TJSP 16/05/2022 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2918
SP), DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO (OAB 420883/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP)
Processo 0000983-78.2020.8.26.0428 (processo principal 1001088-72.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Fernando Yoshio Iritani - Teodoro Massuci Manutencao de Transformadores Eireli - Manifeste-se
a parte interessada sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP),
FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 0001398-27.2021.8.26.0428 (processo principal 1005182-63.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.J.P.O. - K.J.O.M. - Nota de Cartório: Providencie a patrona a correção do formulário de fl. 39, tendo em vista a informação de
“agência destinatária encerrada”, conforme fls. 40/41. - ADV: ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), FABRICIA MARIANA
DE MOURA CAMARGO VASCONCELOS (OAB 389166/SP), FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP)
Processo 0004457-38.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado ANA PAULA EUGENIO DE CAMARGO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida do Ministério Público e
contida na denúncia para condenar a ré como incursa no artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal, à pena em 02 (dois) anos,
08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no
patamar mínimo legal. - ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP)
Processo 0004882-21.2019.8.26.0428 (processo principal 1000272-27.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sebastião Valentin Crotti - Marluza Pereira da Silva e outro - Nota de Cartório: Esclareça a patrona do
exequente o motivo de no formulário de fl. 199 constar conta para levantamento em nome da pessoa jurídica Pisa Pigatto
Imóveis, devendo, se o caso, providenciar a regularização para que conste conta de titularidade da parte autora ou da patrona
constituída, uma vez que possui poderes específicos para dar e receber quitação (procuração à fl. 07 dos autos principais). ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP)
Processo 1000720-30.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oficina Comércio de
Materiais Didáticos e Outros - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1000789-90.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Empreendimentos
Imobiliários Cidade de Paulinia Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP)
Processo 1000842-18.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary
- Iej - Ciência às partes acerca do ofício recebido às folhas 243. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP)
Processo 1001033-19.2022.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10206451520218260577 - 2.ª Vara Cível da
Comarca de São José dos Campos-SP) - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. - Anexar
boleto e comprovante de pagamento da guia de Oficial de Justiça referente a agência 2417 - Paulínia. - ADV: VANESSA
MARTINEZ CECILIA PHILOT (OAB 367852/SP)
Processo 1001261-67.2017.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Henrique Tavares - Carlos Roberto do
Amaral Lemos Netto e outro - Nota de Cartório: Regularize o patrono do herdeiro Carlos o formulário juntado às fls. 344,
fazendo constar a parte como beneficiária do levantamento. - ADV: RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), JULIANO
AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP)
Processo 1003421-02.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A. A Macedo
Manutenção Industrial - Me - - Antonio Anselmo Macedo - Sociadade de Advogados Lima Junior - Ciência às partes acerca
do ofício recebido às folhas 405/408. - ADV: ALESSANDRO PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE
LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), WELTON ALVES RIBEIRO
(OAB 345636/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI PINHEIRO (OAB 322362/SP), SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
4190/SP), CÉSAR JUNIOR NUNES MORAIS (OAB 136104/MG)
Processo 1004577-54.2018.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Manifestese a parte interessada sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004975-69.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Corçato & Barros
Transportes Eireli - Rodovias das Colinas S. A. - DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação
Comum indenizatória movida por Corçato Barros Transportes EIRELI em face de Rodovias das Colinas S/A, e condeno a requerida
Rodovias das Colinas S/A a pagar à parte autora a indenização por danos materiais no valor de R$ 98.891,99 (noventa e oito
mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), devendo a quantia ser atualizada monetariamente de acordo
com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir dos respectivos desembolsos, incidindo ainda juros
moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pleito formulado em
denunciação da lide contra a corré DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, também nos termos do art. 487, I, do
Código Processual Civil. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com o pagamento das custas, despesas processuais,
divididos na proporção de 50% (cinquenta) por cento para cada litigante. Sem prejuízo, cada uma das partes deverá arcar com
os honorários sucumbenciais do patrono da parte adversa, fixados em 10% do valor do proveito respectivamente econômico
obtido, com base nos pedidos inicialmente formulados, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência da ré denunciante
em face da corré DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, condeno-a nos honorários sucumbenciais em favor do
patrono da corré, em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, nos termos do mesmo Codex. Em caso de interposição de
recurso de Apelação, providencie a z. Serventia o “beckup” das mídias CD-ROM disponíveis em cartório atinentes às provas
produzidas neste processo, trasladando-as para o One Drive, com certificação de link de acesso no processo, para eventual
consulta, antes da remessa eletrônica dos autos à Instância Superior, somando-se à certificada às fls. 460. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P. I. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP), MARINA BELAZ ALVES (OAB 323386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2022
Processo 0000313-11.2018.8.26.0428 (processo principal 0002280-33.2014.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Akiyo Yassui - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o
despacho de fl. 76. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), PAULO AKIYO YASSUI (OAB 45310/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º