), pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) patrono(s) regularmente constituído(s) no processo principal, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido
de custas, se houver. Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: EDUARDO
SIMON (OAB 219458/SP), THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB 423348/SP)
Processo 0006498-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1006866-24.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Maf Construtora e Incorporadora Ltda. - Ataíde José Borborema - - Maria Leonilda Borborema - Vistos.
Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante aos advogados das partes para o
correto recebimento das publicações, caso necessário. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s) executado(a/s),
pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) patrono(s) regularmente constituído(s) no processo principal, para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver.
Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS
FELDHAUS (OAB 17251/GO), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), DIEGO MARTINS SILVA
DO AMARAL (OAB 29269/GO)
Processo 0006517-04.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - ADALBERTO LUIZ BARBOSA
SERRAO - Vistos. Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua
declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2020/2021), de modo completo (não sendo suficiente apenas parte
da declaração), nomeando referida pasta como “documentos sigilosos”, OU comprovar sua condição de isenção por meio de
pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita
Federal”), que poderá ser obtida pelo link “Consulta Restituição” referente ao exercício 2021: http://servicos.receita.fazenda.
gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade processual. Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado e
da(s) taxa(s) para citação via postal. Intime-se. - ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM)
Processo 0008023-83.2020.8.26.0405 (processo principal 1004272-42.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Opticos Ltda. - Vistos. P. 144: Reporto-me à decisão de pp. 140/141,
mais especificamente aos dois últimos parágrafos. Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o
encaminhamento da decisão-ofício. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/
SP)
Processo 0008570-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008570) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Eunice Madoglio - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Deverá o autor informar os seus dados bancários, juntando
devidamente preenchido o Formulário de Levantamento Eletrônico Judicial para a expedição de Alvará de Levantamento de
valores, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0008893-94.2021.8.26.0405 (processo principal 1014642-12.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Vantuil Quirino - - Sueli Vieira da Silva Quirino - Cristina Macedo Cardoso - Pp.274/277: Ciência
ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA
(OAB 98094/SP), CARLOS EDUARDO BENEDETTI (OAB 176627/SP)
Processo 0011274-75.2021.8.26.0405 (processo principal 0001166-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Ademar Wild Wachholz - - Jucelena Aparecida de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto,
conheço os embargos declaratórios para os rejeitar. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 77945/
PR), DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB 27807/SC), KESLEY DE MORAES SILVA (OAB 30490/SC), JOSE LIDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 77976/PR)
Processo 0011627-52.2020.8.26.0405 (processo principal 1023576-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Pp.69/72: Ciência ao exequente. Manifestese em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), FABIANO
ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP)
Processo 0013409-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1017315-80.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º